Ementa

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

Justificativa

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR A AVENIDA WILSON RORIZ E ABRIGAR OS ÔNIBUS DA EMPRESA GUANABARA, E OUTRAS EM TRÂNSITO PELO MUNICÍPIO. COMO TAMBÉM, O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL, ENTRE JARDIM E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, QUE TRAFEGAM PELA NOSSA CIDADE. PROTEGENDO OS USUÁRIOS NOS SEUS EMBARQUES E DESEMBARQUES.

É PRUDENTE ESCLARECER QUE O PROJETO DE LAI DEVE DISPOR DE ESPAÇO NA SUA ESTRUTURA, PARA 02 (DOIS) GUICHÊS PARA VENDA DE PASSAGENS, UMA LOJA DE CONVENIÊNCIA E OUTRA DE ARTESANATO, E PELO MENOS DUAS LANCHONETE, ALÉM DE BANHEIROS PÚBLICOS E ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE PELO MENOS 10 (DEZ) PONTOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ÔNIBUS E/OU TRANSPORTE ALTERNATIVOS, ISSO JÁ COM A VISÃO FUTURISTA DAS NECESSIDADES.

OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DA ÁREA, PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA CRIAÇÃO ESPECIAL OU DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS ESPECÍFICOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2022.

OUTRO CAMINHO A SER SEGUIDO, É A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, QUE NO CASO DO CEARÁ É A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. MAS ISSO NÃO IMPEDE QUE SEJA PERSEGUIDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS CORRELATOS DO GOVERNO FEDERAL.

ALÉM DA IMPORTÂNCIA ESTRUTURAL NA CORREÇÃO DO TRÁFEGO VEICULAR DA CIDADE, O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEQUENO E/OU MÉDIO PORTE, TRARÁ PARA O MUNICÍPIO DEZENAS DE EMPREGOS DIRETOR E INDIRETOS À PARTIR DAS LINHAS DE COMÉRCIO QUE GERALMENTE SE INSTALAM NA LOCALIDADE, COMO POR EXEMPLO, ARTESANATO E OUTROS.

É OPORTUNO ESCLARECER, QUE A PROPOSTA DEVE SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO ARQUITETÔNICO OUVINDO A EMPRESA GUANABARA, ASSOCIAÇÃO DOS TOPIQUEIROS E DEMAIS USUÁRIOS, PARA O FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E SE CONHECER O INVESTIMENTO A SER FEITO E A SUA VIABILIDADE.