SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 05/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - 05/03/2021 - VIRTUAL

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO (ZÉ NAPOLEÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (TÕE DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES (ARISTIDES SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA (CARLOS COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADIVAN NOGUEIRA LEITE (EDIVAN NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO (CICERO DE ZÉ FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO (JASKEJHAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO (DRA LILIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES (DR. SERGINHO LUCIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS (DEZÃO DA LAGOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIZERNANDO CAETANO BARBOSA (SIZA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA LINS ROCHA

Situação: Favoravel

Autor: José Napoleão Barreto de Araújo

  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÕES NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO JARDIM, LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO DO BREJÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO A EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A RELAÇÃO DOS VACINADOS, CONSTANDO O NOME COMPLETO, CPF, GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCE E DATA EM QUE FOI REALIZADA AS VACINAS, 1ª E 2ª DOSES.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Sérgio Luciano Gonçalves

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS A RESPEITO DA VACINAÇÃO COVID-19.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Sérgio Luciano Gonçalves

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DE ESTRADA VICINAL.

Situação: Favoravel

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DOS MARIANOS.

Situação: Favoravel

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DA SERRA BOA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA SERRA BOA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA VANDA LUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO POVOADO DA LAGOA DO ALTO.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CAPOEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Sizernando Caetano Barbosa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CAPINAÇÃO E RETIRADA DAS ARVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM.

Situação: Favoravel

Autor: Sizernando Caetano Barbosa

  • SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO NO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Sizernando Caetano Barbosa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAIS DO SÍTIO BATINGA.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) ARENINHAS.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA BOMBA D´ ÁGUA, DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE O DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JARDIM-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AS CONFECÇÕES DE PLACAS SINALIZADORAS E LIMITADORAS DAS ZONAS URBANAS, ZONAS RURAIS, VILAS, POVOADOS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, PODAS, ARBORIZAÇÃO E URBANISMO DA PRAÇA MADRE ANA COUTO, BEM COMO, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADA DO ENTRONCAME ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAGOINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FAZER CONVÊNIO COM A CENTRO DE APOIO AOS IDOSOS CLEA LUZ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO, SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA E NA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS EM CAIXA, DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA DE COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JARDIM-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA.

Situação: Favoravel

Autor: Adivan Nogueira Leite

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ASSOREAMENTO DO CANAL PLUVIAL QUE PASSA PELA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIARIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSORCIO ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19, REFERENDADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SR. SIEBRA MORAIS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS PÚBLICOS ALOCADOS NO ESPAÇO DOS FEIRANTE – ALUIZIO NOGUEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO CORRENTINHO DE CIMA ATÉ ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO ÁGUA BRANCA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: José Napoleão Barreto de Araújo

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O REINICIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO DISTRITO DO TAQUARI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA BARRA DE PROTEÇÃO LATERAL NO AÇUDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO O INVESTIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CAIXA, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, NA COMPRA DAS VACINAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO JARDINENSE.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
    CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Jardim

  • DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Jardim

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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