SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BARREIRO DA SERRA VERÍSSIMO, POIS O MESMO NECESSITA URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE BARREIRO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRONICAS NA ROD/CE 060, NOS DOIS SENTIDOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1ª – DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO – SERRA GRAVATÁ; 2ª – DE FRENTE AO POSTO CALUGY, NA AV. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA; 3ª – NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE ELIZEU, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES; E 4ª – DE FRENTE AO TAMBORIL PARQUE, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA. BEM COMO, 01 (UMA) LOMBADA ELETRONICA NA ROD/CE 390, NOS DOIS SENTIDOS, DE FRENTE A FÁBRICA CERÂMICA WF, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE MARGEIAM ESSAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO LAMEIRÃO, POIS, COM O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, AUMENTOU MUITA O ACUMULO DE LIXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO PÚBLICO, POIS OS MESMOS ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TÊ-LA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SÍTIO DESCIDA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL (ROD/CE 397), INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO DA REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUA EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIAS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ FRANCISCO COSTA, NO DIA 13 DE JULHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES ADIVAN NOGUEIRA LEITE E JOSÉ NAPOLEÃO BARRETOS DE ARAÚJO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO CRISTIANO MARIANO DOS SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS BANDEIRAS: NACIONAL (BRASIL), ESTADUAL (CEARÁ) E MUNICIPAL (JARDIM), PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO LAMEIRÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DALA ESCOLA MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE COM CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO – TÓTA COUTO, LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANDO DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO, DR. VICENTE PAULO DA SILVA - VICENTINHO, DESTINANDO A VERBA, NO TOTAL OU PARCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA CONDUÇÃO DE PESSOAS COM A SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO – TEA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DESTES PACIENTES.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS NAPOLEÃO DA LUZ E WILSON RORIZ, SUBSTITUINDO O CANTEIRO POR BLOCO DE CONCRETO, “GELO BAIANO”. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, POIS NÃO TERÁ MAIS ACUMULO DE LIXO E TRÂNSITO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA, SERRA BOCA DA MATA E SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO PÉ DE SERRA, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO PARA O SÍTIO LAMEIRÃO, INICIANDO NO FINAL DA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO – TÓTA COUTO ATÉ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO SÍTIO LAMEIRÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE SÁ RORIZ, NA SERRA BOCA DA MATA, ATÉ A LADEIRA DA SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO PÉ DE SERRA, QUE INICIA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÔTA COUTO), APÓS A ESCOLA TÉCNICA, ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO URBANO PARA O LOTEAMENTO DOS COUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ COUTO, ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO DESCIDA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PÚBLICO E CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESSA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PÚBLICO E CALÇAMENTO DA RUA ODILON LEITE DE OLIVEIRA, RUA ALMIR LEITE DE OLIVEIRA E RUA AGEMIRO LEITE DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS.