Apresentamos a Câmara Municipal de Jardim, após cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da iniciativa do Exmo. Vereador Luiz Sergio Luciano Gonçalves e subscrição unânime dos demais Edis, deste Poder Legislativo, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento repentino do Senhor ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, no dia 24 de janeiro de 2024, no Município de Jardim – Ceará.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da subscrição dos Exmos. Vereadores Luiz Sergio Luciano Gonçalves, José Napoleão Barreto de Araújo, Sizernando Caetano Barbosa, Regilanio Pageu dos Santos, Jaskejhan Jorge Emídio, Adivan Nogueira Leite, Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho, Cicero Felix de Figueiredo, Sebastião Carlos Pereira da Costa, Antonio Francisco dos Santos e Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento irreparável do Senhor ROMERO LUCIANO GONÇALVES, no dia 17 de junho de 2023, no Município de Souza-PB.

Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da autoria do Exmo. Vereador Jaskejhan Jorge Emidio e subscrição unânime dos demais Edis deste Poder Legislativo, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

Apresentamos ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da subscrição dos Exmos. Vereadores José Napoleão Barreto de Araújo, Cicero Felix de Figueiredo, Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires, Sebastião Carlos Pereira da Costa, Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho, Adivan Nogueira Leite, Jaskejhan Jorge Emídio, Antonio Francisco dos Santos, Luiz Sergio Luciano Gonçalves, Regilanio Pageu dos Santos e Sizernando Caetano Barbosa, MOÇÃO DE APOIO à implementação da Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras, Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da autoria do Exmo. Vereador Antonio Francisco dos Santos e subscrição por unanimidade dos demais Edis deste Poder Legislativo, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da autoria do Exmo. Vereador Jaskejhan Jorge Emidio e subscrição por unanimidade dos demais Edis deste Poder Legislativo, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Amigo “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

Apresento ao Poder Legislativo Municipal, depois de cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da subscrição dos Exmos. Vereadores Jaskejhan Jorge Emídio, José Napoleão Barreto de Araújo, Antonio Francisco dos Santos, Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires, Sebastião Carlos Pereira da Costa, Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho, Advan Nogueira Leite, Cicero Felix de Figueiredo, Luiz Sergio Luciano Gonçalves, Regilanio Pageu dos Santos e Sizernando Caetano Barbosa, MOÇÃO DE APOIO à aprovação da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

Seja oficializado o Exmo. Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. Aniziário Jorge Costa, solicitando confecção de Projeto de Lei, que dispõem sobre o perdão de dívidas, de 80% (oitenta porcento) dos valores de multas aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Jardim — DEMUTRAN, bem como, um estudo analítico para justificar tal medida. Tendo em vista, o exemplo dado pelo Governo do Estado do Ceará.

Seja oficializado o Ilmo. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Antonio Alvares Coutinho Neto, solicitando a limpeza do canal pluvial, que tem início na Av. Wilson Roriz até as margens do Rio Jardim. Haja visto, tratar-se de uma reivindicação dos moradores que residem próximo ao canal, pois estão preocupados com as proximidades do período chuvoso.