Câmara Municipal de Jardim
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Indicação 0074 09/08/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja feito o serviço de limpeza e dragagem do Rio Jardim, haja vista a grande manifestação de muriçocas no Município e que após a dragagem seja aplicado o fumacê.
Indicação 0073 12/07/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que seja realizado a operação fumasse para eliminação de muriçocas no Canal que cruza a Rua Santa Terezinha, Rua Jesus Coutinho e Rua João Pereira de Souza até a calha do Rio Jardim. Tendo em vista, constantes reclamações dos moradores que residem próximos ao Canal, pois está existindo uma grande proliferação de muriçocas e demais insetos.
Indicação 0072 12/07/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a limpeza ou drenagem do Canal, que cruza a Rua Santa Terezinha, Rua Jesus Coutinho e Rua João Pereira de Souza até a calha do Rio Jardim. Tendo em vista, constantes reclamações dos moradores que residem próximos ao Canal, pois está existindo uma grande proliferação de muriçocas e demais insetos.
Indicação 0071 09/07/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocada piçarra na parte poeirada da estrada, logo após o calçamento do Povoado do Gravatá, na direção da Serra Jatobá sendo reivindicações constantes dos moradores e usuários daquela estrada.
Indicação 0070 09/07/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocada piçarra na estrada do Sítio Capoeira sentido Baixio do Minas, sendo reivindicações constantes dos moradores e usuários daquela estrada.
Indicação 0069 28/06/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Município de Jardim-CE, tendo em vista que o mato está prejudicando a visão dos motoristas e usuários destas vias, sendo uma reivindicação de todos.
Indicação 0068 27/06/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizada uma revisão geral no sistema de iluminação pública da PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, haja vista que algumas lâmpadas encontram-se apagadas e postes danificados, correndo o risco de acontecer acidentes.
Indicação 0067 22/06/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o conserto da Iluminação Pública da Av. Napoleão Neves da Luz, no trecho da Vila Santa Terezinha, tendo em vista que neste local tem 42 lâmpadas apagadas e 02 postes destruídos. Sendo reivindicações dos moradores daquele logradouro.
Indicação 0066 21/06/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passada a maquina patrol nas estradas do RIACHO FUNDO DO CORRENTE e do SÍTIO ALGODÕES, sendo reivindicações dos moradores das citadas localidades.
Indicação 0065 21/06/2018 2018 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passada a maquina patrol nas estradas dos SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR e RIACHO FUNDO DOS COELHOS, como também fazer a estrada da tapada dos GALDINOS, tendo em vista que o carro pipa está sem passar.
Indicação 0064 07/06/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza dos canais dos Rios Jardim e Jacundá, pelo fato de que as sujeiras acumuladas nos referentes canais poderão provocar o aparecimento de doenças prejudiciais a nossa população.
Indicação 0063 07/06/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que veja realizado a limpeza do canal na Rua João Pereira de Souza, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquele logradouro.
Indicação 0062 24/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol na estrada que liga a ROD/CE sentido Cedro-PE ao Distrito Taquari, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores e usuários daquela localidade.
Indicação 0061 24/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol nos ramais das estradas da Serra Gravatá, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores e usuários daquelas estradas.
Indicação 0060 23/05/2018 2018 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol nas estradas das SERRAS VERÍSSIMO, GOMES, MULATOS e BOCA DA MATA, sendo reivindicações dos usuários dessas artérias, além de serem muito utilizadas pelos munícipes.
Indicação 0059 23/05/2018 2018 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizada a limpeza geral do canal, iniciando na Avenida Wilson Roriz e término na Praça Júlio Lóssio, como forma de se garantir aos cidadãos mais saúde e higiene.
Indicação 0058 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol na estrada que liga o Sítio Capoeira, passando pelo Sítio Baixio do Minas até a estrada que liga ao Município de Porteiras-CE, sendo reivindicações dos moradores e dos usuários daquela estrada.
Indicação 0057 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocado 03 (três) lâmpadas na Vila do Povoado da Serra Gravatá, sendo reivindicações dos moradores daquela localidade.
Indicação 0056 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Diretor da SAAEJ, Sr. Josenóbio Alves de Andrade, que seja realizado a limpeza nas fontes que abastecem o Município, bem como, que seja feito o tratamento da água. Ocorre que, tem dia que o cloro está excedendo o normal, pois está tendo muitas reclamações dos consumidores alegando sujeiras e cloro excessivo.
Indicação 0055 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja recuperada a ladeira da Serra Brejinho, onde a mesma se encontra intransitável, ocasionando vários acidentes, tendo em vista as constantes reivindicações dos usuários e moradores daquela localidade.
Indicação 0054 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja recuperada a estrada que liga o Bairro Conjunto Frei Damião ao Sítio Braz, neste Município, tendo em vista as constantes reivindicações dos usuários e moradores daquele localidade.
Indicação 0053 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja incluída, a Av. Dona Ledite Sampaio, no conjunto de Ruas que serão contempladas com a manta asfaltica, tendo em vista as constantes reivindicações dos usuários que transitam naquele logradouro.
Indicação 0052 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja recuperada as estradas da Vila Serra Olho d´Água, neste Município, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores daquela localidade.
Indicação 0051 17/05/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja recuperada a estrada que liga o Povoado da Serra Gravatá ao Distrito Horizonte (Cacimbas), tendo em vista as constantes reclamações dos moradores daquela localidade.
Indicação 0050 17/05/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol nas estradas vicinais que ligam ao Distrito Horizonte (Cacimbas), tendo em vista inúmeras reivindicações dos usuários e moradores daquela localidade.
Indicação 0049 10/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que veja a possibilidade de colocar Iluminação Pública na proximidade da Escola Municipal Antonio de Sá Roriz, na Serra Boca da Mata, haja vista constantes reivindicações dos moradores daquela localidade.
Indicação 0048 10/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado uma reforma estrutural na Escola Municipal Antonio de Sá Roriz, na Serra Boca da Mata, haja vista constantes reivindicações dos professores, pais e alunos daquela localidade.
Indicação 0047 10/05/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol, iniciando no Distrito de Jardim Mirim e finalizando no Sítio Olho d´ do Sobradinho, neste Município, tendo em vista constantes reivindicações dos usuários daquela via de acesso.
Indicação 0046 10/05/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina patrol, iniciando no Povoado do Bom Sucesso, passando pelo Sítio Primavera e finalizando no Sítio Lagoa dos Galdinos, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquelas comunidades.
Indicação 0045 10/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Sra. Inês Sampaio Neves Aires, que não seja realizado o remanejamento das crianças da Creche Municipal Luzia Leite Ribeiro para a Escola Municipal Luis Leite Bringel, tendo em vista constantes reivindicações e preocupações das mães daquelas crianças.
Indicação 0044 10/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a capinação das Ruas próximas ao Posto de Saúde Lourival Gondim, por trás do Curral do Gado, haja vista constantes reivindicações dos moradores daqueles logradouros.
Indicação 0043 10/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja consertado as estradas que ligam o Distrito do Corrente aos Sítios Algodões, Barreiros e Povoado Riacho Fundo do Corrente, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0042 26/04/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, que contemple o Bairro Frei Damião com o Projeto “Areninha” do Governo do Estado do Ceará, tendo em vista que a referida obra beneficiará as crianças, jovens e adultos na prática de esporte e convivência social. Pois naquela localidade existem terrenos públicos para a realização da obra.
Indicação 0041 26/04/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja comunicado ao responsável da Empresa Lokar de limpezas públicas, que realize a capinação dos matos nas ruas do Bairro Frei Danião, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores daquela localidade.
Indicação 0040 26/04/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que veja consertado a estrada de acesso ao Distrito Taquarí, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores e motoristas daquela localidade.
Indicação 0039 19/04/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passado a máquina motoniveladora (Patrol) na Rua Vanda Luz, próximo ao Curral do Gado, sendo reivindicações dos moradores daquele logradouro.
