SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2021

Informações da sessão
Data: 12/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - 12/02/2021

Arquivos
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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO (ZÉ NAPOLEÃO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (TÕE DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES (ARISTIDES SAMPAIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA (CARLOS COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADIVAN NOGUEIRA LEITE (EDIVAN NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO FELIX DE FIGUEIREDO (CICERO DE ZÉ FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO (JASKEJHAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO (DRA LILIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES (DR. SERGINHO LUCIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS (DEZÃO DA LAGOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIZERNANDO CAETANO BARBOSA (SIZA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0001/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS REFERENTES A COVID-19.

11/02/2021    LUIZ SÉRGIO LUCIANO GONÇALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2021    SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
REQUERIMENTO Nº 0002/2021
APROVADO
  • SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA DA ROD/CE 060.

12/02/2021    JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
PROJETO DE LEI Nº 0002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
    CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    Prefeitura Municipal de Jardim
PROJETO DE LEI Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    Prefeitura Municipal de Jardim
INDICAÇÃO Nº 0004/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    Prefeitura Municipal de Jardim
INDICAÇÃO Nº 0005/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS FARDAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
PROJETO DE LEI Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    1/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0006/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. LUIZ FLÁVIO BACURAU ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0007/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES, MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO CANAL. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES POR PARTE DAQUELES MORADOS.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0008/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, SE ESTES ESTÃO ATIVOS, QUEM SÃO OS MEMBROS QUE OS COMPÕE E OS CONTATOS.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0009/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM, QUE TEM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0010/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0011/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0012/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI VEREADOR JOSÉ COUTINHO.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0013/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0014/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0015/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0016/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. CHEFE DO RECURSO HUMANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SRA. CLEA BORGES CRUZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CADA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0017/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS A SEREM TOMADOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – ROTA TURÍSTICA DO CARIRI.

09/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0018/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E O DISTRITO DO CORRENTE.

10/02/2021    SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0019/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

10/02/2021    SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0020/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SÍTIO BARREIROS NA ROTA DA COLETA PÚBLICA DE LIXO.

10/02/2021    ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0021/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO.

10/02/2021    ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0022/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DE SERRA.

10/02/2021    REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0023/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE ATÉ O PÉ DE SERRA. TENDO EM VISTA, AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

10/02/2021    REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0024/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO E SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS.

10/02/2021    REGILANIO PAJEÚ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0025/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS.

11/02/2021    JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
INDICAÇÃO Nº 0026/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS.

11/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0027/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE UM TRECHO, DOS DOIS LADOS DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRETE AO SAMU.

11/02/2021    LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO
INDICAÇÃO Nº 0028/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

11/02/2021    SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0029/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

11/02/2021    SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0030/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ.

11/02/2021    ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES
INDICAÇÃO Nº 0031/2021
FAVORAVEL
  • SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL.

11/02/2021    JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021 - 12/02/2021

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