SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CANA BRAVA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES,
SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERTO
NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.
TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS
MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR CARLOS COSTA, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO TIME DE FUTEBOL FEMININO FAZENDA NOVA FUTEBOL CLUBE, PELO TÍTULO DE CAMPEÃS DO CAMPEONATO DE FUTEBOL FEMININO JARDINENSE – EDIÇÃO 2023.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTENDER A REFORMA QUE SERÁ REALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PARA AS CALÇADAS LATERAIS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO (TÓTA COUTO), NO LOTEAMENTO JOSÉ COUTO, ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE NOVAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS RUAS CALÇADAS EM PEDRA TOSCA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR DOAÇÕES DOS VENTILADORES DISPONÍVEIS PARA AS SEDES DAS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS SUBSTITUIÇÕES DOS VENTILADORES POR AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DOS FEIRANTES DENOMINADO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALUÍZIO NOGUEIRA FEITOSA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES, POPULAÇÃO JARDINENSE E COMERCIANTES QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DOS REFLETORAS DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA ESCOLA MUNICIPAL IVA EMIDIO GONDIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS ESTUDANTES, DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NO SÍTIO PINTOS, HAJA VISTO QUE A ENEL JÁ FEZ A INSTALAÇÃO ELÉTRICA. TENDO EM VISTA, QUE ESSA BENFEITORIA IRÁ BENEFICIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO SÍTIO PINTOS, SÍTIO MALHADA VERMELHA, SÍTIO MONTANHAS E SÍTIO LAGOA DE DENTRO.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO POVOADO DA LAGOA DO ALTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARI. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE ACESSO AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS ESTRANHOS É GRANDE NO PERÍODO NOTURNO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O ROÇO DA ROD/CE 060, NO TRECHO DE JARDIM-CE A DIVISA DO CEDRO-PE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERESTADUAL.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO DO SÍTIO MONTANHAS, NO PERCURSO DA SEDE DA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, COM INÍCIO E FINALIZAÇÃO NA ROD/060, FAZENDO UM SEMICÍRCULO NA LOCALIDADE DENOMINADO APERTADOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO MALHADINHA, COM INÍCIO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE IZIDRO E FINALIZAÇÃO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CICERO BENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, INICIANDO AS MARGENS DA ROD/CE 060, ATÉ A SEDE DA LOCALIDADE. BEM COMO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA ATÉ A LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA ARISTER HIGINO PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, CONFORME FOTO EM ANEXO.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.