Indicação 0038 19/04/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja reformado a parte estrutural do Cemitério Público do Distrito do Corrente, sendo reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0037 19/04/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocado piçarra e passado a maquinal motoniveladora (Patrol) na estrada que liga o Distrito do Corrente ao Cemitério Público, sendo reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0036 19/04/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado o conserto da ladeira que dá acesso a Serra Boca da Mata, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0035 19/04/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado o conserto da iluminação pública da Praça do Distrito do Corrente, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0034 12/04/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado a iluminação pública do Distrito do Corrente, bem como do Povoado do Riacho Fundo do Corrente, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquelas comunidades.
Indicação 0033 15/03/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja concertado o calçamento da Rua Luis Aires de Alencar Neto, pois a mesma se encontra esburacada, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquele logradouro.
Indicação 0032 15/03/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja concertado a Iluminação Pública da Rua João Pereira de Souza, pois a mesma se encontra as escuras, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquele logradouro.
Indicação 0031 15/03/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a poda das arvores, localizadas nos logradores públicos, no Distrito do Corrente, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0030 15/03/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que veja a possibilidade de realizar a construção do calçamento na Rua Miguel Roque, no Distrito de Fazenda Nova, tendo em vista, constantes reivindicações dos moradores daquela citada Rua.
Indicação 0029 15/03/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que veja a possibilidade de adequação, de mensal para semanal, do médico que atende o Distrito Taquari, tendo em vista que o atendimento está ocorrendo mensalmente, vindo a prejudicar o acompanhamento dos pacientes daquela localidade. Sem uma reivindicação dos moradores do distinto Distrito.
Indicação 0028 15/03/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocado piçarra e passado a maquinal motoniveladora (Patrol) na estrada que liga o Sítio Cotovelo ao Sítio Batingas, sendo reivindicações dos moradores que usam aquela via de acesso.
Indicação 0027 22/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, que seja elaborado um Projeto de Lei que cria um incentivo aos vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, em substituição ao incentivo do planejamento. Na oportunidade, sugiro a gratificação de regência de sala de aula, que já esta contemplado no Plano Nacional de Educação.
Indicação 0026 22/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o conserto da ladeira do Sítio Boa Vista, haja vista constantes reivindicações dos moradores daquela comunidade.
Indicação 0025 22/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antonio Coutinho, que seja realizado um cadastro dos “machantes” do nosso Município, bem como, locá-los em ambiente adequados para o trabalho e assistidos por um profissional veterinário.
Indicação 0024 21/02/2018 2018 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja construído um quebra molas em frente a Escola Municipal Agostinho Felix Figueiredo, localizada no Sítio Lameirão, que em virtude da falta deste, veículos e motos, descem em altas velocidades, oferecendo perigo as crianças, adultos e idosos.
Indicação 0023 21/02/2018 2018 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o conserto do calçamento da Av. Antonio Sampaio Couto (Tota Couto), iniciando na Rua Santo Antonio até o Sítio Bom Jesus, neste Município de Jardim-CE, tendo em vista constantes reivindicações dos moradores e motorista daquelas localidades.
Indicação 0022 15/02/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que seja preenchido a vaga ociosa de um Agente Comunitário de Saúde para o Povoado da Serra Gravatá, tendo em vista, reivindicações constantes dos moradores daquela localidade.
Requerimento 0021 18/10/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficiado Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem – DER, Sr. José Sergio Fontenele de Azevedo, para construir em caráter de urgência duas lombadas eletrônicas ou quebra molas no Município de Jardim-Ceará.
Indicação 0021 15/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que seja providenciado o recolhimento do material que está acumulado, sem uso, no Posto de Saúde do Distrito do Corrente.
Requerimento 0020 18/10/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficiado o Diretor do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de Jardim-Ceará, Sr. Josenóbio Alves de Andrade, para informar, a esse Poder Legislativo, se existe carros pipas contratados por esse órgão, caso afirmativo, informar quais são os veículos e cópias dos contratos.
Indicação 0020 15/02/2018 2018 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Novais, que seja construído um quebra molas na Rua Dr. Miguel Oliveira, em frente ao prédio do Sr. Nego Cilo, que em virtude da falta deste, veículos e motos desenvolvem altas velocidades oferecendo perigo as crianças e adultos, além de ser um ato preventivo.
Indicação 0019 08/02/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a reforma da Praça Professor Cícero Acácio da Silva, localizada entre as Ruas Luizinha Gorgônio, José Nivaldo da Silva e Sinésio Barreto, no Conjunto COHAB I, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Requerimento 0019 20/09/2018 2018 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU Requer que este Poder Legislativo Municipal conceda o Regime de Urgência Simples aos Projetos de Lei Nº 308, 309, 310 e 311/2018, que denominam vias públicas na Sede e no Distrito de Fazenda Novam neste Município de Jardim - CE.
Indicação 0018 08/02/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a operação Tapa Buracos na ladeira que dá acesso a Vila da Serra Olho d´Água, tendo em vista que as últimas reformas na referida ladeira foram feitas pela comunidade da referida localidade.
Requerimento 0018 16/08/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antonio Coutinho, para encaminhar a esse Poder Legislativo a relação de todos os Cargos Comissionados e Contratados do Município de Jardim, bem como, suas remunerações e lotações.
Indicação 0017 07/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o acabamento do Campo de Futebol do povoado de Bom Sucesso, tendo em vista que o mesmo já foi iniciado.
Requerimento 0017 09/08/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficializado ao Secretário de Obras, requerendo informações sobre a LOCKAR no período de 2017 e 2018.
Indicação 0016 08/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja autorizado a colocação de 05 (cinco) carradas de piçarras no Alto dos Delmiros, no Sítio Malhadinha, neste Município, haja vista constante reivindicação dos moradores daquela localidade.
Requerimento 0016 09/08/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação, que encaminhe cópias dos contratos com a empresa que fornece a merenda escolar.
Requerimento 0015 12/07/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja oficiada a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE de Juazeiro do Norte-CE, Ilmo. Sr. Expedito Galba Batista, Gerente de Unidade de Negociação da Bacia do Salgado, para oficializar a Empresa Athos Construções LTDA, responsável pelos serviços de abastecimento de Água da Comunidade Lagoinha, Município de Jardim-CE, a consertar o calcamento da estrada vicinal, na localidade do Sítio Porteirinha, neste Município.
Indicação 0015 01/02/2018 2018 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Novais, que seja elabora projeto e viabilidade do prolongamento do canal, na Rua Acadêmico Luís Aires, no trecho onde este continua na Rua João Pereira de Souza, em pelo menos 30 (trinta) metros. A fim de diminuir o mau cheiro nas residências existentes naquela Rua.
Requerimento 0014 09/07/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antônio Coutinho, para informar a este Poder Legislativo a previsibilidade do retorno da Operação Pipa para o Município de Jardim-CE. Este reitera o requerimento de nº 008/2018.
Indicação 0014 01/02/2018 2018 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, que seja feito cessão de uso do prédio municipal onde funcionou, por último, a educação infantil do Distrito de Jardim Mirim, pois o mesmo será de grande utilidade para a Associação dos Jovens de Jardim Mirim – AJJM.
Moção de Pesar 0014 01/08/2018 2018 Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivone Israel de Souza
Requerimento 0013 27/06/2018 2018 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA Requer a dispensa de todas as formalidades legais e interstício para aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 127 de 2018, que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE, AO SR. RONALDO SIMÕES ANGELIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0013 01/02/2018 2018 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Novais, que seja passado a máquina motoniveladora no trecho de estrada nova, entre a Serra Gravatá e a Serra Larajeiras, onde foi doada pelo Sr. Napoleão Franco da Cruz Neves, mais conhecido como Napoleãozinho. Haja vista, que essa nova estrada vai beneficiar os moradores das duas comunidades, onde anteriormente, teriam que fazer um longo percurso para se locomoverem.
Moção de Pesar 0013 22/06/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Nascimento dos Santos Souza
Requerimento 0012 07/06/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que sejam oficiados o Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Camilo Santana e o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Exmo. Sr. André Santos Costa, para implantar, no Município de Jardim-CE, o Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO e o Sistema de Vídeo Monitoramento, haja vista os constantes assassinatos, tentativas e o tráfico de drogas.
Indicação 0012 01/02/2018 2018 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Novais, que seja elaborado projeto para pavimentação, em pedra tosca, das estradas municipais que estão interligadas a Rod/CE 060. Dentre elas, o calçamento existente na estrada que passa por de trás da Escola do Povoado Serra Gravatá, está melhoria irá beneficiar a comunidade, bem como os alunos da Escola, possibilitando o tráfego na época invernosa e eliminando a poeira no período de seca.
Moção de Pesar 0012 08/06/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Juarez Clemente Canejo
Requerimento 0011 07/06/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficiado Superintendente do Departamento Estadual de Rodagem – DER, Sr. José Sergio Fontenele de Azevedo, para construir em caráter de urgência duas lombadas eletrônicas, em ambos os sentidos, na Av. Antonio Roriz Filho, Sítio Areias, de frente a Casa de Show Garden Hall.
Indicação 0011 01/02/2018 2018 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que seja tomada providências urgentes sobre os cachorros e gatos soltos pelas ruas, haja vista, que é público e notório a exposição de animais doentes transitando pelas ruas deste Município, sujeitando as pessoas a adquirirem diversos tipos de doenças.
Moção de Pesar 0011 08/06/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Júlio Couto Lóssio
Requerimento 0010 24/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Exmo. Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, Sr. André Facó, a possibilidade da estrada que liga os Municípios de Jardim-CE a Penaforte-CE, passar pelo Povoado do Bom Sucesso, tendo em vista os grandes benefícios que os moradores daquela localidade receberam.
Indicação 0010 01/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja redirecionado os braços de luz, que foram substituídos por outros, para as Praças Públicas da sede do Município e dos Distritos.
Moção de Congratulações 0010 11/05/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Moção de Congratulação à Dr. Giovanni Sampaio Gondim
Requerimento 0009 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antonio Coutinho, para informar a esse Poder Legislativo a previsibilidade da inauguração e o início dos atendimentos na Agência do INSS de Jardim-CE, haja vista que o prédio se encontra abandonado, contando apenas com 03 (três) vigilantes.
Indicação 0009 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja recuperada a estrada que acesso do Sítio Correntinho, após a residência do Sr. “Val Sirino”, haja vista constantes reclamações dos moradores e motoristas daquela localidade.
Moção de Pesar 0009 04/05/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimendo de José Edival
Requerimento 0008 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antonio Coutinho, para informar a esse Poder Legislativo a previsibilidade do retorno da Operação Pipa para o Município de Jardim-CE.
Indicação 0008 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído Quadras Poliesportivas nas localidades da Serra Boca da Mata e no Povoado do Sítio Riacho Fundo do Corrente, haja visto, constantes reinvindicações dos moradores dessas localidades.
Moção de Pesar 0008 20/04/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Aleixo Soares
Requerimento 0007 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, para informar a esse Poder Legislativo se o Município irá revalidar o último Concurso Público, homologado em 2016.
Indicação 0007 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído o calçamento da Rua que abriga a Escola Municipal Luis Leite Bringel, no Distrito do Corrente, neste Município.
Moção de Pesar 0007 20/04/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de José Ney Alves Feitosa
Requerimento 0006 17/05/2018 2018 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, para informar a esse Poder Legislativo todo o débito da Prefeitura Municipal de Jardim-CE com o INSS, referente à Previdência Social, contendo data inicial do débito, parcelamento em aberto com seus respectivos valores e o débito atual.
Indicação 0006 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído Praças Públicas nos Povoados do Sítio Bom Sucesso, Sítio Lagoa do Alto e Sítio Riacho Fundo do Corrente.
Moção de Pesar 0006 13/04/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Maurício de Figueiredo Alves
Requerimento 0005 17/05/2018 2018 DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO Que seja oficiada a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Sra. Lorena Pereira, para informar, a esse Poder Legislativo, todo o procedimento realizado pelo CRAS, referente ao encaminhamento de paciente.
Indicação 0005 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído a ladeira que dá acesso ao Sítio Riacho Fundo dos Flor, haja vista o deteriorarmento em que se encontra hoje, piorando em época de chuvas.
Moção de Pesar 0005 09/03/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Manoel Ferreira
Requerimento 0004 19/04/2018 2018 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja oficiada a Secretária Municipal de Educação, Sra. Inês Sampaio Neves Aires, para informar, a esse Poder Legislativo, o procedimento adotado para a aquisição de 01 (um) carro de marca Fiat, modelo Mobi, ano 2018, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Indicação 0004 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, informações a respeito da reativação do Contrato entre o Município de Jardim-CE e a Associação Pró Banda – Maestro José Linhares. Está indicação reitera as indicações de nº 001/2017 de 12 de Janeiro de 2017 e nº 048/2017 de 01 de Junho de 2017.
Moção de Pesar 0004 23/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falicimento de Francisco Pereira Felizardo
Requerimento 0003 09/03/2018 2018 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU CONCEDEM MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0003 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído quebra molas na Serra Boca da Mata, entre a Escola Antonio de Sá Roriz e a residência do Sr. “Zé de Beata”, onde nesse local já aconteceu vários acidentes, entre eles, com vítima fatal.
Nota de Repúdio 0003 23/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Nota de Repúdio ao Presidente da Câmara Municipal de Icó-CE
Requerimento 0002 09/03/2018 2018 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS COMISSIONADO QUE INDICAM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 0002 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja construído a rede de esgoto do Sítio Boa Vista, haja vista que a exposição do esgoto em ruas públicas gera malefícios a saúde da comunidade.
Moção de Pesar 0002 02/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria das Dores Cruz
Requerimento 0001 15/02/2018 2018 ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvir o Plenário, seja encaminhado ofício ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte – Ceará, Ilmo. Major Luciano Rodrigues de Oliveira.
Indicação 0001 01/02/2018 2018 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais, que seja estendido a coleta de lixo ao Povoado da Serra Gravatá, Sítio Lagoa do Alto, Serra Olho d´Água, Sítio Larginha, Sítio Bom Sucesso e Sítio Riacho Fundo do Corrente, bem como em outras localidades, além dos Distritos.
Moção de Pesar 0001 02/02/2018 2018 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Luiz Ferreira Gorgônio
Indicação 0084 24/08/2017 2017 INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Urbanismo Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja construído um Cemitério - no Distrito de Fazenda Nova.
Indicação 0083 24/08/2017 2017 INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Urbanismo Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o piçarramento da estrada que liga Jardim/Jardim-Mirim, iniciando na Escola Profissionalizante Doutor Napoleão Neves da Luz até o Distrito de Jardim-Mirim, sendo reivindicação de usuários daquela via de acesso.
Indicação 0082 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, que seja regulamentado em Lei Municipal a Licença Paternidade aos Servidores Públicos Municipais, conforme Decreto nº 8.737/2016 c/c Lei Federal 8.112/1990.
Indicação 0081 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Costa, que seja disponibilizado o serviço do Teste da Orelhinha as crianças nascidas, já que o serviço é de extrema importância. Sendo amparada por uma Lei Federal nº 12.303/2010, que garante esse direito.
Indicação 0080 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária de Assistência Social, Sra. Lorena Érica Pereira, que seja agilizado o conserto do carro, cedido por esse Poder Legislativo Municipal, que tem por escopo servir ao Conselho Tutelar.
Indicação 0079 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais Cavalcante Tavares, que seja realizado conserto da estrada que liga o Povoado do Bom Sucesso aos Sítio Minas, Sítio Baixio do Minas, Sítio Lagoinha e Sítio Porteirinha.
Indicação 0078 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais Cavalcante Tavares, que seja realizado conserto da estrada que liga o Distrito de Jardim Mirim ao Sítio Olho d´Água do Sobradinho, até a divisa com o Município de Porteiras-CE.
Requerimento 0077 08/12/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja informado, a esse Poder Legislativo, a situação dos instrumentos de fanfarra da Escola Carlos Jereissat e Escola Dr. Romão Sampaio, haja vista a necessidade educacional e cívica em resgatar a fanfarra municipal.
Indicação 0077 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Novais Cavalcante Tavares, que seja realizado limpeza dos canais da sede do Município, bem como a limpeza do Rio Jardim.
Requerimento 0076 08/12/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja, o Povoado Gravatá, beneficiado com a contemplação do “Projeto Campinho” do Governo do Estado do Ceará, onde naquela localidade existe um terreno de 01 (uma) tarefa de terra do Município de Jardim-CE, haja vista que esse terreno já se encontra um campinho de futebol de terra, utilizado pela Escola Jesus Coutinho.
Indicação 0076 17/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária de Assistência Social, Sra. Lorena Érica Pereira, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Requerimento 0075 29/11/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja solicitado, ao Exmo. Superintendente do DETRAN/CE, a construção de 04 (quatro) lombadas eletrônicas no Município de Jardim-CE, onde 02 (duas) deverão ser construídas na Avenida Antonio Roriz Filho, de frente ao Posto Bela Vista, em ambos os sentidos e 02 (duas) deverão ser construídas na Avenida Antonio Roriz Filho, de frente a Casa de Show Garden Hall, em ambos os sentidos.
Indicação 0075 15/08/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jardim, Dr. Aniziário Jorge Costa, que seja estudada as possibilidades de construir uma QUADRA POLIESPORTIVA na Serra Jatobá, com o intuito de atender aquela comunidade e Serras circunvizinhas com o incentivo ao esporte.
Requerimento 0074 29/11/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja solicitado, ao Exmo. Superintendente do DETRAN/CE, a construção de 02 (duas) lombadas eletrônicas no Município de Jardim-CE, onde deverão ser construídas no Povoado do Gravatá, de frente a Escola Municipal de Jesus Coutinho, em ambos os sentidos da ROD/CE 060.
Indicação 0074 09/08/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Srª. Inês Sampaio Neves Aires, o conserto da porta do ônibus escolar, da rota da Serra Jatobá / Jardim, em virtude do mau funcionamento e acarretando prováveis acidentes com os alunos.
Requerimento 0073 23/11/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, solicitando ao Exmo. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana a possibilidade de passar uma malha asfáltica sobre o calçamento do Povoado do Bom Sucesso, haja vista que o asfalto da ROD/CE Jardim/Penaforte não vai passar dentro do Povoado.
Indicação 0073 09/08/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja recrutado uma equipe permanente para os trabalhos de limpeza semanal nas ruas do Distrito do Corrente, sendo reivindicação dos moradores do referente Distrito.
Requerimento 0072 08/11/2017 2017 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU Requer a dispensa de todas as formalidades legais para aprovação dos Projetos de Lei nº 287 e 288/2017, em conformidade com o artigo 139 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal e pedindo interstício dos referidos Projetos de Leis.
Indicação 0072 09/08/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja efetivada regularmente a coleta de lixo na Vila do Riacho Fundo do Corrente, tendo em vista, não ter local apropriado para depositar o lixo. Os moradores da Vila citada estão sendo prejudicados com o mau cheiro, além dos insetos causadores de doenças.
Requerimento 0071 05/10/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado, a Farmacêutica, Sra. Luiza Herbene Macedo Soares Salviano, a relação dos beneficiados e dos medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal, bem como, seus critérios e requisitos de distribuição.
Indicação 0071 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, solicitação para consertar a rede de esgoto que atravessa as ruas do centro do Distrito do Corrente, que passa em frente a residência do Sr. João Alvino.
Requerimento 0070 05/10/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, solicitando cópia na integra do Contrato de Serviço de Roços Manuais nas estradas vicinais do Município de Jardim-CE.
Indicação 0070 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, reiterando o Requerimento nº 04/2017 de 16/01/2017, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, onde solicito o calçamento das Ruas entorna da Escola Luíz Leite Bringel, no Distrito do Corrente.
Requerimento 0069 05/10/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Determina que a Lei Orçamentária Anual – LOA deverá ser apreciada no prazo improrrogável de trinta dias.
Indicação 0069 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, reiterando a Indicação nº 050/2017 de 01/07/2017, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado o conserto da iluminação do Distrito do Corrente, haja vista a grande movimentação de veículos e pessoas, indo e vindo, de um Município para outro, com a finalidade de evitar acidentes e crimes.
Requerimento 0068 05/10/2017 2017 PERICLES DE SÁ RORIZ NETO Que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará, Exmo. Sr. André Facó, reivindicando o prolongamento do ROD/CE 060.
Indicação 0068 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado a coleta do lixo periodicamente no Distrito do Corrente, bem como, nos demais distritos, além de estender a coleta do lixo nos povoados e vilas.
Requerimento 0067 05/10/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Requer que seja encaminha ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aniziário Jorge Costa, com o intuito de o mesmo cumpra com a Lei Municipal nº 133/2014 de 28 de Maio de 2014.
Indicação 0067 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado a problemática da falta de água nos Sítios Andrés e Algodões.
Requerimento 0066 28/09/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja corrigido o nome dado ao Posto de Saúdo do Povoado Gravatá, haja vista que o nome da homenageada é “Maria Aparecida Pereira dos Reis (Cida da Cruz)”.
Indicação 0066 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado o patrolamento das estradas que liga o Distrito do Corrente as seguintes localidades: Riacho Fundo do Corrente, Campo Grande, Montanhas, Pintos, André, Algodões, Coitezera dos Hipólitos e outras.
Requerimento 0065 28/09/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja solicitado a Ilma. Secretária que envie a relação dos medicamentos que constam na farmácia pública, bem como a relação dos medicamentos disponíveis em uso no Hospital Municipal.
Indicação 0065 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado o conserto da passagem molhada que liga o Riacho Fundo do Corrente ao Povoado de Carnaúba, Município de Jati-CE.
Requerimento 0064 14/09/2017 2017 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU Requer a dispensa de todas as formalidades legais para aprovação dos Projetos de Leis nº 272 e 273 de 2017, em conformidade com o artigo 139 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal e pedindo interstício dos referidos Projetos de Leis.
Indicação 0064 04/08/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja feito um projeto elétrico para atender a necessidade do poço profundo de abastecimento d'agua do Distrito do Corrente, haja vista as constantes quedas de energia e danificação da bomba d'agua. Esta reitera a indicação n° 042/2017.
Requerimento 0063 31/08/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja solicitado, ao Ilmo. Superintendente do DER/CE, a construção de 03 (três) lombadas eletrônicas no Município de Jardim-CE.
Indicação 0063 04/08/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado o serviço de roço e passada a máquina patrol nas estradas da Serra Gravatá, sendo reivindicações de pessoas que transitam por aquelas vias de acesso.
Requerimento 062 24/08/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja convidado o Prefeito e Vice de Juazeiro do Norte para visitar as reformas do Rorizão.
Indicação 0062 31/07/2017 2017 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja elaborado projeto de construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Lagoinha, com o escopo de atender a comunidade local e as circunvizinhas. Tendo em vista a importância de incentivo ao esporte, sendo o mesmo uma forma saudável da formação de caráter da juventude.
Requerimento 061 24/08/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que sejam doados pelo Prefeito de Juazeiro do Norte as cadeiras da arquibancada do Romeirão, em virtude de reforma.
Indicação 0061 12/07/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja construído quebra-molas na confluência da rua Santo Antonio com a rua José Couto, na Sede do Município, que em virtude da falta deste, veículos e motos desenvolvem altas velocidades, oferecendo perigo as crianças e adultos, além de ser um ato preventivo.
Requerimento 060 24/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária de Educação planilha de pagamento para a empresa de transporte escolar.
Indicação 0060 12/07/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja realizado com a urgência que a medida requer, o conserto de um cano de água na rua Vicente Gomes nas imediações da residência do Sr. João Marfins, no Distrito de Corrente, tendo em vista que o referido cano esta quebrado a mais de um ano e consequentemente vazando bastante água.
Requerimento 059 16/08/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Que seja encaminhado ofício ao gabinete do Deputado André Figueiredo para destinar recursos federais para o Conselho Tutelar do Município de Jardim.
Indicação 0059 06/07/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja providenciado a construção dos calçamentos das Ruas localizadas no Bairro Beatriz Teles, mais conhecido como Bela Vista, neste Município.
Requerimento 058 08/08/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária de Saúde, informações sobre o dentista do Distrito do Corrente.
Indicação 0058 06/07/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Diretor do SAAEJ, Sr. Miguel Joaquim Amaro, a recuperação da rede de esgoto, no entroncamento da Rua João Ferreira com a Rua José Nivaldo, situada no Bairro Décio Couto, no Município de Jardim-CE.
Requerimento 057 31/07/2017 2017 PERICLES DE SÁ RORIZ NETO Que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado reivindicando prolongamento do asfalto que vai ligar os municípios de Jardim a Penaforte.
Requerimento 056 13/07/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária Municipal de Educação o cronograma de inauguração da quadra poliesportiva do Taquari.
Indicação 0056 14/06/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, a recuperação, piçarramento e roço da estrada que liga o Sítio São João, Sítio Amargoso até o Sítio Bom Sucesso no Município de Jardim-CE.
Requerimento 055 07/07/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Que seja tomado providências no sentido de se evitar o remanejamento da 42ª Zona Eleitoral.
Indicação 0055 14/06/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Diretor do SAAEJ, Sr. Miguel Joaquim Amaro, a recuperação da rede de esgoto, no entroncamento da Rua João Ferreira com a Rua José Nivaldo, situada no Bairro Décio Couto, no Município de Jardim-CE.
Requerimento 054 06/07/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária de Saúde um dentista para compor o PSF do Distrito Corrente.
Indicação 0054 14/06/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Serviços e Viação, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, a recuperação, piçarramento e roço na ladeira do Alto do Beré em sentido Sítio Montanhas no Município de Jardim-CE.
Requerimento 053 06/07/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária de Saúde a relação das equipes do PSF.
Indicação 0053 01/06/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja reformado a Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Distrito de Fazenda Nova, haja vista a necessidade extrema e reivindicações da comunidade.
Requerimento 052 26/06/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja encaminhado ao Poder Legislativo a relação dos veiculos, rotas, motoristas e outras informações da Secretaria de Educação.
Indicação 0052 01/06/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, a Ilma. Chefe do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Sra. Elizete Correia, que seja construído dois quebra molas, um em cada sentido da Avenida Wilson Roriz, sendo construído de frente a Mercadinho Econômico e o outro de frente a Nacional Gás, neste Município.
Requerimento 051 09/06/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja solicitado a Secretária Municipal de Assistência Social a celebração de convênio com SPDS e Ministério do trabalho para emissão de documentos.
Indicação 0051 01/06/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, a Ilma. Chefe do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, Sra. Elizete Correia, que seja construído um quebra molas no cruzamento das Ruas Luis Aires de Alencar Neto (Rua do Tapetão) e a Rua Monsenhor Alcantara, neste Município.
Requerimento 050 09/06/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Requer por motivo jurídico a Emenda Modificativa 001/2017 ao Projeto de Lei 265 de 25 de abril de 2017.
Indicação 0050 01/06/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja consertado, em caráter de urgência, a iluminação pública do Distrito do Corrente, neste Município. Haja vista a grande movimentação de veículos e pessoas, indo e vindo, de um Município para outro, com a finalidade de evitar acidentes e principalmente crimes.
Requerimento 049 01/06/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Que seja solicitado melhorias no atendimento nos caixas eletrônicos nos dias de maiores movimentos do Banco do Brasil.
Indicação 0049 01/06/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja consertado os vazamentos da caixa d´água, como também a tampa, do Sítio Campo Grande do Corrente, neste Município.
Requerimento 048 30/05/2017 2017 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU Requer dispensa de todas as formalidades legais para aprovação do Projeto de Lei Nº 252 de 2017.
Indicação 0048 01/06/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reativação do Contrato entre o Município de Jardim-CE e a Associação Pró Banda – Maestro José Linhares. Está indicação reitera a de nº 001/2017 de 12 de Janeiro de 2017.
Requerimento 047 25/05/2017 2017 PERICLES DE SÁ RORIZ NETO Que seja encaminhado a Casa Legislativa o parecer do Ministério Público de Jardim, a respeito da revisão geral anual da remuneração dos servidores.
Indicação 0047 01/06/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Juliano de Sá Roriz, que seja realizado um projeto para a implantação de uma Feira Agropecuária, Artesanal e Cultural em nosso Município, tendo por finalidade beneficiar os agricultores, criadores, artesãs e movimentos culturais.
Requerimento 046 25/05/2017 2017 DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO Que seja enviado a Câmara Municipal o relatório de Redução de Carga Horária, dentre outras informações dos professores da rede municipal de educação.
Indicação 0046 25/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a construção de um calçamento na lateral da Escola Jesus Coutinho até a frente da Capela da Serra Gravatá. Como também, que seja construído calçamento na viela de frente a estátua do Padre Cícero, na mesma localidade.
Requerimento 045 10/05/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Que seja suplementado o Projeto de Lei Nº 265, que versa sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da rede Municipal.
Indicação 0045 25/05/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Juliano de Sá Roriz, que seja feito uma reforma nos currais de pequeno porte para ovinos, caprinos e suínos, localizados no Curral do Gado. Haja vista, que a exposição para negociação desses animais estão sendo realizado nas calçadas da Rua Maria Balbino da Conceição.
Requerimento 044 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que a Secretaria de Obras autorize os moradores do Distrito do Corrente a construir quebra molas nas ruas necessitadas daquela localidade.
Indicação 0044 25/05/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço do Município de Jardim-Ce, que seja realizada a limpeza e a colocação das tampas das bocas de lobos existentes na rua Padre Cícero no Conjunto Frei Damião, como forma de garantir mais saúde e higiene aos moradores do citado conjunto.
Requerimento 043 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja agilizado em caráter de urgência a confecção do convênio celebrado entre a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e a Prefeitura de Jardim.
Indicação 0043 25/05/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço do Município de Jardim-CE, que seja feita uma revisão geral na iluminação pública do Conjunto Frei Damião, tendo em vista que várias ruas do citado conjunto estão as escuras.
Requerimento 042 06/04/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Que seja autorizado ao eletricista que trabalha na Prefeitura Municipal de Jardim que realize a religação da instalação da Avenida Ledite Neves Sampaio.
Indicação 0042 18/05/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, que seja feito um projeto de elétrico para atender a necessidade do poço profundo de abastecimento d´água do Distrito do Corrente, haja vista as constantes quedas de energia e danificação da bomba d´água.
Requerimento 041 06/04/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Requer da Prefeitura Municipal de Jardim informações dobre o destinos dos resíduos sólidos (lixo).
Indicação 0041 17/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, o conserto do calçamento da Rua Santa Terezinha e demais Ruas da sede do Município.
Requerimento 040 06/04/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Requer informações da Prefeitura Municipal de Jardim se existe algúm contrato formalizando entre o Poder Executivo e a emrpesa de coleta de lixo hospitalar.
Indicação 0040 17/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Serviços, a recuperação da passagem molhada na localidade do Sítio Riacho Fundo do Corrente, na divisa de Jardim-CE e o Município de Jati-CE.
Requerimento 039 28/03/2017 2017 JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU Requer a dispensa de todas as formalidade legais para aprovação dos Projetos de Lei nº 254, 255, 256 e 257 de 2017.
Indicação 0039 17/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação do Projeto de Lei que Regulamenta a Guarda Municipal de Jardim-CE.
