Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento : 062/2017
Data: 24/08/2017
Que seja convidado o Prefeito e Vice de Juazeiro do Norte para visitar as reformas do Rorizão.
Requerimento : 061/2017
Data: 24/08/2017
Que sejam doados pelo Prefeito de Juazeiro do Norte as cadeiras da arquibancada do Romeirão, em virtude de reforma.
Requerimento : 060/2017
Data: 24/08/2017
Que seja solicitado a Secretária de Educação planilha de pagamento para a empresa de transporte escolar.
Requerimento : 059/2017
Data: 16/08/2017
Que seja encaminhado ofício ao gabinete do Deputado André Figueiredo para destinar recursos federais para o Conselho Tutelar do Município de Jardim.
Requerimento : 058/2017
Data: 08/08/2017
Que seja solicitado a Secretária de Saúde, informações sobre o dentista do Distrito do Corrente.
Requerimento : 057/2017
Data: 31/07/2017
Que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado reivindicando prolongamento do asfalto que vai ligar os municípios de Jardim a Penaforte.
Requerimento : 056/2017
Data: 13/07/2017
Que seja solicitado a Secretária Municipal de Educação o cronograma de inauguração da quadra poliesportiva do Taquari.
Requerimento : 055/2017
Data: 07/07/2017
Que seja tomado providências no sentido de se evitar o remanejamento da 42ª Zona Eleitoral.
Requerimento : 054/2017
Data: 06/07/2017
Que seja solicitado a Secretária de Saúde um dentista para compor o PSF do Distrito Corrente.
Requerimento : 053/2017
Data: 06/07/2017
Que seja solicitado a Secretária de Saúde a relação das equipes do PSF.
Requerimento : 052/2017
Data: 26/06/2017
Que seja encaminhado ao Poder Legislativo a relação dos veiculos, rotas, motoristas e outras informações da Secretaria de Educação.
Requerimento : 051/2017
Data: 09/06/2017
Que seja solicitado a Secretária Municipal de Assistência Social a celebração de convênio com SPDS e Ministério do trabalho para emissão de documentos.
Requerimento : 050/2017
Data: 09/06/2017
Requer por motivo jurídico a Emenda Modificativa 001/2017 ao Projeto de Lei 265 de 25 de abril de 2017.
Requerimento : 049/2017
Data: 01/06/2017
Que seja solicitado melhorias no atendimento nos caixas eletrônicos nos dias de maiores movimentos do Banco do Brasil.
Requerimento : 048/2017
Data: 30/05/2017
Requer dispensa de todas as formalidades legais para aprovação do Projeto de Lei Nº 252 de 2017.
Requerimento : 047/2017
Data: 25/05/2017
Que seja encaminhado a Casa Legislativa o parecer do Ministério Público de Jardim, a respeito da revisão geral anual da remuneração dos servidores.
Requerimento : 046/2017
Data: 25/05/2017
Que seja enviado a Câmara Municipal o relatório de Redução de Carga Horária, dentre outras informações dos professores da rede municipal de educação.
Requerimento : 045/2017
Data: 10/05/2017
Que seja suplementado o Projeto de Lei Nº 265, que versa sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da rede Municipal.
Requerimento : 044/2017
Data: 02/05/2017
Que a Secretaria de Obras autorize os moradores do Distrito do Corrente a construir quebra molas nas ruas necessitadas daquela localidade.
Requerimento : 043/2017
Data: 02/05/2017
Que seja agilizado em caráter de urgência a confecção do convênio celebrado entre a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e a Prefeitura de Jardim.
Requerimento : 042/2017
Data: 06/04/2017
Que seja autorizado ao eletricista que trabalha na Prefeitura Municipal de Jardim que realize a religação da instalação da Avenida Ledite Neves Sampaio.
Requerimento : 041/2017
Data: 06/04/2017
Requer da Prefeitura Municipal de Jardim informações dobre o destinos dos resíduos sólidos (lixo).
Requerimento : 040/2017
Data: 06/04/2017
Requer informações da Prefeitura Municipal de Jardim se existe algúm contrato formalizando entre o Poder Executivo e a emrpesa de coleta de lixo hospitalar.
Requerimento : 039/2017
Data: 28/03/2017
Requer a dispensa de todas as formalidade legais para aprovação dos Projetos de Lei nº 254, 255, 256 e 257 de 2017.
