Câmara Municipal de Jardim

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Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 0029/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE REALIZAR O CONSERTO DOS BURACOS NA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ANTES DE CHEGAR NO POSTO CALUGY, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 16/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0028/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE REALIZAR O CONSERTO DOS BURACOS NA ROD/CE 390, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ATÉ O DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 16/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0027/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO COITEZEIRA ATÉ O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA, EM RAZÃO DS CRATERA ABERTA, CONTANDO A ESTRADA, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 16/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0024/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO DA LUZ, BEM COMO, DATA PREVISTA DE CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS, ALUNOS E PROFESSORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 02/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0023/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA PONTE CONSTRUÍDA A POUCOS DIAS, NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA COM O SÍTIO CORRENTINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZIAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA, E ESTÃO PREOCUPADOS COM O ACONTECIMENTO DE POSSÍVEIS ACIDENTES. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 02/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0022/2024 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 035/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E A INDICAÇÃO Nº 119/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, TENDO EM VISTA, A OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 02/04/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0019/2024 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS - UM CANAL DE GRAÇAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E DE CUNHO ASSISTENCIALISTA INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS CADASTRO N° 004 Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 12/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0018/2024 SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 12/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0012/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA COM O SÍTIO CORRENTINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZIAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0011/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE CARNAÚBA, MUNICÍPIO DE JATI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAM A VIA PÚBLICA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0010/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AQUINO PINHEIRO, ONDE FICA LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E ALUNOS DAQUELE LOGRADOURO. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0009/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA VICENTE GOMES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 05/03/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0008/2024 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR MONITORES ESCOLARES NOS TRANSPORTES DE ALUNOS INFANTIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS QUE FICAM PREOCUPADOS COM ESSA AUSÊNCIA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 06/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0007/2024 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O ÔNIBUS ESCOLAR, QUE FAZ A ROTA DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO FELIX DE FIGUEIREDO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS QUE UTILIZAM ESSE TRANSPORTE ESCOLAR, POIS O MESMO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 06/02/2024 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2024 APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA DRA. LILIANA LINHARES, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DE SER APROVADO, PELOS ORGANIZADORES, COMO EMBAIXADOR DA 16ª OLIMPÍADAS NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL, DO ALUNO: CRISTIAN MIKAEL DOS SANTOS SOUZA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 02/02/2024 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2024 APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA DRA. LILIANA LINHARES, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DE SER APROVADA, PELOS ORGANIZADORES, COMO EMBAIXADORA DA 16ª OLIMPÍADAS NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL, DA ALUNA: MARIA EDUARDA DOS SANTOS. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 02/02/2024 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: /2024 APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. 02/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2024 INSTITUI O PRÊMIO “MULHERES EMPREENDEDORAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI : 0001/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0005/2024 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE MANIFESTAR INTERESSE NO PROGRAMA FEDERAL “CEU” DO MINISTÉRIO DA CULTURA. O REFERIDO PROGRAMA PROPÕE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL ATRAVÉS DA CULTURA E DA PRESERVAÇÃO DO FOLCLORE LOCAL. UMA AMPLA PARCERIA ENTRE OS PODERES QUE PODERÁ PROPORCIONAR AÇÕES DIVERSIFICADAS, QUALIFICANDO OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DA ARTE. É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO A INTERAÇÃO COM OUTROS PODERES, NO SENTIDO DE SE QUALIFICAR PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS EM TEMPO HÁBIL. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0004/2024 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, AFIM DE RESOLVER A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM FILAS DE ESPERAS, NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO: TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E DEMAIS CIRURGIAS NECESSÁRIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE AGILIDADE E HUMANISMO DO PODER PÚBLICO, PARA CONTINUAREM A LUTAR PELA VIDA. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0003/2024 SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORNECER O FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ESSA BELÍSSIMA E INDISPENSÁVEL FUNÇÃO. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0002/2024 SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÍDA DO ESGOTO RESIDENCIAL PARA A REDE GERAL DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DA SRA. XXX, QUE AGUARDA A MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA, AFIM QUE ESSA MORADORA POSSA UTILIZAR SEU IMÓVEL. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0001/2024 SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho 01/02/2024 Cadastrado #f39c12
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