Requerimento 038 28/03/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Requer cópia ao Poder Executivo Municipal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jardim-CE e a Empresa José Vagner Matos da Silva-ME.
Indicação 0038 11/05/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, que seja realizado o conserto de todos os braços de luz existente no Sítio Areias, tendo em vista que mais de 90% (noventa por cento) estão apagados, deixando a comunidade apavorada e com muito mede de assaltos.
Requerimento 037 28/03/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre o Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jardim-CE e a Empresa Eder Pereira Correia – ME.
Indicação 0037 10/05/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, que seja recolocada a placa de identificação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jardim Mirim, neste Município, em homenagem ao Sr. Paulo Antonio Oliveira Leite.
Requerimento 036 23/03/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja informado, a este Poder Legislativo, os contratos dos caminhões e funcionários que estão fazendo o recolhimento do lixo.
Indicação 0036 03/05/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços, que seja concertado a iluminação pública das Ruas do Distrito Horizonte.
Requerimento 035 23/03/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja encaminhado, a este Poder Legislativo, cópia do Contrato nº 2017.02.03.2 – DP da coleta de lixo.
Indicação 0035 03/05/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço, que seja realizado o roço e o piçarramento da estrada que inicia no Conjunto Frei Damião até o Sítio Brás, sendo reivindicação de pessoas que trafegam pela citada estrada.
Requerimento 034 23/03/2017 2017 FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR Que seja encaminhado, a este Poder Legislativo, cópias da Portaria de Nomeação do Pregoeiro e Portaria de Nomeação da Comissão de Licitação.
Indicação 0034 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços de Jardim-CE, o concerto, em caráter de urgência, do canal de esgoto da Rua João Pereira de Souza, já que o mesmo se encontra obstruído e levando transtornos aos moradores dessa Rua.
Requerimento 033 23/03/2017 2017 DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO Que seja encaminhado, a Câmara Municipal de Jardim-CE, a informação da data prevista para o pagamento dos servidores públicos referente ao mês de dezembro de 2016.
Indicação 0033 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços de Jardim-CE, a construção de quebra molas nas Ruas do Distrito do Corrente, em torno da Escola Luiz Leite Bringel.
Requerimento 032 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja encaminhado ofício ao Gerente do Banco do Brasil solicitando melhorias no atendimento da agência.
Indicação 0032 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade do médico do Posto de Saúde do Distrito Horizonte, para atendimento semanal na Serra Boa Vista e Serra Boca da Mata, haja vista que o Posto de Saúde citado acima fica muito distante dessas localidades.
Requerimento 031 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja realizada reforma do sangradouro do Açúde do Distrito Taquari.
Indicação 0031 02/05/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços, que seja feito o concerto do calçamento da Rua José Couto, ao lado do Jardim Social Clube.
Requerimento 030 09/03/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Que seja informado ao Poder Legislativo a relação dos veículos, rotas e demais informações dos transportes do Senhor Genário Fonseca de Matos.
Indicação 0030 24/04/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da ponte que liga o Sítio Cotuvelo ao Distrito de Jardim-Mirim, com a colocação de proteção nas laterais da citada ponte, haja vista está em condições de deterioração havendo dificuldade para sua travessia, sendo reivindicação dos moradores da área e dos usuários que por ali trafegam.
Requerimento 029 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja encaminhado a Câmara Municipal de Jardim-CE, a relação dos diretores e coordenadores das unidades escolares e creches.
Indicação 0029 20/04/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA Que seja com a brevidade que a medida requer, colocado braços e luminárias nos postes dos seguintes locais: Povoado Lagoa do Alto, Distrito Taquari e Sitio Riacho da Cachoeira, os quais estão desprovidos dessa prestação de serviço tão necessária, além de ser reivindicação dos moradores das localidades citadas.
Requerimento 028 16/02/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ Que seja informado, a este Poder Legislativo, o valor do débito total da gestão anterior, quanto já recebeu e quanto já foram pago.
Indicação 0028 06/04/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, a Secretaria Municipal de Educação, que seja oferecido um “mimo” aos Professores da Rede Municipal de Ensino, ou seja, uma maçã, em virtude do dia 16 de abril ser comemorado o Dia Mundial da Voz.
Requerimento 027 16/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Solicita a construção da rede de esgoto do Sítio Boa Vista.
Indicação 0027 06/04/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a possibilidade de recontratar o porteiro da Escola Jesus Coutinho, o Sr. Antonio Vitorino Coelho, localizada na Serra Gravatá, neste Município.
Requerimento 026 16/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Solicita a reestruturação do Estádio Municipal Luis Sampaio Couto.
Indicação 0026 06/04/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, que seja doado ou cedido o prédio público Escola Antonio Vieira de Melo a Associação Rural São José, pertencentes aos Sítios São José e Olho d´ Água do Sobradinho, no Município de Jardim-CE, haja vista, que o mencionado prédio público encontra-se desativado de suas funções.
Requerimento 025 16/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Solicita a construção do calçamento da estrada do Sítio Riacho Fundo dos Flor.
Indicação 0025 06/04/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja construído 02 (dois) quebra-molas no Distrito de Fazenda Nova, sendo o primeiro próximo ao prédio da Associação Comunitária e o segundo próximo à residência do Sr. Francisco de Assis, conhecido como Chico Bahia, ambos localizados na Rua Maria Vieira de Barros, naquela comunidade.
Requerimento 024 09/02/2017 2017 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES Que solicita em conjunto com as indicações feitas por outros Vereadores, o projeto que viabiliza a recuperação da pavimentação da ladeira da Serra Brejinho.
Indicação 0024 06/04/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja construído 02 (dois) quebra-molas no Distrito de Fazenda Nova, sendo o primeiro próximo a residência do Sr. Francisco Afonso Costa e o segundo próximo a Escola José da Costa Bezerra, ambos localizados na Rua Wilson Roriz, naquela comunidade.
Requerimento 023 09/02/2017 2017 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES Que seja encaminhado uma equipe técnica da Secretaria de Obras, Viação e Serviços do Município de Jardim-CE, para fazer uma vistoria.
Indicação 0023 06/04/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a construção do calçamento entre a ladeira Veríssimo e a estrada do Sítio Descida, sendo esta uma reivindicação dos que por aquela estrada trafegam.
Requerimento 022 09/02/2017 2017 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES Que seja analisada a viabilidade de pavimentação da ladeira do Sítio Bráz/Serra Gravatá.
Indicação 0022 28/03/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, que seja passado a máquina Patrol nas estradas das Serras Olho d´ Água, Brejinho e Areias, como também, em suas vias de acesso no Município de Jardim-CE.
Requerimento 021 09/02/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA Que seja analisada a viabilidade de colocar barras de proteção, do lado esquerdo e direito, na ponte do canal na Rua Santa Terezinha, ao lado do Salão Paroquial.
Indicação 0021 23/03/2017 2017 INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, que seja realizado o complemento do calçamento das ladeiras da Serra Boa Vista e Serra Mulato do Município de Jardim-CE.
Requerimento 020 06/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja encaminhada uma equipe para analisar as condições do calçamento construído, na gestão anterior, na comunidade Sítio Riacho Fundo do Corrente.
Indicação 0020 23/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, que seja realizado o asfaltamento das ladeiras da Serra Brejinho e Serra Olho d´ Água do Município de Jardim-CE.
Requerimento 019 06/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja incluído a equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, o profissional Terapeuta Ocupacional.
Indicação 0019 16/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a reativação do Hotel Municipal em seu prédio de origem, onde hoje está sendo ocupado pela Secretaria de Assistência Social.
Requerimento 018 06/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Solicita conserto da estrada que liga a Serra Gravatá, Serra Areias e Serra Brejinho.
Indicação 0018 14/03/2017 2017 JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a disponibilidade de contemplar o Bairro Frei Damião com a malha asfaltica direcionada ao Município de Jardim-CE.
Requerimento 017 06/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Solicita conserto da iluminação pública do município de Jardim-CE.