Requerimento : 038/2017
Data: 28/03/2017
Requer cópia ao Poder Executivo Municipal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jardim-CE e a Empresa José Vagner Matos da Silva-ME.
Requerimento : 037/2017
Data: 28/03/2017
Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre o Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jardim-CE e a Empresa Eder Pereira Correia – ME.
Requerimento : 036/2017
Data: 23/03/2017
Que seja informado, a este Poder Legislativo, os contratos dos caminhões e funcionários que estão fazendo o recolhimento do lixo.
Requerimento : 035/2017
Data: 23/03/2017
Que seja encaminhado, a este Poder Legislativo, cópia do Contrato nº 2017.02.03.2 – DP da coleta de lixo.
Requerimento : 034/2017
Data: 23/03/2017
Que seja encaminhado, a este Poder Legislativo, cópias da Portaria de Nomeação do Pregoeiro e Portaria de Nomeação da Comissão de Licitação.
Requerimento : 033/2017
Data: 23/03/2017
Que seja encaminhado, a Câmara Municipal de Jardim-CE, a informação da data prevista para o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de dezembro de 2016.
Requerimento : 032/2017
Data: 09/03/2017
Que seja encaminhado ofício ao Gerente do Banco do Brasil solicitando melhorias no atendimento da agência.
Requerimento : 031/2017
Data: 09/03/2017
Que seja realizada reforma do sangradouro do Açúde do Distrito Taquari.
Requerimento : 030/2017
Data: 09/03/2017
Que seja informado ao Poder Legislativo a relação dos veículos, rotas e demais informações dos transportes do Senhor Genário Fonseca de Matos.
Requerimento : 029/2017
Data: 02/03/2017
Que seja encaminhado a Câmara Municipal de Jardim-CE, a relação dos diretores e coordenadores das unidades escolares e creches.
Requerimento : 028/2017
Data: 16/02/2017
Que seja informado, a este Poder Legislativo, o valor do débito total da gestão anterior, quanto já recebeu e quanto já foram pago.
Requerimento : 027/2017
Data: 16/02/2017
Solicita a construção da rede de esgoto do Sítio Boa Vista.
Requerimento : 026/2017
Data: 16/02/2017
Solicita a reestruturação do Estádio Municipal Luis Sampaio Couto.
Requerimento : 025/2017
Data: 16/02/2017
Solicita a construção do calçamento da estrada do Sítio Riacho Fundo dos Flor.
Requerimento : 024/2017
Data: 09/02/2017
Que solicita em conjunto com as indicações feitas por outros Vereadores, o projeto que viabiliza a recuperação da pavimentação da ladeira da Serra Brejinho.
Requerimento : 023/2017
Data: 09/02/2017
Que seja encaminhado uma equipe técnica da Secretaria de Obras, Viação e Serviços do Município de Jardim-CE, para fazer uma vistoria.
Requerimento : 022/2017
Data: 09/02/2017
Que seja analisada a viabilidade de pavimentação da ladeira do Sítio Bráz/Serra Gravatá.
Requerimento : 021/2017
Data: 09/02/2017
Que seja analisada a viabilidade de colocar barras de proteção, do lado esquerdo e direito, na ponte do canal na Rua Santa Terezinha, ao lado do Salão Paroquial.
Requerimento : 020/2017
Data: 06/02/2017
Que seja encaminhada uma equipe para analisar as condições do calçamento construído, na gestão anterior, na comunidade Sítio Riacho Fundo do Corrente.
Requerimento : 019/2017
Data: 06/02/2017
Que seja incluído a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, o profissional Terapeuta Ocupacional.
Requerimento : 018/2017
Data: 06/02/2017
Solicita conserto da estrada que liga a Serra Gravatá, Serra Areias e Serra Brejinho.
Requerimento : 017/2017
Data: 06/02/2017
Solicita conserto da iluminação pública do município de Jardim-CE.
Requerimento : 016/2017
Data: 06/02/2017
Que sejam fixadas placas de identificação nos diversos logradouros e prédios públicos do Distrito de Fazenda Nova.
Requerimento : 015/2017
Data: 02/02/2017
Recuperação viária das ladeiras das Serras Olho D´ Água e Brejinho.
Requerimento : 014/2017
Data: 02/02/2017
Recuperação da iluminação e tapa buracos no Frei Damião.
Requerimento : 013/2017
Data: 02/02/2017
Reforma do prédio do PSF do Sítio Baixio do Minas.
Requerimento : 012/2017
Data: 02/02/2017
A realização do conserto da estrada que liga Jardim ao Distrito de Corrente.
Requerimento : 011/2017
Data: 02/02/2017
Coleta de lixo ser estendida as comunidades da Zona Rural, além dos Distritos.
Requerimento : 010/2017
Data: 02/02/2017
Construção de banheiros destinados as crianças da escola do Sítio Lagoa do Alto.
Requerimento : 009/2017
Data: 02/02/2017
A realização do conserto da ladeira da Serra Brejinho.
Requerimento : 008/2017
Data: 02/02/2017
A realização do conserto da ladeira do Sítio Boa Vista.
Requerimento : 007/2017
Data: 16/01/2017
A realização do conserto da estrada que liga o Sítio Batingas ao Sítio Correntinho de cima.
Requerimento : 006/2017
Data: 16/01/2017
A realização de conserto de calçamento.
Requerimento : 005/2017
Data: 16/01/2017
A realização do conserto do calçamento da Rua Vereador Miguel Paulo, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima.
Requerimento : 004/2017
Data: 16/01/2017
A realização do calçamento das Ruas entorna da Escola Luís Leite Bringel, no Distrito do Corrente
Indicação: 003/2017
Data: 26/01/2017
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 003/2017
Data: 16/01/2017
Melhoria na iluminação pública no Sítio Riacho Fundo do Corrente.
Indicação: 002/2017
Data: 15/01/2017
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 002/2017
Data: 16/01/2017
Que seja realizado a recuperação viária das ladeiras das Serras Olho D´ Água e Brejinho.
Indicação: 001/2017
Data: 15/01/2017
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 001/2017
Data: 16/01/2017
Assistência Médica para a Serra Boca da Mata
Projeto de Lei : 237/2016
Data: 05/05/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei : 236/2016
Data: 31/03/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei : 235/2016
Data: 22/03/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Parecer: 234/2016
Data: 13/04/2016
Versa o presente parecer acerca da deliberação conjunta pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Fiscalização e Controle acerca dos Projetos de Lei: Inicialmente ressalto a possibilidade de análise conjunta por ambas as comissões numa mesma reunião haja vista tratarem os projetos do mesmo tema, qual seja, auxílio financeiro a categorias de servidores.
Projeto de Lei : 234/2016
Data: 17/03/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Parecer: 233/2016
Data: 17/03/2016
Versa o presente parecer acerca da analise, por esta Comissão, da viabilidade jurídica dos Projetos de Lei 232/2016 que autoriza o chefe do poder executivo a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipal efetiva, e Projeto de Lei 233/2016 que dispõe sobre a atualização salarial dos profissionais do magistério de Jardim para adequação ao piso nacional e adota outras providencias. Nessa medida, prossigo ao parecer conjunto de ambos os projetos tendo em vista que versam sobre mesmo tema, merecendo as mesmas considerações.
Projeto de Lei : 233/2016
Data: 18/02/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes , Aprova o seguinte:
Parecer: 232/2016
Data: 17/03/2016
Versa o presente parecer acerca da analise, por esta Comissão, dos aspectos financeiros dos Projetos de Lei 232/2016 que autoriza o chefe do poder executivo a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipal efetiva, e Projeto de Lei 233/2016 que dispõe sobre a atualização salarial dos profissionais do magistério de Jardim para adequação ao piso nacional e adota outras providencias. Saliento desde já que a analise das disposições legais compete a Comissão de legislação,Justiça e redação.
Projeto de Lei : 232/2016
Data: 18/02/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes , Aprova o seguinte:
Projeto de Lei : 231/2016
Data: 31/03/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei : 229/2016
Data: 29/01/2016
A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Resolução: 125/2016
Data: 18/03/2016
A Câmara Municipal de Jardim, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, APROVA o seguinte:
Requerimento : 049/2016
Data: 19/08/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 046/2016
Data: 07/06/2016
O Vereador COSMO ANTONIO DA CRUZ, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 045/2016
Data: 09/06/2016
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 044/2016
Data: 16/06/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 041/2016
Data: 09/06/2016
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 038/2016
Data: 02/06/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 037/2016
Data: 20/05/2016
A vereadora Donizete Maria Carvalho Coutinho submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 034/2016
Data: 12/05/2016
O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 031/2016
Data: 02/05/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Parecer: 030/2016
Data: 20/05/2016
Versa o presente parecer acerca da análise jurídica, do Projeto de Lei 237/2016 que altera a Lei Municipal 030/2009 modificando o nome do bairro Bela Vista para Bairro Beatriz Teles. Nesse rumo, passo a relatoria do presente projeto conforme determinação verbal da presidente Ver. Donizete Maria Carvalho Coutinho.
