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Foram encontradas 13 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO : 0007/2019DATA: 22/02/2019

    AUTOR: JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Requer a dispensa de todas as formalidades legais, bem como, os prazos para a apresentação das Emendas e o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 326 de 2019.

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  • REQUERIMENTO : 0003/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja oficializada a Diretora do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Sra. Elizete Correia, para realizar uma vistoria completa em toda a frota de veículos (carro, motos, ônibus e caminhões) do Poder Público Municipal, bem como os transportes contratados/terceirizados.

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  • REQUERIMENTO : 0002/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja oficializada a Secretária Municipal de Educação, Sra. Inês Sampaio Neves Aires, para apresentar a este Poder Legislativo os relatórios de receitas e despesas do Fundo Municipal de Educação e Salário Educação, de 2017 e 2018.

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  • REQUERIMENTO : 0001/2018DATA: 15/02/2018

    AUTOR: ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvir o Plenário, seja encaminhado ofício ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte – Ceará, Ilmo. Major Luciano Rodrigues de Oliveira.

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  • REQUERIMENTO : 0067/2017DATA: 05/10/2017

    AUTOR: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Requer que seja encaminha ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, com o intuito de o mesmo cumpra com a Lei Municipal nº 133/2014 de 28 de Maio de 2014.

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  • REQUERIMENTO : 059/2017DATA: 16/08/2017

    AUTOR: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja encaminhado ofício ao gabinete do Deputado André Figueiredo para destinar recursos federais para o Conselho Tutelar do Município de Jardim.

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  • REQUERIMENTO : 055/2017DATA: 07/07/2017

    AUTOR: ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja tomado providências no sentido de se evitar o remanejamento da 42ª Zona Eleitoral.

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  • REQUERIMENTO : 050/2017DATA: 09/06/2017

    AUTOR: ADIVAN NOGUEIRA LEITE, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Requer por motivo jurídico a Emenda Modificativa 001/2017 ao Projeto de Lei 265 de 25 de abril de 2017.

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  • REQUERIMENTO : 049/2017DATA: 01/06/2017

    AUTOR: ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja solicitado melhorias no atendimento nos caixas eletrônicos nos dias de maiores movimentos do Banco do Brasil.

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  • REQUERIMENTO : 045/2017DATA: 10/05/2017

    AUTOR: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja suplementado o Projeto de Lei Nº 265, que versa sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da rede Municipal.

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  • REQUERIMENTO : 042/2017DATA: 06/04/2017

    AUTOR: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Que seja autorizado ao eletricista que trabalha na Prefeitura Municipal de Jardim que realize a religação da instalação da Avenida Ledite Neves Sampaio.

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  • REQUERIMENTO : 015/2017DATA: 02/02/2017

    AUTOR: SIZERNANDO CAETANO BARBOSA

    Recuperação viária das ladeiras das Serras Olho D´ Água e Brejinho.

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PRESIDENTE

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO

LEGISLATURA

BIÊNIO (2019 - 2020)

CNPJ

12.465.928/0001-20

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