Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO : 0008/2019 | QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, A RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 032/2018; 002, 003 E 004/2019 QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO DEMUTRAN E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 21/03/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0005/2019 | QUE SEJA CONVOCADO E OFICIADO O DIRETOR DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITOS DOS ÍNDICES DE JUROS APLICADOS AS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO. | 21/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0009/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITAMOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO, NECESSIDADE ESTA, VISLUMBRADA PELA VISTORIA REALIZADA PELOS NOBRES EDIS SOLICITANTES. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0008/2019 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLUCIONAR A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO TAQUARI. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0004/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018 E A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO, APRESENTAR A GUIA DE APREENSÃO DOS MESMO QUE SE ENCONTRAM EM DEPÓSITO E APRESENTAR A GUIA DE LIBERAÇÃO DOS QUE JÁ FORAM SOLTOS. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0003/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA REALIZAR UMA VISTORIA COMPLETA EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS (CARRO, MOTOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES) DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO OS TRANSPORTES CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0002/2019 | QUE SEJA OFICIALIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA APRESENTAR A ESTE PODER LEGISLATIVO OS RELATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SALÁRIO EDUCAÇÃO, DE 2017 E 2018. | 14/02/2019 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0001/2019 | QUE SEJA CONVOCADO E OFICIADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA OBRA DA ADUTORA D´ÁGUA QUE IRÁ ABASTECER A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/02/2019 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0021/2018 | QUE SEJA OFICIADO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – DER, SR. JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, PARA CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS OU QUEBRA MOLAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ. | 18/10/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0020/2018 | QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, SE EXISTE CARROS PIPAS CONTRATADOS POR ESSE ÓRGÃO, CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO OS VEÍCULOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS. | 18/10/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0074/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO JARDIM, HAJA VISTA A GRANDE MANIFESTAÇÃO DE MURIÇOCAS NO MUNICÍPIO E QUE APÓS A DRAGAGEM SEJA APLICADO O FUMACÊ. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0017/2018 | QUE SEJA OFICIALIZADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCKAR NO PERÍODO DE 2017 E 2018. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0016/2018 | QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE CÓPIAS DOS CONTRATOS COM A EMPRESA QUE FORNECE A MERENDA ESCOLAR. | 09/08/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0067/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, NO TRECHO DA VILA SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL TEM 42 LÂMPADAS APAGADAS E 02 POSTES DESTRUÍDOS. SENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 22/06/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0011/2018 | QUE SEJA OFICIADO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM – DER, SR. JOSÉ SERGIO FONTENELE DE AZEVEDO, PARA CONSTRUIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, EM AMBOS OS SENTIDOS, NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, SÍTIO AREIAS, DE FRENTE A CASA DE SHOW GARDEN HALL. | 07/06/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0047/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL, INICIANDO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM E FINALIZANDO NO SÍTIO OLHO D´ DO SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO. | 10/05/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
INDICAÇÃO: 0042/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE CONTEMPLE O BAIRRO FREI DAMIÃO COM O PROJETO “ARENINHA” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA OBRA BENEFICIARÁ AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA PRÁTICA DE ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. POIS NAQUELA LOCALIDADE EXISTEM TERRENOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA. | 26/04/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0004/2018 | QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CARRO DE MARCA FIAT, MODELO MOBI, ANO 2018, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 19/04/2018 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0001/2018 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 15/02/2018 | ||
REQUERIMENTO : 0073/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA MALHA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DO POVOADO DO BOM SUCESSO, HAJA VISTA QUE O ASFALTO DA ROD/CE JARDIM/PENAFORTE NÃO VAI PASSAR DENTRO DO POVOADO. | 23/11/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 0070/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO CÓPIA NA INTEGRA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ROÇOS MANUAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 05/10/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | |
REQUERIMENTO : 055/2017 | QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL. | 07/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO : 049/2017 | QUE SEJA SOLICITADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS DIAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO BANCO DO BRASIL. | 01/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 041/2017 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM INFORMAÇÕES DOBRE O DESTINOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO). | 06/04/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 040/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM SE EXISTE ALGÚM CONTRATO FORMALIZANDO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMRPESA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | 06/04/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 038/2017 | REQUER CÓPIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E A EMPRESA JOSÉ VAGNER MATOS DA SILVA-ME. | 28/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 037/2017 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E A EMPRESA EDER PEREIRA CORREIA – ME. | 28/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 036/2017 | QUE SEJA INFORMADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS CONTRATOS DOS CAMINHÕES E FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECOLHIMENTO DO LIXO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 035/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIA DO CONTRATO Nº 2017.02.03.2 – DP DA COLETA DE LIXO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 034/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | 23/03/2017 | FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0017/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES. | 14/03/2017 |