Requerimento : 030/2016
Data: 07/04/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 029/2016
Data: 04/04/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 027/2016
Data: 31/03/2016
O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 025/2016
Data: 14/03/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 022/2016
Data: 10/03/2016
O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 019/2016
Data: 04/03/2016
O vereador Aniziário Jorge Costa submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 018/2016
Data: 02/03/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 016/2016
Data: 25/02/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação: 015/2016
Data: 14/06/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 014/2016
Data: 02/06/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 013/2016
Data: 10/05/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 012/2016
Data: 28/04/2016
O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 012/2016
Data: 08/06/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE APOIO A CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOGISTAS DE JUAZEIRO PELA LUTA CONTRA O FECHAMENTO DO AEROPORTO REGIONAL DO CARIRI.
Requerimento : 012/2016
Data: 24/02/2016
O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação: 011/2016
Data: 28/04/2016
O vereador Cosmo Antônio da Cruz, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 011/2016
Data: 15/05/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr Pedro Rocha da Cruz, conhecido popularmente como Pedro Nicolau, no dia 15 de Maio de 2016.
Requerimento : 011/2016
Data: 05/02/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação: 010/2016
Data: 13/04/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 010/2016
Data: 28/04/2016
Apresento ao Poder Legislativo, depois de dispensadas as formalidade legais e regimentais, MOÇÃO DE HOMENAGEM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROMÃO SAMPAIO.
Requerimento : 010/2016
Data: 11/02/2016
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação: 009/2016
Data: 17/03/2016
O vereador Cosmo Antônio da Cruz, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 08/04/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Antônio José da Cruz em 28 de Março de 2016.
Indicação: 008/2016
Data: 11/03/2016
A vereadora Dulcicleide Nogueira da Silva submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 08/04/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Gomes em 25 de Março de 2016.
Indicação: 007/2016
Data: 04/03/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 007/2016
Data: 03/02/2016
O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 005/2016
Data: 28/01/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 004/2016
Data: 12/02/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA aos três de fevereiro de 2016.
Indicação: 003/2016
Data: 24/02/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 29/01/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra MARLENE NOGUEIRA DA SILVA (NEGA DE MARLI) no dia 21 de janeiro de 2016.
Moção de Homenagem: 002/2016
Data: 15/01/2016
Apresento ao Poder Legislativo, após dispensadas as formalidade legais e regimentais, MOÇÃO DE HO0MENAGEM A FUNERÁRIA GALVÃO (MARIA DE SOUSA GALVÃO –ME) em face a excelência dos serviços prestados a toda comunidade jardinenes.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 29/01/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra IRACEMA FILGUEIRA GRANGEIRO .
Indicação: 001/2016
Data: 11/02/2016
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 15/01/2016
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra MARIA MARLY PEREIRA no dia 19 de Novembro de 2015.
Projeto de Lei : 001/2016
Data: 05/05/2016
O vereador Cosmo Antônio da Cruz no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes submete a apreciação do Plenário da Câmara Municipal o seguinte:
Requerimento : 001/2016
Data: 05/01/2016
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 145/2015
Data: 11/12/2015
A Vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 141/2015
Data: 07/12/2015
A Vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 135/2015
Data: 02/12/2015
A Vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 132/2015
Data: 25/11/2015
O Vereador FERNANDO LEITE BRINGEL, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 123/2015
Data: 18/11/2015
A vereadora LILIANA LINHARES RIBEIRO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 121/2015
Data: 18/11/2015
A vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 114/2015
Data: 11/11/2015
O Vereador EMANUEL BASÍLIO SOUSA LEITE, submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 113/2015
Data: 05/11/2015
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 111/2015
Data: 14/10/2015
O Vereador PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 110/2015
Data: 09/10/2015
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 109/2015
Data: 02/10/2015
A Vereadora DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 107/2015
Data: 23/09/2015
O Vereador CARLOS ALBERTO DA SILVA submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 105/2015
Data: 17/09/2015
O Vereador FERNANDO LEITE BRINGEL, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 102/2015
Data: 15/09/2015
O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 097/2015
Data: 09/09/2015
O Vereador COSMO ANTONIO DA CRUZsubmete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 093/2015
Data: 28/08/2015
O vereador Humberto Sampaio Neves Aires, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 089/2015
Data: 21/08/2015
O vereador Humberto Sampaio Neves Aires, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 087/2015
Data: 19/08/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 084/2015
Data: 03/07/2015
O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 081/2015
Data: 25/07/2015
O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 077/2015
Data: 28/05/2015
O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 076/2015
Data: 21/05/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 066/2015
Data: 23/04/2015
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 065/2015
Data: 16/04/2015
Os vereadores Emanuel Basílio Sousa Leite e Fernando Leite Bringel submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 048/2015
Data: 18/03/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 047/2015
Data: 12/03/2015
O vereador Emanuel Basílio Souza Leite, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 039/2015
Data: 05/03/2015
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 021/2015
Data: 20/02/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação: 007/2015
Data: 07/04/2015
O vereador Fernando Leite Bringel, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 006/2015
Data: 04/05/2015
O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 19/08/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 09/09/2015
O vereador CARLOS ALBERTO DA SILVA, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 17/09/2015
O vereador Fernando Leite Bringel, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 02/10/2015
O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 09/10/2015
O vereador Emanuel Basílio Souza Leite, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 14/10/2015
O vereador PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 18/11/2015
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação: 000/2015
Data: 25/11/2015
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Homenagem: 000/2015
Data: 10/03/2015
Eu, a Vereadora LILIANA LINHARES RIBEIRO, no uso de minhas atribuições legais e regimentais vigentes, vem a público através de a presente Moção homenagear a Senhora ANA ALVARES COUTINHO pelos seus 80 anos de vida.
Moção de Homenagem: 000/2015
Data: 20/03/2015
Eu, a Vereadora Maria Dolôres Alencar Rocha Barreto, no uso de minhas atribuições legais e regimentais vigentes, venho a público, através da presente Moção, homenagear a Sª Maria Vandira Couto Roriz pela passagem de seus 90 anos de vida.
Moção de Pesar: 000/2015
Data: 16/04/2015
Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, em face da subscrição da moção por todos os vereadores desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Anízia Vieira do Nascimento (Anízia Costa) no dia 23 de Março do distrito Fazenda Nova, em Jardim-CE.
Moção de Pesar: 000/2015
Data: 09/09/2015
À CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, aqui representada pelos vereadores que subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e regimento, vem em publico como Poder Legalmente Constituído expressar VOTO DE PROFUNDO PESAR e se solidarizar com o sentimento de perda da família enlutada, pelo falecimento do Ex-Vereador PEDRO JULIO DE SOUSA, ocorrido no dia 08 der Setembro de 2015.
Moção de Homenagem: 000/2015
Data: 18/11/2015
A Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, por intermédio da Sra. Vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, manifesta votos de aplausos e congratulações ao conterrâneo Antonio Fernando Coutinho pelos 30 anos de atuação como médico .
Moção de Homenagem: 000/2015
Data: 05/11/2015
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Félix, conhecido como Assis Moreira, aos 84 anos, no dia 25 de Outubro, em Jardim-CE.
Moção de Homenagem: 000/2015
Data: 02/12/2015
Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ADRIANY DA CRUZ LEITE, no dia 27 de Novembro de 2015, aos 45 anos.
Requerimento : 000/2015
Data: 24/02/2015
O vereador Aniziário Jorge Costa, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 10/03/2015
O vereador Jose Napoleão Barreto de Araújo, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 24/03/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 26/03/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 07/04/2015
A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 07/05/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 12/05/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 14/05/2015
A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 02/06/2015
O vereador Aniziário Jorge Costa, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 17/06/2015
Os vereadores Jose Napoleão Barreto de Araújo e Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento : 000/2015
Data: 16/10/2015
MARIA NEIDE FILGUEIRA PINHEIRO, Ex - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Jardim-CE, exercício 2011, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência APRESENTAR REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO, na forma que segue:

Câmara Municipal de Jardim

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Rua Padre Miguel Coelho, 65
Centro - 63.290-000
Jardim - CE
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