MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA LINS ROCHA

SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÕES NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO JARDIM, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO BREJÃO.

SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO A EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS VACINADOS, CONSTANDO O NOME COMPLETO, CPF, GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCE E DATA EM QUE FOI REALIZADA AS VACINAS, 1ª E 2ª DOSES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS A RESPEITO DA VACINAÇÃO COVID-19.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DOS MARIANOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA SERRA BOA VISTA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VANDA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DO ALTO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAPOEIRA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO E RETIRADA DAS ARVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO NO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAIS DO SÍTIO BATINGA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) ARENINHAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOMBA D´ ÁGUA, DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE O DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS E LIMITADORAS DAS ZONAS URBANAS, ZONAS RURAIS, VILAS, POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, PODAS, ARBORIZAÇÃO E URBANISMO DA PRAÇA MADRE ANA COUTO, BEM COMO, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA DO ENTRONCAMENTO DA RUA JULIA COUTO RORIZ COM A RUA FRANCISCO RORIZ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM A CENTRO DE APOIO AOS IDOSOS CLEA LUZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO, SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA E NA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS EM CAIXA, DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA DE COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ASSOREAMENTO DO CANAL PLUVIAL QUE PASSA PELA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSORCIO ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19, REFERENDADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. SIEBRA MORAIS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS ALOCADOS NO ESPAÇO DOS FEIRANTE – ALUIZIO NOGUEIRA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA ATÉ ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O REINICIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DO TAQUARI.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRA DE PROTEÇÃO LATERAL NO AÇUDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O INVESTIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO JARDINENSE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.