SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, PARA INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, A ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTOS REFERENTES A COVID-19.

ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO A EXMO. SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA DA ROD/CE 060.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIÍO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO, CONFORME ESPECIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 272/2019.

INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS NOVOS FARDAMENTOS AOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MINIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. CHEFE DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. LUIZ FLÁVIO BACURAU ARRAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES POR PARTE DESTES SERVIDORES PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAESTRO JOSÉ LINHARES, MAIS CONHECIDA COMO A RUA DO CANAL. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES POR PARTE DAQUELES MORADOS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, SE ESTES ESTÃO ATIVOS, QUEM SÃO OS MEMBROS QUE OS COMPÕE E OS CONTATOS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM, QUE TEM O OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DE REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UM PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI VEREADOR JOSÉ COUTINHO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SÃO PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, DR. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. CHEFE DO RECURSO HUMANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SRA. CLEA BORGES CRUZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CADA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. LUIZ PEREIRA LEMOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS A SEREM TOMADOS PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – ROTA TURÍSTICA DO CARIRI.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E O DISTRITO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SÍTIO BARREIROS NA ROTA DA COLETA PÚBLICA DE LIXO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO PÉ DE SERRA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO CIDADE ATÉ O PÉ DE SERRA. TENDO EM VISTA, AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS DE LARGINHAS E LAGOA DO ALTO E SÍTIO LAGOA DOS ESPINHEIROS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DE UM TRECHO, DOS DOIS LADOS DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, DE FRETE AO SAMU.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ARENINHA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDE DE TRÁFEGO DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA TRAVESSIA DA AV. WILSON RORIZ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL.