Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
INDICAÇÃO: 0013/2024 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 05/03/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE PESAR: /2024 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 02/02/2024 | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2024 | DENOMINA ARQUIVO ANTONIO FRANCO NEVES NETO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0229/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COLETA PÚBLICA DE LIXO NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, PRÓXIMO A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0228/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE FUMACÊ NAS RUAS DO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0227/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 105/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0226/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO E DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL OLIMPIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0225/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MADRE ANA COUTO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUAS PLUVIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0224/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO BRÁS, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0223/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 058/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0222/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 154/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE, EM VIRTUDE DO DIFÍCIL ACESSO A COMUNIDADE EM ÉPOCA DE CHUVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0221/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, REITERANDO A INDICAÇÃO 156/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS, QUE BENEFICIARÁ TODA A COMUNIDADE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 28/11/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0156/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0155/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ, POIS EXISTEM RESIDENTES QUE NÃO CHEGA ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0154/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0153/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMBURANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE. | 22/08/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0121/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO NO SENTIDO JARDIM-CE A BARBALHA-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL. | 21/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0120/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA DA SERRA GRAVATA, NO SENTIDO JARDIM A BARBALHA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL, POIS EXISTE UMA DEFICIÊNCIA NA MANTA ASFÁLTICA, MEIA BANDA, COM GRANDES POSSIBILIDADES DE COLISÕES. | 21/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB. | 21/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 0107/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AV. LEDITH SAMPAIO ATÉ O FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0106/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0105/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR DR. ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FRANCO NEVES NETO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. | 14/06/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0058/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 19/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMIDIO |
INDICAÇÃO: 0024/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ACOMPANHAR, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, OS ALUNOS DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO E DA ESCOLA CARLOS JEREISSATI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E ALUNOS DAQUELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 14/02/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0023/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA E DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS LOCALIDADES. | 14/02/2023 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 21/10/2022 | |
INDICAÇÃO: 0144/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE NOMINAR A CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NA SERRA GRAVATA DE NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA GRANDE PERSONALIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA NOSSA QUERIDA JARDIM. | 13/10/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0143/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 13/10/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”. | 10/06/2022 | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”. | 10/06/2022 | |
INDICAÇÃO: 0085/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, REQUERENDO EMENDA PARLAMENTAR NA CIFRA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ATENDER AS OBRAS NECESSÁRIAS QUE VÃO BENEFICIAR NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 02/06/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0084/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, SOLICITANDO O EMPENHO POLÍTICO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA BENEFICIADO COM A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA, CONFORME A PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA CIDADANIA. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO EM POSSUIR MAQUINÁRIOS. | 02/06/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0071/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O ROÇO DAS RODOVIAS: CE/060 DE JARDIM A BARBALHA; CE/390 DE JARDIM A PENAFORTE; E CE/153 DE JARDIM A PORTEIRAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE POUCA SINALIZAÇÃO DOS TRECHOS DESSAS RODOVIAS, BEM COMO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS. | 19/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0070/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, PARALELA A AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 05/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0069/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, INICIANDO NA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ A AV. LEDITH SAMPAIO, NO BAIRRO OTONI DA SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 05/05/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. | 20/04/2022 | |
INDICAÇÃO: 0040/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CRAS DO MORRO DO TÉTEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, POIS AS CRIANÇAS USARIAM O ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER E OCIOSIDADE. | 24/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0039/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 24/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0036/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ANDRÉ ATÉ O SALÃO DE ANTONIO BAIÃO, NOS ALCONSOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 18/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0035/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, DA SUBIDA DA RUA DELZUITE GONDIM BARRETO COM A AV. ANTONIO RORIZ FILHO, ANTIGA ESTRADA DE ZÉ FILGUEIRA. HAJA VISTO, QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS A RECUPERAÇÃO DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO. | 18/02/2022 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0034/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0020/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0019/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0018/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO MINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA. | 10/02/2022 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0335/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, JUNTO A CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA REGULAR O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD EM NOSSO MUNICÍPIO. EM VIRTUDE DA CONQUISTA, POR ESSES VEREADORES, DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PAR A COMPRA DE UMA TOPIK, QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 09/12/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0334/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA. | 09/12/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0333/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA. | 09/12/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/12/2021 | |
INDICAÇÃO: 0323/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REFORÇANDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0322/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER RORIZ. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0321/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO CALCAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0320/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LADEIRA DO SÍTIO BRÁS ATÉ A FONTE. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0319/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E REFORMA DA FONTE DE ÁGUA DO SÍTIO BRÁS, POIS DEVIDO A SUA ESCASSEZ NA SERRA GRAVATÁ 2, VÁRIOS MUNÍCIPES ESTÃO LAVAM ROUPAS NO MESMO LOCAL ONDE PEGAM ÁGUA PARA O CONSUMO. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0318/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA “PRAÇA DE TAM”, HAJA VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0317/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO SR. MARCAM, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 25/11/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0301/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOSE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CONTROLE EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DE JARDIM. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0300/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E USUFRUTUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0299/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS LIGAÇÕES EXISTENTES E NOVAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA SERRA GRAVATÁ 2. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO, COIBIR O MAL USO NO CONSUMO DE ÁGUA PÚBLICA. | 21/10/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0298/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO O CONSERTO DO REGISTRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA SERRA GRAVATÁ 2, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA DONA CONSTÂNCIA. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE USUFRUEM DESSE SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO, EVITAR O DESPERDÍCIO. | 21/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0297/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DOS GERALDO, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ 2. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA VIA PÚBLICA. | 21/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0286/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE. | 14/10/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0261/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE ABRIR UM ESPAÇO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EXPLANAR SUAS FINALIDADES E NECESSIDADES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0260/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA SINUOSA NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, POIS OCORREM ROTINEIRAMENTE ACIDENTES GRAVES E FATAIS. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0259/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM-CE, SR. LUIZ LEMOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UMA REMASTERIZAÇÃO DO HINO DE JARDIM, COM TUDO DE MAIS MODERNAS, PARA MELHORA A QUALIDADE SONORA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0258/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0257/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0256/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO TAQUARI, HAJA VISTO, A CONSTATAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS, VINDO A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0255/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO. | 30/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO e CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO |
INDICAÇÃO: 0248/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. ESSAS OBRAS BENEFICIARAM OS AGRICULTORES E TURISTAS DA REGIÃO, POIS MELHORARÁ O ESCOAMENTO DE HORTIFRUTI E AVES DE GRANJA, BEM COMO, OS VISITANTES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM OS BALNEÁRIOS. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0247/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES OU QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA TOMÁS DE AQUINO, ROD/CE 390, NO DISTRITO DO CORRENTE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, QUE APÓS O ASFALTAMENTO DA RODOVIA, AUMENTOU O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E COM ELE AS IRRESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO. O INTUITO É DE PREVENIR OS POSSÍVEIS ACIDENTES DE TRÂNSITO, GRAVES E FATAIS. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0246/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO COMO INTUITO, ATENDER AS NECESSIDADES DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0245/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BARRAS DE PROTEÇÃO LATERAIS NA ROD/CE 060, SENTIDO JARDIM-CE A CEDRO-PE, INICIANDO NA CURVA SINUOSA ATÉ O FIM DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO RIACHO DA CACHOEIRA. TENDO EM VISTA, AS REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A ROD/CE 060, EM VIRTUDES DOS GRAVES E FATAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCASIONADAS NAQUELE TRECHO. | 16/09/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0239/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ — DETRAN, SR. FRANCISCO JÚLIO DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES, SENDO O PRIMEIRO DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO E O SEGUNDO PRÓXIMO A CURVA SINUOSA, SUBIDA E DESCIDA, TODOS LOCALIZADOS NA SERRA GRAVATÁ, JUNTO A ROD/CE 060. TENDO EM VISTA, AS REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE UTILIZAM A ROD/CE 060, EM VIRTUDES DOS GRAVES E FATAIS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 09/09/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e JASKEJHAN JORGE EMÍDIO |
INDICAÇÃO: 0215/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DONA ELIETE SAMPAIO. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0214/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO PELA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0213/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ROD/CE 060, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARBALHA-CE A JARDIM-CE. | 02/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0202/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE HORIZONTE. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0201/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ZOONOZES, PARA RECOLHIMENTO DOS CACHORROS DE RUAS. | 15/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0188/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS 40% DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE ENDÊMICAS, JÁ QUE ALGUNS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS JÁ ESTÃO FAZENDO O REPASSE EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 08/07/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0187/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. | 08/07/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES e ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0184/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. CASO EXISTA A NECESSIDADE, SEJA REMANEJADO OU CONTRATADO UMA PESSOA PARA SUPRIR A DEMANDA DA LOCALIDADE. | 17/06/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0183/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, PARA A RUA CORONEL ROCHA, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/06/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
PROJETO DE LEI : 0015/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0169/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE SALAS NA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS, LOCALIZADA NO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR MAIS CONFORTO AS CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM. | 10/06/2021 | JASKEJHAN JORGE EMÍDIO e ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
PROJETO DE LEI : 0012/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPRAVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0140/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
PROJETO DE LEI : 0016/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0134/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIAPL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POLDA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0133/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO OS CONSERTOS NECESSÁRIOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0094/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O APROVEITAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDO DO DISTRITO TAQUARÍ, PARA SER USADA NOS AFAZERES ROTINEIROS. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0093/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO, NA ESTRADA DA CAIXA D´ ÁGUA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0092/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BRAZ ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0091/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0090/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO REFORMA DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA, SENDO O PIÇAMENTO DE UMA PARTE E A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA OUTRA PARTE DA LADEIRA. | 08/04/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0080/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0079/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO CONVÊNIO COM SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0078/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE CRUZAM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
REQUERIMENTO : 0012/2021 | REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO ÚNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021. | 11/03/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI : 0002/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0030/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ. | 11/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
PROJETO DE LEI : 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0003/2021 | SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA QUE LIGA A ESCOLA TÉCNICA AO BOM JESUS. POR SE TRATAR DE UMA VIA DE ACESSO INFLUENTE PARA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E ALUNOS ATÉ A ESCOLA E A SEDE DO MUNICÍPIO, JUSTIFICO TAL INDICAÇÃO. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0002/2021 | SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE OBRAS DE JARDIM, SR. URIAS NOVAIS, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS MEDIAÇÕES DA SERRA AREIA E SERRA BREJINHO, UMA VEZ QUE OS MORADORES DE TAIS LOCALIDADES, QUANDO NECESSITAM DE ATENDIMENTO, PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A SERRA DO OLHO D'ÁGUA E DADA AS CONDIÇÕES PESSOAIS DE CADA, NEM TODOS POSSUEM TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO ATÉ A UNIDADE DE ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMA. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |
INDICAÇÃO: 0001/2021 | SEJA OFICIALIZADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS — DER VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-060, MAIS PRECISAMENTE NA SAÍDA DE JARDIM PARA BARBALHA, TENTO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DA SENHORA SOCORRO ROQUE, UMA VEZ QUE ULTIMAMENTE O INDICE DE ACIDENTES FATAIS POR CONTA DO EXCESSO DE VELOCIDADE SE TORNOU PREOCUPANTE. | 01/02/2021 | ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES |