SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 12/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - 12/02/2021

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Informações da tribuna
Assunto: EXPLANAÇÕES SOBRE A COVID-19
Destinatário: Luiz Sérgio Luciano Gonçalves
Texto
Informações da tribuna
Assunto: ÁGUA DO SÍTIO LAGINHAS E LAGOA DO ALTO
Destinatário: Antonio Francisco dos Santos
Texto
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO (ZÉ NAPOLEÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (TÕE DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES (ARISTIDES SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA (CARLOS COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADIVAN NOGUEIRA LEITE (EDIVAN NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO (CICERO DE ZÉ FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO (JASKEJHAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO (DRA LILIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES (DR. SERGINHO LUCIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS (DEZÃO DA LAGOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIZERNANDO CAETANO BARBOSA (SIZA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS REFERENTES A COVID-19.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Sérgio Luciano Gonçalves

  • ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA DA ROD/CE 060.

Situação: Aprovado

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
    CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Jardim

  • DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Jardim

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Jardim

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS FARDAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. LUIZ FLÁVIO BACURAU ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES, MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO CANAL. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES POR PARTE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, SE ESTES ESTÃO ATIVOS, QUEM SÃO OS MEMBROS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM, QUE TEM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI VEREADOR JOSÉ COUTINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. CHEFE DO RECURSO HUMANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SRA. CLEA BORGES CRUZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CADA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS A SEREM TOMADOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – ROTA TURÍSTICA DO CARIRI.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E O DISTRITO DO CORRENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SÍTIO BARREIROS NA ROTA DA COLETA PÚBLICA DE LIXO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Francisco dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DE SERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE ATÉ O PÉ DE SERRA. TENDO EM VISTA, AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO E SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS.

Situação: Favoravel

Autor: Regilanio Pajeú dos Santos

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS.

Situação: Favoravel

Autor: Jaskejhan Jorge Emídio

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE UM TRECHO, DOS DOIS LADOS DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRETE AO SAMU.

Situação: Favoravel

Autor: Liliana Linhares Ribeiro Brito Coutinho

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

Situação: Favoravel

Autor: Sebastião Carlos Pereira da Costa

  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ.

Situação: Favoravel

Autor: Aristides Napoleão Sampaio Neves Aires

  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL.

Situação: Favoravel

Autor: José Napoleão Barreto de Araújo

Informações da tribuna
Assunto: EXPLANAÇÕES SOBRE A COVID-19
Destinatário: Luiz Sérgio Luciano Gonçalves
Texto
Informações da tribuna
Assunto: ÁGUA DO SÍTIO LAGINHAS E LAGOA DO ALTO
Destinatário: Antonio Francisco dos Santos
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 - 12/02/2021

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