REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 148 DE 2020.

REQUER A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA PAREDE DO AÇUDE E FINDA NA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE, CAMINHO DA CASA DO SR. JOSÉ PEREIRA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, PARA VIABILIZAR A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS WILSON RORIZ E ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA OCUPAR A VACÂNCIA JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO CORRENTE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA JANAINA RAKEL FERREIRA GOMES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.