Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE PESAR: /2024 | APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ. | 02/02/2024 | |
INDICAÇÃO: 0179/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR A EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAS OS JOGOS OFICIAIS NO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E TORCEDORES. | 13/09/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0178/2023 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO – O RORIZÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DIAS DE JOGOS OFICIAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS. | 13/09/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0170/2023 | SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE. | 29/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0169/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 29/08/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0137/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 11/07/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE PESAR: /2023 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB. | 21/06/2023 | |
INDICAÇÃO: 0091/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, ENTRE AS MARGENS DA ROD/CE 060 E A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0075/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DETERMINAR, EM MÃO ÚNICA, A RUA DR. MIGUEL DE OLIVEIRA, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ E FINALIZANDO NA RUA PADRE MIGUEL COEHO, SENTIDO SUL/NORTE. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA FICA QUASE INTRANSITÁVEL, POR SER MUITO ESTREITA. | 09/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0074/2023 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTERDITAR A RUA PADRE MIGUEL COELHO, EM TODO SUA EXTENSÃO, NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE, OU SEJA, AOS SÁBADOS. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES E PEDESTRES, AFIM DE EVITAR ACIDENTES. | 09/05/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0061/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL. | 03/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0059/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A SEDE DA VILA LAJINHA, INICIANDO NA CAPELA E FINALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 25/04/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2023 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. | 19/04/2023 | JASKEJHAN JORGE EMIDIO |
INDICAÇÃO: 0013/2023 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO POVOADO DE LAGOA DO ALTO SER BENEFICIADO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E DE SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 13/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0003/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AOS SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR E RIACHO FUNDO DOS COELHOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | 02/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0002/2023 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO CHUVOSO, ONDE PODERÁ IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | 02/02/2023 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0145/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SR. JOSÉ DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE OS GUARDAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESLOCADOS PARA PATRULHAMENTO DAS ESCOLAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO, NO HORÁRIO DO RECREIO/INTERVALO, NO INTUÍDO DE INIBIR E COIBIR ATOS DE VANDALISMO E BRIGAS NOS RECINTOS PÚBLICOS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES INTERCORRÊNCIAS OCORRIDAS NOS PÁTIOS E CORREDORES DAS ESCOLAS. | 11/11/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 21/10/2022 | |
INDICAÇÃO: 0096/2022 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, EM DECORRENTE DE RACHADURAS NAS PAREDES E NOS FORROS, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES. | 30/06/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0095/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 30/06/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”. | 10/06/2022 | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”. | 10/06/2022 | |
MOÇÃO DE HOMENAGEM: /2022 | APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL. | 20/04/2022 | |
INDICAÇÃO: 0061/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DA VILA LAGINHA, POVOADO LAGOA DO ALTO, SÍTIO CIDADE, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS E SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES. | 07/04/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0051/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO, AMPLIAR O QUADRO FEMININO PARA COMPOR A EQUIPE DA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 17/03/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0038/2022 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DO MANDACARÚ, MAIS CONHECIDO COMO VILA DOS TEMOTEOS. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 24/02/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0034/2022 | SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0033/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0032/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0031/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/02/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 0016/2022 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO POVOADO DE LAGOA DO ALTO PARA RECEBER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 10/02/2022 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0337/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JULIA COUTO RORIZ, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ ATÉ A RUA LEONEL ALENCAR. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DA RUA. | 16/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0336/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUMAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS SOFREM COM A ESCURIDÃO DAS RUAS. | 16/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0332/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/12/2021 | |
INDICAÇÃO: 0330/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DO TERRENO DOADO PELA SRA. MARIA NEUMA DA SILVA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA SERRA TAQUARI. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 09/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0325/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO TAQUARI, HAJA VISTO QUE ESTÁ AGENDADO UM TORNEIO DE FUTEBOL PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2021. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE. | 02/12/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0312/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PISSARAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, SÍTIO RIACHO FUNDO DOS COELHOS E SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DE ACESSO DIARIAMENTE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PERÍODO CHUVOSO AINDA NÃO DEU INÍCIO. | 18/11/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0311/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PISSARAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA VILA LAJINHA, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO E DEMAIS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DE ACESSO ROTINEIRAMENTE, POIS ESTÃO PREOCUPADOS COM O PERÍODO CHUVOSO VINDOURO. | 18/11/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0269/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA PONTE DO RIACHO DO CIPÓ, NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES SOBRE A PONTE. POIS SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, AFIM DE EVITAS OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE FATAIS NA SUA MAIORIA. | 30/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0268/2021 | SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA PONTE DO RIACHO DO CIPÓ, NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES SOBRE A PONTE. POIS SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, AFIM DE EVITAS OS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO, INCLUSIVE FATAIS NA SUA MAIORIA. | 30/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0244/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URJAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA — PSF, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS O PRÉDIO PÚBLICO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE USO, PODENDO A VIR OCASIONAR ACIDADES. | 16/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0231/2021 | SEJA OFICIALIZADO O LIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO DE LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 02/09/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0209/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DOS SÍTIOS LAJINHA, LAGOA DO ESPINHEIRO E LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESSE DOCUMENTO PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE FUNDIR E CRIAR UM DISTRITO. NO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, NECESSITAMOS QUE SEJA MENCIONADO E LOCALIZADO (NA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO) AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITO, CONFORME O ARTIGO 15, INCISO X C/C § 1º E SS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 29/07/2021 | ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0208/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IZABEL JOSEFA DA CONCEIÇÃO NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, INICIANDO NO FIM DA RUA JOSÉ ANTONIO COSTA ATÉ O SÍTIO DO ALTO DO SÃO FRANCISCO. | 29/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0207/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA SEDE DO POVOADO DA LAGOA DO ALTO, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ O BAR DO NIL. O TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 500 METROS. | 29/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0189/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE PITA, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A CASA DE LUCILDO PEREIRA, NO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. O TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 350 METROS E APÓS AS CHUVAS, FICOU INVIÁVEL O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, DIFICULTANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO QUE TRANSITA POR AQUELE LOCAL. | 08/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0186/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL PLUVIAL, QUE CRUZA A RUA SANTA TEREZINHA, RUA JESUS COUTINHO E RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA ATÉ A CALHA DO RIO JARDIM. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMOS AO CANAL, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DE MURIÇOCAS E DEMAIS INSETOS. | 01/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0185/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FUMASSE PARA ELIMINAÇÃO DE MURIÇOCAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 01/07/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0178/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO ATÉ O SÍTIO AREIAS. POIS, HÁ UMA GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS REALIZANDO ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE PERCURSO NO PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO. | 17/06/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0082/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO. | 08/04/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
REQUERIMENTO : 0010/2021 | SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PASSEIO COMPARTILHADO, NA ROD/CE 060, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE JARDIM-CE A CEDRO-PE, ENTRE O SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS, POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO E SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA. | 11/03/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0068/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O INVESTIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO JARDINENSE. | 04/03/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0037/2021 | SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DO ALTO. | 18/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0036/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VANDA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0024/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO E SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0023/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE ATÉ O PÉ DE SERRA. TENDO EM VISTA, AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 0022/2021 | SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DE SERRA. | 10/02/2021 | REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS |