Câmara Municipal de Jardim

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 11:40:23
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO : 0010/2020 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O QUE SE PEDE. Dra Donizete Coutinho 05/03/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTO : 0009/2020 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA, COM OBJETIVO DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. Dra Donizete Coutinho 05/03/2020 Votação única #16a085
REQUERIMENTO : 0007/2020 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS. Dra Donizete Coutinho 28/02/2020 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO : 0004/2020 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SR. JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMA A MODALIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Dra Donizete Coutinho 20/02/2020 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO : 0003/2020 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTRADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PARA VIABILIZAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E JARDIM, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO. Dra Donizete Coutinho 20/02/2020 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO : 0002/2020 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM-CE, DR. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PARA DÁ CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM-CE, SOBRE O APROVEITAMENTO DE OBRA PÚBLICA INAUGURADA, EXTRAOFICIALMENTE, POR PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO QUE SE DIVULGA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2020. Dra Donizete Coutinho 20/02/2020 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO : 0001/2020 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. Dra Donizete Coutinho 13/02/2020 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO : 0016/2019 SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. Dra Donizete Coutinho 27/06/2019 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 0015/2019 SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RESERVATÓRIO DE CONCRETO, DA SERRA GRAVATÁ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. Dra Donizete Coutinho 26/06/2019 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO Zé Napoleão; Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 08/06/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 0005/2018 QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. LORENA PEREIRA, PARA INFORMAR, A ESSE PODER LEGISLATIVO, TODO O PROCEDIMENTO REALIZADO PELO CRAS, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE. Dra Donizete Coutinho 17/05/2018 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL Zé Napoleão; Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 04/05/2018 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES Zé Napoleão; Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 20/04/2018 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA Zé Napoleão; Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 20/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 0001/2018 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Zé Napoleão; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 15/02/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 055/2017 QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL. Zé Napoleão; Dra Liliana; Cosmo da Cruz; Humberto Aires; Carlos Costa; Edivan Nogueira; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Siza; Zé Ozanã; Pequim 07/07/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 049/2017 QUE SEJA SOLICITADO MELHORIAS NO ATENDIMENTO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NOS DIAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO BANCO DO BRASIL. Dra Liliana; Humberto Aires; Carlos Costa; Junior Sedrim; Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Siza; Pequim; Zé Ozanã 01/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 046/2017 QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Dra Donizete Coutinho 25/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO : 033/2017 QUE SEJA ENCAMINHADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, A INFORMAÇÃO DA DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. Dra Donizete Coutinho 23/03/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0017/2017 INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES. Edivan Nogueira; Cosmo da Cruz; Dra Donizete Coutinho; Junior Sedrim; Humberto Aires; Zé Ozanã; Zé Napoleão; Dra Liliana; Pequim; Carlos Costa; Siza 14/03/2017 Cadastrado #f39c12
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