Indicação 0017 14/03/2017 2017 ADIVAN NOGUEIRA LEITE, COSMO ANTONIO DA CRUZ, DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR, HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a doação do imóvel urbano localizado entre a Rua Pe. Miguel Coelho e a Rua Acadêmico Valdemiro Luciano. Hoje o referido se encontrando locado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, tendo como intuito a ampliação da Câmara Municipal de Jardim-CE para melhor acomodar a população e os Vereadores.
Requerimento 016 06/02/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA Que sejam fixadas placas de identificação nos diversos logradouros e prédios públicos do Distrito de Fazenda Nova.
Indicação 0016 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja adquirido um Poço Profundo para a Serra Gravatá, com a finalidade de atender as comunidades das Serras Laranjeiras, Boa Vista e Boca da Mata.
Requerimento 015 02/02/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Recuperação viária das ladeiras das Serras Olho D´ Água e Brejinho.
Indicação 0015 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja realizada a construção de esgoto na rua Maria Balbino da Conceição, bairro Nossa Senhora de Fátima, Jardim-Ce., como forma de garantir aos cidadãos mais saúde e higiene, conforme abaixo assinado em anexo.
Requerimento 014 02/02/2017 2017 SIZERNANDO CAETANO BARBOSA Recuperação da iluminação e tapa buracos no Frei Damião.
Indicação 0014 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Senhor Prefeito Municipal , a construção de duas (02) passagens molhadas no Sítio Gitirana, sendo uma reivindicação dos moradores da localidade.
Requerimento 013 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Reforma do prédio do PSF do Sítio Baixio do Minas.
Indicação 0013 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Senhor Prefeito Municipal , a construção de um POSTO DE SAÚDE na Serra Boa Vista, sendo uma reivindicação antiga dos moradores da localidade e adjacência.
Requerimento 012 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do conserto da estrada que liga Jardim ao Distrito de Corrente.
Indicação 0012 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Senhor Prefeito Municipal , a construção do calçamento em pedra tosca na Vila Gravatá, sendo uma reivindicação dos moradores da localidade.
Requerimento 011 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Coleta de lixo ser estendida as comunidades da Zona Rural, além dos Distritos.
Indicação 0011 09/03/2017 2017 COSMO ANTONIO DA CRUZ INDICA-SE através do presente, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras , a necessidade de passar a máquina patrol nas seguintes Serras: GRAVATA, BOA VISTA, BOCA DA MATA, DISTRITO HORIZONTE, 'ATOBÁ, AREIAS, BREJINHO e OLHO D'AGUA, que se encontram em péssimo estado de conservação.
Requerimento 010 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Construção de banheiros destinados as crianças da escola do Sítio Lagoa do Alto.
Indicação 0010 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a disponibilidade de urbanização da Avenida Wilson Roriz e Avenida Antonio Roriz Filho, bem como das seguintes Ruas: - Rua Madre Ana Couto; - Rua Monsenhor Alcântara.
Requerimento 009 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do conserto da ladeira da Serra Brejinho.
Indicação 0009 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a disponibilidade de implantação de parques infantil na urbanização das praças da sede e distrito do Município.
Requerimento 008 02/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do conserto da ladeira do Sítio Boa Vista.
Indicação 0008 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a disponibilidade de confecção de placas de identificação das ruas da sede e dos distritos, bem como um breve histórico sobre os homenageados.
Requerimento 007 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do conserto da estrada que liga o Sítio Batingas ao Sítio Correntinho de cima.
Indicação 0007 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Poder Executivo, a disponibilidade de reforma das praças da sede e dos distritos do Município, bem como a construção de praças nas seguintes localidades: - Distrito Horizonte; - Sítio Riacho Fundo do Corrente; - Povoado de Bom Sucesso; - Povoado de Lagoa do Alto.
Requerimento 006 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização de conserto de calçamento.
Indicação 0006 02/03/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Chefe da Guarda Municipal, a disponibilidade da presença da Guarda Municipal nas Sessões desta Casa Legislativa, que ocorrem semanalmente as sextas-feiras.
Requerimento 005 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do conserto do calçamento da Rua Vereador Miguel Paulo, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima.
Indicação 0005 16/02/2017 2017 SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA INDICA-SE através do presente ao Senhor Prefeito Municipal de Jardim-CE, que seja construído 02 (dois) quebra-molas no Distrito de Fazenda Nova, sendo o primeiro na Rua São José, próximo a Escola José da Costa Bezerra e o segundo na Rua João Israel.
Requerimento 004 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A realização do calçamento das Ruas entorna da Escola Luís Leite Bringel, no Distrito do Corrente
Indicação 0004 06/02/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO INDICA-SE através do presente, ao Prefeito Municipal, a criação de um Programa de internet móvel, “wi-fi”, livre no âmbito da sede do Município de Jardim-CE, bem como, nos distritos e povoados.
Indicação 003 26/01/2017 2017 HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento 003 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Melhoria na iluminação pública no Sítio Riacho Fundo do Corrente.
Indicação 002 15/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento 002 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Que seja realizado a recuperação viária das ladeiras das Serras Olho D´ Água e Brejinho.
Indicação 001 15/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, submete à leitura em Plenário desta Casa Legislativa, a INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento 001 16/01/2017 2017 LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO Assistência Médica para a Serra Boca da Mata
Projeto de Lei 237 05/05/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei 236 31/03/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei 235 22/03/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Parecer 234 13/04/2016 2016 Versa o presente parecer acerca da deliberação conjunta pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Fiscalização e Controle acerca dos Projetos de Lei: Inicialmente ressalto a possibilidade de análise conjunta por ambas as comissões numa mesma reunião haja vista tratarem os projetos do mesmo tema, qual seja, auxílio financeiro a categorias de servidores.
Projeto de Lei 234 17/03/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Parecer 233 17/03/2016 2016 Versa o presente parecer acerca da analise, por esta Comissão, da viabilidade jurídica dos Projetos de Lei 232/2016 que autoriza o chefe do poder executivo a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipal efetiva, e Projeto de Lei 233/2016 que dispõe sobre a atualização salarial dos profissionais do magistério de Jardim para adequação ao piso nacional e adota outras providencias. Nessa medida, prossigo ao parecer conjunto de ambos os projetos tendo em vista que versam sobre mesmo tema, merecendo as mesmas considerações.
Projeto de Lei 233 18/02/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes , Aprova o seguinte:
Parecer 232 17/03/2016 2016 Versa o presente parecer acerca da analise, por esta Comissão, dos aspectos financeiros dos Projetos de Lei 232/2016 que autoriza o chefe do poder executivo a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipal efetiva, e Projeto de Lei 233/2016 que dispõe sobre a atualização salarial dos profissionais do magistério de Jardim para adequação ao piso nacional e adota outras providencias. Saliento desde já que a analise das disposições legais compete a Comissão de legislação,Justiça e redação.
Projeto de Lei 232 18/02/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes , Aprova o seguinte:
Projeto de Lei 231 31/03/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Lei 229 29/01/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes APROVA o seguinte:
Projeto de Resolução 125 18/03/2016 2016 A Câmara Municipal de Jardim, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, APROVA o seguinte:
Requerimento 049 19/08/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 046 07/06/2016 2016 O Vereador COSMO ANTONIO DA CRUZ, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 045 09/06/2016 2016 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 044 16/06/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 041 09/06/2016 2016 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 038 02/06/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 037 20/05/2016 2016 A vereadora Donizete Maria Carvalho Coutinho submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 034 12/05/2016 2016 O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 031 02/05/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Parecer 030 20/05/2016 2016 Versa o presente parecer acerca da análise jurídica, do Projeto de Lei 237/2016 que altera a Lei Municipal 030/2009 modificando o nome do bairro Bela Vista para Bairro Beatriz Teles. Nesse rumo, passo a relatoria do presente projeto conforme determinação verbal da presidente Ver. Donizete Maria Carvalho Coutinho.
