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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO : 0019/2018DATA: 20/09/2018

    AUTOR: JOSÉ CLAUDEMIR COUTO CALLOU

    Requer que este Poder Legislativo Municipal conceda o Regime de Urgência Simples aos Projetos de Lei Nº 308, 309, 310 e 311/2018, que denominam vias públicas na Sede e no Distrito de Fazenda Novam neste Município de Jardim - CE.

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  • REQUERIMENTO : 0018/2018DATA: 16/08/2018

    AUTOR: LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO

    Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antonio Coutinho, para encaminhar a esse Poder Legislativo a relação de todos os Cargos Comissionados e Contratados do Município de Jardim, bem como, suas remunerações e lotações.

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  • INDICAÇÃO: 0074/2018DATA: 09/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR

    INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja feito o serviço de limpeza e dragagem do Rio Jardim, haja vista a grande manifestação de muriçocas no Município e que após a dragagem seja aplicado o fumacê.

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  • REQUERIMENTO : 0017/2018DATA: 09/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR

    Que seja oficializado ao Secretário de Obras, requerendo informações sobre a LOCKAR no período de 2017 e 2018.

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  • REQUERIMENTO : 0016/2018DATA: 09/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR

    Que seja oficiado a Secretária Municipal de Educação, que encaminhe cópias dos contratos com a empresa que fornece a merenda escolar.

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  • MOÇÃO DE PESAR: 0014/2018DATA: 01/08/2018

    Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Ivone Israel de Souza

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  • INDICAÇÃO: 0073/2018DATA: 12/07/2018

    AUTOR: JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO

    INDICA-SE através do presente, a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Anizelda Jorge Costa Matias, que seja realizado a operação fumasse para eliminação de muriçocas no Canal que cruza a Rua Santa Terezinha, Rua Jesus Coutinho e Rua João Pereira de Souza até a calha do Rio Jardim. Tendo em vist [...]

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  • INDICAÇÃO: 0072/2018DATA: 12/07/2018

    AUTOR: JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO

    INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja realizado a limpeza ou drenagem do Canal, que cruza a Rua Santa Terezinha, Rua Jesus Coutinho e Rua João Pereira de Souza até a calha do Rio Jardim. Tendo em vista [...]

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  • REQUERIMENTO : 0015/2018DATA: 12/07/2018

    AUTOR: LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO

    Que seja oficiada a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE de Juazeiro do Norte-CE, Ilmo. Sr. Expedito Galba Batista, Gerente de Unidade de Negociação da Bacia do Salgado, para oficializar a Empresa Athos Construções LTDA, responsável pelos serviços de abastecimento de Água da Comunidade Lagoi [...]

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  • INDICAÇÃO: 0071/2018DATA: 09/07/2018

    AUTOR: COSMO ANTONIO DA CRUZ

    INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocada piçarra na parte poeirada da estrada, logo após o calçamento do Povoado do Gravatá, na direção da Serra Jatobá sendo reivindicações constantes dos morador [...]

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  • INDICAÇÃO: 0070/2018DATA: 09/07/2018

    AUTOR: COSMO ANTONIO DA CRUZ

    INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja colocada piçarra na estrada do Sítio Capoeira sentido Baixio do Minas, sendo reivindicações constantes dos moradores e usuários daquela estrada.

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  • REQUERIMENTO : 0014/2018DATA: 09/07/2018

    AUTOR: COSMO ANTONIO DA CRUZ

    Que seja oficiado o Ilmo. Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Antônio Coutinho, para informar a este Poder Legislativo a previsibilidade do retorno da Operação Pipa para o Município de Jardim-CE. Este reitera o requerimento de nº 008/2018.

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PRESIDENTE

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO

LEGISLATURA

BIÊNIO (2019 - 2020)

CNPJ

12.465.928/0001-20

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