APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, REQUERENDO EMENDA PARLAMENTAR NA CIFRA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA ATENDER AS OBRAS NECESSÁRIAS QUE VÃO BENEFICIAR NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE FINANCEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SR. HEITOR FREIRE, SOLICITANDO O EMPENHO POLÍTICO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM SEJA BENEFICIADO COM A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA E ROÇADEIRA AGRÍCOLA, CONFORME A PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA CIDADANIA. TENDO EM VISTA, A NECESSIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO EM POSSUIR MAQUINÁRIOS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO O ROÇO DAS RODOVIAS: CE/060 DE JARDIM A BARBALHA; CE/390 DE JARDIM A PENAFORTE; E CE/153 DE JARDIM A PORTEIRAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE POUCA SINALIZAÇÃO DOS TRECHOS DESSAS RODOVIAS, BEM COMO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSAS ESTRADAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALMIR LEITE DE OLIVEIRA, PARALELA A AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO ANTONIO COSTA, INICIANDO NA AV. DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ A AV. LEDITH SAMPAIO, NO BAIRRO OTONI DA SÁ RORIZ. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CRAS DO MORRO DO TÉTEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, POIS AS CRIANÇAS USARIAM O ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER E OCIOSIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ANDRÉ ATÉ O SALÃO DE ANTONIO BAIÃO, NOS ALCONSOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, DA SUBIDA DA RUA DELZUITE GONDIM BARRETO COM A AV. ANTONIO RORIZ FILHO, ANTIGA ESTRADA DE ZÉ FILGUEIRA. HAJA VISTO, QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS A RECUPERAÇÃO DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO MINAS. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, JUNTO A CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA REGULAR O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD EM NOSSO MUNICÍPIO. EM VIRTUDE DA CONQUISTA, POR ESSES VEREADORES, DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PAR A COMPRA DE UMA TOPIK, QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REFORÇANDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER RORIZ. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO CALCAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LADEIRA DO SÍTIO BRÁS ATÉ A FONTE. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E REFORMA DA FONTE DE ÁGUA DO SÍTIO BRÁS, POIS DEVIDO A SUA ESCASSEZ NA SERRA GRAVATÁ 2, VÁRIOS MUNÍCIPES ESTÃO LAVAM ROUPAS NO MESMO LOCAL ONDE PEGAM ÁGUA PARA O CONSUMO. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA “PRAÇA DE TAM”, HAJA VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO SR. MARCAM, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.