Requerimento 030 07/04/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 029 04/04/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 027 31/03/2016 2016 O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 025 14/03/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 022 10/03/2016 2016 O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 019 04/03/2016 2016 O vereador Aniziário Jorge Costa submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 018 02/03/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 016 25/02/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação 015 14/06/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 014 02/06/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 013 10/05/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 012 28/04/2016 2016 O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 012 08/06/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE APOIO A CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOGISTAS DE JUAZEIRO PELA LUTA CONTRA O FECHAMENTO DO AEROPORTO REGIONAL DO CARIRI.
Requerimento 012 24/02/2016 2016 O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação 011 28/04/2016 2016 O vereador Cosmo Antônio da Cruz, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 011 15/05/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr Pedro Rocha da Cruz, conhecido popularmente como Pedro Nicolau, no dia 15 de Maio de 2016.
Requerimento 011 05/02/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação 010 13/04/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 010 28/04/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo, depois de dispensadas as formalidade legais e regimentais, MOÇÃO DE HOMENAGEM ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ROMÃO SAMPAIO.
Requerimento 010 11/02/2016 2016 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação 009 17/03/2016 2016 O vereador Cosmo Antônio da Cruz, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 009 08/04/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Antônio José da Cruz em 28 de Março de 2016.
Indicação 008 11/03/2016 2016 A vereadora Dulcicleide Nogueira da Silva submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 008 08/04/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Gomes em 25 de Março de 2016.
Indicação 007 04/03/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Requerimento 007 03/02/2016 2016 O vereador Fernando Leite Bringel submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 005 12/02/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que ratificada por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sra. MARIA JOSEFA DE SOUZA aos quatro de fevereiro de 2016.
Requerimento 005 28/01/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 004 12/02/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ NIVALDO DA SILVA aos três de fevereiro de 2016.
Indicação 003 24/02/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 003 29/01/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra MARLENE NOGUEIRA DA SILVA (NEGA DE MARLI) no dia 21 de janeiro de 2016.
Moção de Homenagem 002 15/01/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo, após dispensadas as formalidade legais e regimentais, MOÇÃO DE HO0MENAGEM A FUNERÁRIA GALVÃO (MARIA DE SOUSA GALVÃO –ME) em face a excelência dos serviços prestados a toda comunidade jardinenes.
Moção de Pesar 002 29/01/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário eis que subscrita por todos os vereadores, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra IRACEMA FILGUEIRA GRANGEIRO .
Indicação 001 11/02/2016 2016 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Pesar 001 15/01/2016 2016 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra MARIA MARLY PEREIRA no dia 19 de Novembro de 2015.
Projeto de Lei 001 05/05/2016 2016 O vereador Cosmo Antônio da Cruz no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes submete a apreciação do Plenário da Câmara Municipal o seguinte:
Requerimento 001 05/01/2016 2016 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 145 11/12/2015 2015 A Vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 141 07/12/2015 2015 A Vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 135 02/12/2015 2015 A Vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 132 25/11/2015 2015 O Vereador FERNANDO LEITE BRINGEL, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 123 18/11/2015 2015 A vereadora LILIANA LINHARES RIBEIRO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 121 18/11/2015 2015 A vereadora MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 114 11/11/2015 2015 O Vereador EMANUEL BASÍLIO SOUSA LEITE, submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 113 05/11/2015 2015 O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 111 14/10/2015 2015 O Vereador PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 110 09/10/2015 2015 O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 109 02/10/2015 2015 A Vereadora DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 107 23/09/2015 2015 O Vereador CARLOS ALBERTO DA SILVA submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 105 17/09/2015 2015 O Vereador FERNANDO LEITE BRINGEL, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 102 15/09/2015 2015 O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 097 09/09/2015 2015 O Vereador COSMO ANTONIO DA CRUZsubmete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 093 28/08/2015 2015 O vereador Humberto Sampaio Neves Aires, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 089 21/08/2015 2015 O vereador Humberto Sampaio Neves Aires, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 087 19/08/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 084 03/07/2015 2015 O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 081 25/07/2015 2015 O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 077 28/05/2015 2015 O vereador Fernando Leite Bringel, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 076 21/05/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 066 23/04/2015 2015 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 065 16/04/2015 2015 Os vereadores Emanuel Basílio Sousa Leite e Fernando Leite Bringel submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 048 18/03/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 047 12/03/2015 2015 O vereador Emanuel Basílio Souza Leite, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 039 05/03/2015 2015 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 021 20/02/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Indicação 007 07/04/2015 2015 O vereador Fernando Leite Bringel, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 006 04/05/2015 2015 O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 19/08/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 09/09/2015 2015 O vereador CARLOS ALBERTO DA SILVA, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 17/09/2015 2015 O vereador Fernando Leite Bringel, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 02/10/2015 2015 O vereador Fábio Antonio de Oliveira Silva, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 09/10/2015 2015 O vereador Emanuel Basílio Souza Leite, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 14/10/2015 2015 O vereador PERICLES DE SÁ RORIZ NETO, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 18/11/2015 2015 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Indicação 000 25/11/2015 2015 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à leitura em plenário desta Casa Legislativa, A INDICAÇÃO, na forma abaixo aposta:
Moção de Homenagem 000 10/03/2015 2015 Eu, a Vereadora LILIANA LINHARES RIBEIRO, no uso de minhas atribuições legais e regimentais vigentes, vem a público através de a presente Moção homenagear a Senhora ANA ALVARES COUTINHO pelos seus 80 anos de vida.
Moção de Homenagem 000 20/03/2015 2015 Eu, a Vereadora Maria Dolôres Alencar Rocha Barreto, no uso de minhas atribuições legais e regimentais vigentes, venho a público, através da presente Moção, homenagear a Sª Maria Vandira Couto Roriz pela passagem de seus 90 anos de vida.
Moção de Pesar 000 16/04/2015 2015 Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, em face da subscrição da moção por todos os vereadores desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Anízia Vieira do Nascimento (Anízia Costa) no dia 23 de Março do distrito Fazenda Nova, em Jardim-CE.
Moção de Pesar 000 09/09/2015 2015 À CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, aqui representada pelos vereadores que subscrevem no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e regimento, vem em publico como Poder Legalmente Constituído expressar VOTO DE PROFUNDO PESAR e se solidarizar com o sentimento de perda da família enlutada, pelo falecimento do Ex-Vereador PEDRO JULIO DE SOUSA, ocorrido no dia 08 der Setembro de 2015.
Moção de Homenagem 000 18/11/2015 2015 A Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, por intermédio da Sra. Vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, manifesta votos de aplausos e congratulações ao conterrâneo Antonio Fernando Coutinho pelos 30 anos de atuação como médico .
Moção de Homenagem 000 05/11/2015 2015 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Félix, conhecido como Assis Moreira, aos 84 anos, no dia 25 de Outubro, em Jardim-CE.
Moção de Homenagem 000 02/12/2015 2015 Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e dispensada a deliberação do plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ADRIANY DA CRUZ LEITE, no dia 27 de Novembro de 2015, aos 45 anos.
Requerimento 000 24/02/2015 2015 O vereador Aniziário Jorge Costa, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 10/03/2015 2015 O vereador Jose Napoleão Barreto de Araújo, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 24/03/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 26/03/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 07/04/2015 2015 A vereadora Liliana Linhares Ribeiro, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 07/05/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 12/05/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 14/05/2015 2015 A vereadora Maria Dolores Alencar Rocha Barreto, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 02/06/2015 2015 O vereador Aniziário Jorge Costa, submete à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 17/06/2015 2015 Os vereadores Jose Napoleão Barreto de Araújo e Maria Dolores Alencar Rocha Barreto submetem à apreciação e aprovação do plenário desta Casa Legislativa, o requerimento, na forma abaixo aposta:
Requerimento 000 16/10/2015 2015 MARIA NEIDE FILGUEIRA PINHEIRO, Ex - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Jardim-CE, exercício 2011, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência APRESENTAR REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO, na forma que segue:
camarajardim.ce.gov.br
Emitido dia 19/01/2019 às 04:14:11