Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 0020/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PIÇARRAMENTO PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CANA BRAVA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE | 12/03/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0016/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS PÚBLICAS: PRAÇA FREI DAMIÃO (LOCALIZADA NA AV. LEDITH SAMPAIO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO); PRAÇA BARBOSA DE FREITAS (LOCALIZADA NA RUA PADRE MIGUEL COELHO, BAIRRO CENTRO); PRAÇA DE TAN (LOCALIZADA NA RUA ACADÊMICO LUIZ AIRES DE ALENCAR NETO, BAIRRO JOÃO PEREIRA DE SOUZA); E PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS. | 06/03/2024 | SIZERNANDO CAETANO BARBOSA e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0006/2024 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO TAQUARÍ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 06/02/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2024 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 02/02/2024 | ||
PROJETO DE LEI : 0001/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | DENOMINA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DENOMINA ARQUIVO ANTONIO FRANCO NEVES NETO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES | |
INDICAÇÃO: 0234/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARI, INICIANDO NA ROD/CE 060, NA LOCALIDADE DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 05/12/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0209/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BARREIRO DA SERRA VERÍSSIMO, POIS O MESMO NECESSITA URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE BARREIRO. | 07/11/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0203/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA VEREADOR MIGUEL PAULO, ESQUINA COM A AV. WILSON RORIZ, AO LADO DA EMPRESA ARARIPE SOLUÇÕES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA. | 17/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0191/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO COM A ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO, LIMITE TERRITORIAL COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 10/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0190/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DE ZÉ SAMPAIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA ACESSO. | 10/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0185/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A SERRA JATOBÁ, INICIANDO NA ENTRADA DA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO DE FRENTE A CASA DO SR. NEUDO TURBANO (IN MEMÓRIA) ATÉ A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/10/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0176/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUEBRA-MOLAS NA AV. DELZUITE GONDIM BARRETO – TIA DEL, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, NA SEDE NO MUNICÍPIO, DEVIDO A CONSTRUÇÃO NO NOVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE PRECAUÇÕES DE EVITAR ACIDENTES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 05/09/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0175/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRONICAS NA ROD/CE 060, NOS DOIS SENTIDOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1ª – DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO – SERRA GRAVATÁ; 2ª – DE FRENTE AO POSTO CALUGY, NA AV. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA; 3ª – NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE ELIZEU, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES; E 4ª – DE FRENTE AO TAMBORIL PARQUE, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA. BEM COMO, 01 (UMA) LOMBADA ELETRONICA NA ROD/CE 390, NOS DOIS SENTIDOS, DE FRENTE A FÁBRICA CERÂMICA WF, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE MARGEIAM ESSAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAL. | 05/09/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0165/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AÇUDE NOVO, DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0164/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO AÇUDE NOVO, MAS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO SANGRADOR, LOCALIZADO NO SÍTIO AÇUDE NOVO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0163/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO AÇUDE NOVO, INICIANDO NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA E FINALIZANDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA, PASSANDO PELO SANGRADOR E PAREDE DO AÇUDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 29/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0150/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, VINDO A OCASIONAR DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS, BEM COMO, DIFICULTANDO O TRAJETO E O SETOR COMERCIAL ENTRE ESSES MUNICÍPIOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL. | 15/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0149/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ II, POIS O SISTEMA EM QUESTÃO, ENCONTRA-SE ATUALMENTE COM MUITAS FALHAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CONSERTOS E REPAROS. TENDO EM VISTA, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, TRATANDO-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 15/08/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0142/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FIXAR E DEMARCAR UM LOCAL, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE SÃO BENEFICIADOS PELO ÔNIBUS DA SAÚDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS PACIENTES. | 31/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0141/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO AQUINO PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. NILTON MARTINS, NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 31/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO AMIGO LURILDO LUCIANO LUCENA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, EM FORTALEZA – CEARÁ. | 17/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 17/07/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0136/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FUMASSE E/OU LIMPEZA DO CANAL QUE CORTA A SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS, VINDO A CAUSAR DOENÇAS DIVERSAS E INCÔMODOS. | 11/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES ADIVAN NOGUEIRA LEITE E JOSÉ NAPOLEÃO BARRETOS DE ARAÚJO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO CRISTIANO MARIANO DOS SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. | 05/07/2023 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0123/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALZIR GALVÃO, NO BAIRRO JOÃO NEVES DA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS CONHECIDA COMO O “BECO DE PAULO GALVÃO”. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 04/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0122/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO COMERCIAL DA AROMED, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA (SÍTIO AREIAS). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 04/07/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB. | 21/06/2023 | ||
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE. | 14/06/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0092/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, A SEREM IMPLANTADOS NO NOVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA AV. PROFESSORA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE PRECAUÇÕES DE EVITAR ACIDENTES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 07/06/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0090/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO, DR. VICENTE PAULO DA SILVA - VICENTINHO, DESTINANDO A VERBA, NO TOTAL OU PARCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA CONDUÇÃO DE PESSOAS COM A SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO – TEA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DESTES PACIENTES. | 24/05/2023 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0070/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO ATÉ A VILA DO SÍTIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 09/05/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0061/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL. | 03/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0060/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A LADEIRA DAS BATINGAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 25/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 19/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMIDIO | |
INDICAÇÃO: 0051/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO UMBURANA, INTERLIGADAS AOS SÍTIOS PRIMAVERA, BAIXIO DO MINAS E DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0033/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARDIM E PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390 (SÍTIO BOM SUCESSO), SEGUINDO EM DIREÇÃO AO SÍTIO MINAS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0032/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO PÉ DE SERRA, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 03/04/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0029/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE INSTRUMENTO PÚBLICO. | 14/03/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0028/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARÍ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A SEDE DO DISTRITO TAQUARÍ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/03/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0019/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO, COM A ESQUINA DA RUA PADRE MIGUEL COELHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 14/02/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0001/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INICIAM NO COMEÇO DA AV. DR. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA, POIS ESSA ENXURRADA SE ACUMULA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, VINDO A PREJUDICAR OS JARDINENSES QUE RESIDEM OU POSSUEM COMÉRCIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 02/02/2023 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0148/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, DO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO PRIMAVERA ATÉ SEU LIMETE FINAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 22/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0147/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA MARGARIDA ALVES. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 15/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0146/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CALHA DO CANAL QUE PASSA PELA PRAÇA JULIO LÓSSIO. HAJA VISTO, A GRANDE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 07/12/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 21/10/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0142/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO MIGUEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES PELA PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS. | 13/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0141/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE LAMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA LOCALIDADE. | 13/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0140/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO AÇUDE NOVO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 06/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0139/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO QUE SE ENCONTRA ESBURACADA VISTO QUE A DEMORA NO REPARO PODE DANIFICAR MAIS AINDA A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA MESMA, TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE TRAFEGAM POR AQUELA VIA. | 06/10/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0120/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 153 NO SÍTIO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DA AREIA ATÉ O SÍTIO ÁGUA BRANCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 15/09/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0111/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ALTO DO MOCÓ. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 01/08/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0103/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ADQUIRIR OU DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JUNTAMENTE COM SEUS ACOMPANHANTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TEA, POIS OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS A BARULHOS E PESSOAS ESTRANHAS. | 07/07/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0100/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE TIRAR DA PRAÇA JÚLIO COUTO LÓSSIO - DIM, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, OS TAMBORES DE LIXO. PROCURANDO UM LOCAL MAIS APROPRIADO PARA A COLOCAÇÃO DOS TAMBORES DE COLETA DE LIXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. | 30/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0099/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO PARA O SÍTIO MALHADINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0087/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO DO MINAS AO SÍTIO CAPOEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 10/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0086/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O SÍTIO MINAS AO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 10/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”. | 10/06/2022 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”. | 10/06/2022 | ||
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. “NATHÁLIA SIMÕES PERIQUITO”. | 03/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0081/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA AVENIDA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO, INICIANDO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO, PASSADO PELA VILA CORUJA, ATÉ A ROD/CE 390 (AV. ANTONIO RORIZ FILHO). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 02/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0080/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ROD/CE 153 NO SÍTIO SÃO JOÃO, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DA AREIA ATÉ O SÍTIO ÁGUA BRANCA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 02/06/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. | 20/04/2022 | ||
INDICAÇÃO: 0060/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, DA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA, INICIANDO NO SÍTIO LAMEIRÃO ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 07/04/2022 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0059/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DO SÍTIO BRAZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0058/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E VIZINHANÇAS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0054/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. LEDITH SAMPAIO, APÓS A PRAÇA FREI DAMIÃO ATÉ O FIM DA ZONA URBANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 17/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0050/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D´ ÁGUA NO SÍTIO MONTANHAS. OCORRE QUE A BOMBA D´ ÁGUA VEM QUEBRANDO CONSTANTEMENTE, SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 10/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0049/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 10/03/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0034/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0017/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA E DEMAIS RUAS ENTORNO DA QUADRA ARENINHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. | 10/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROJETADA (SEM NOME), QUE FICA LOCALIZADO O BUFFET DE MANA. TENDO EM VISTA, QUE OS DEJETOS ESTÃO CIRCULANDO AO AR LIVRE E EMPOSSANDO AO LADO DA ARENINHA DO BAIRRO LOURIVAL GONDIM. | 01/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0001/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELAS RUAS E, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO, POIS OS MESMOS ESTÃO DANIFICANDO A ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E DOS JARDINS DAS RESIDÊNCIAS. BEM COMO, OS ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM LIVREMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CURRAL DO GADO, POIS OS ANIMAIS ESTÃO DANIFICANDO AS CALÇADAS E PORTÕES DAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DE DEFECAREM NAS CALÇADAS PARTICULARES. | 01/02/2022 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/12/2021 | ||
INDICAÇÃO: 0329/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 03 DE MAIO E RUA AUGUSTO GOUVEIA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DAS RUAS. | 09/12/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0316/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DAQUELE AÇUDE, POIS O PERÍODO CHUVOSO JÁ ESTÁ BEM PRÓXIMO. | 25/11/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0306/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA AV. WILSON RORIZ COM A RUA FRANCISCO GONDIM LÓSSIO, DE FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO DO SERTÃO. TENDO EM VISTA, OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM COM A BUEIRA ABERTA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS. | 11/11/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0262/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA RAIMUNDO ELIAS, ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE, DANDO INÍCIO NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NO BAIRRO BEATRIZ TELES ATÉ O FINAL DA ESTRADA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 30/09/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0216/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO PRIMAVERA. | 12/08/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0172/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DOS BURACOS QUE FICAM CHEIOS D´ÁGUA NAS ESTRADAS VICINAIS DAS SERRA BOA VISTA E BOCA DA MATA. | 17/06/2021 | ADIVAN NOGUEIRA LEITE e JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0171/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 17/06/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ADIVAN NOGUEIRA LEITE | |
INDICAÇÃO: 0161/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS VISITANTES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 27/05/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0132/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO PIÇARRAMENTO E OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA VILA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. | 29/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0116/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, O ABASTECIMENTO DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO E DOAÇÃO DE CILINDROS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA SUPRIMIR A NECESSIDADE E DEMANDA PELO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 22/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0115/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A VILA DO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA (SÍTIO AREIAS). | 22/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0081/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO RIACHO DA AREIA AO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 08/04/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0077/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA | 12/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0061/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DO DESVIO REALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA DODÔ, LOCALIZADO NO SÍTIO AMARGOSOS. | 11/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0012/2021 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021. | 11/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA LINS ROCHA | 05/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0062/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA ATÉ ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA. | 04/03/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI : 0002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0031/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL. | 11/02/2021 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI : 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0021/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA PAREDE DO AÇUDE E FINDA NA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE, CAMINHO DA CASA DO SR. JOSÉ PEREIRA. | 12/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0012/2020 | REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR. | 12/03/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
INDICAÇÃO: 0020/2020 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR. | 05/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0019/2020 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR. | 05/03/2020 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0007/2019 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326 DE 2019. | 22/02/2019 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e SIZERNANDO CAETANO BARBOSA | |
INDICAÇÃO: 0073/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO FUMASSE PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS NO CANAL QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 12/07/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0072/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA OU DRENAGEM DO CANAL, QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 12/07/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0013/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA | 22/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0011/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO COUTO LÓSSIO | 08/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0064/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DOS CANAIS DOS RIOS JARDIM E JACUNDÁ, PELO FATO DE QUE AS SUJEIRAS ACUMULADAS NOS REFERENTES CANAIS PODERÃO PROVOCAR O APARECIMENTO DE DOENÇAS PREJUDICIAIS A NOSSA POPULAÇÃO. | 07/06/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0050/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO DISTRITO HORIZONTE (CACIMBAS), TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0046/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA PATROL, INICIANDO NO POVOADO DO BOM SUCESSO, PASSANDO PELO SÍTIO PRIMAVERA E FINALIZANDO NO SÍTIO LAGOA DOS GALDINOS, TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES. | 10/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0009/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENDO DE JOSÉ EDIVAL | 04/05/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0008/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO ALEIXO SOARES | 20/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0007/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEY ALVES FEITOSA | 20/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0006/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURÍCIO DE FIGUEIREDO ALVES | 13/04/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0005/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MANOEL FERREIRA | 09/03/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0004/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALICIMENTO DE FRANCISCO PEREIRA FELIZARDO | 23/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0001/2018 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ, ILMO. MAJOR LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 15/02/2018 | ||
INDICAÇÃO: 0016/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CARRADAS DE PIÇARRAS NO ALTO DOS DELMIROS, NO SÍTIO MALHADINHA, NESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 08/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0017/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O ACABAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM SUCESSO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI INICIADO. | 07/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES CRUZ | 02/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ FERREIRA GORGÔNIO | 02/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0010/2018 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS, QUE SEJA REDIRECIONADO OS BRAÇOS DE LUZ, QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS, PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. | 01/02/2018 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0075/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ONDE 02 (DUAS) DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRENTE AO POSTO BELA VISTA, EM AMBOS OS SENTIDOS E 02 (DUAS) DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRENTE A CASA DE SHOW GARDEN HALL, EM AMBOS OS SENTIDOS. | 29/11/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0074/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO EXMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, ONDE DEVERÃO SER CONSTRUÍDAS NO POVOADO DO GRAVATÁ, DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE JESUS COUTINHO, EM AMBOS OS SENTIDOS DA ROD/CE 060. | 29/11/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0069/2017 | DETERMINA QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DEVERÁ SER APRECIADA NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE TRINTA DIAS. | 05/10/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 0063/2017 | QUE SEJA SOLICITADO, AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DER/CE, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 31/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 062/2017 | QUE SEJA CONVIDADO O PREFEITO E VICE DE JUAZEIRO DO NORTE PARA VISITAR AS REFORMAS DO RORIZÃO. | 24/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO : 061/2017 | QUE SEJAM DOADOS PELO PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE AS CADEIRAS DA ARQUIBANCADA DO ROMEIRÃO, EM VIRTUDE DE REFORMA. | 24/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0075/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA ESTUDADA AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA JATOBÁ, COM O INTUITO DE ATENDER AQUELA COMUNIDADE E SERRAS CIRCUNVIZINHAS COM O INCENTIVO AO ESPORTE. | 15/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0074/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, O CONSERTO DA PORTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, DA ROTA DA SERRA JATOBÁ / JARDIM, EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO E ACARRETANDO PROVÁVEIS ACIDENTES COM OS ALUNOS. | 09/08/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0061/2017 | QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTO ANTONIO COM A RUA JOSÉ COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE EM VIRTUDE DA FALTA DESTE, VEÍCULOS E MOTOS DESENVOLVEM ALTAS VELOCIDADES, OFERECENDO PERIGO AS CRIANÇAS E ADULTOS, ALÉM DE SER UM ATO PREVENTIVO. | 12/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0060/2017 | QUE SEJA REALIZADO COM A URGÊNCIA QUE A MEDIDA REQUER, O CONSERTO DE UM CANO DE ÁGUA NA RUA VICENTE GOMES NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO MARFINS, NO DISTRITO DE CORRENTE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO CANO ESTA QUEBRADO A MAIS DE UM ANO E CONSEQUENTEMENTE VAZANDO BASTANTE ÁGUA. | 12/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 055/2017 | QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE EVITAR O REMANEJAMENTO DA 42ª ZONA ELEITORAL. | 07/07/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 0058/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO DIRETOR DO SAAEJ, SR. MIGUEL JOAQUIM AMARO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA COM A RUA JOSÉ NIVALDO, SITUADA NO BAIRRO DÉCIO COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 06/07/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 052/2017 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS VEICULOS, ROTAS, MOTORISTAS E OUTRAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 26/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0056/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SÃO JOÃO, SÍTIO AMARGOSO ATÉ O SÍTIO BOM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0055/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO DIRETOR DO SAAEJ, SR. MIGUEL JOAQUIM AMARO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA COM A RUA JOSÉ NIVALDO, SITUADA NO BAIRRO DÉCIO COUTO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0054/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, A RECUPERAÇÃO, PIÇARRAMENTO E ROÇO NA LADEIRA DO ALTO DO BERÉ EM SENTIDO SÍTIO MONTANHAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/06/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO : 050/2017 | REQUER POR MOTIVO JURÍDICO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2017 AO PROJETO DE LEI 265 DE 25 DE ABRIL DE 2017. | 09/06/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 0018/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIDADE DE CONTEMPLAR O BAIRRO FREI DAMIÃO COM A MALHA ASFALTICA DIRECIONADA AO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 14/03/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | |
INDICAÇÃO: 0017/2017 | INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO ENTRE A RUA PE. MIGUEL COELHO E A RUA ACADÊMICO VALDEMIRO LUCIANO. HOJE O REFERIDO SE ENCONTRANDO LOCADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, TENDO COMO INTUITO A AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE PARA MELHOR ACOMODAR A POPULAÇÃO E OS VEREADORES. | 14/03/2017 | ||
REQUERIMENTO : 030/2017 | QUE SEJA INFORMADO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, ROTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES DO SENHOR GENÁRIO FONSECA DE MATOS. | 09/03/2017 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |