APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUIZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REQUERER JUNTO A ENEL A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO MONOFÁSICO NO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ABASTECE A SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MURO E O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA QUE, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA O POÇO PROFUNDO, FEITO PELO MUNICÍPIO, NO SÍTIO HIPÓLITO DA COITEZEIRA. TENDO EM VISTA, QUE A INSTALAÇÃO ESTÁ PARADA A MAIS DE 06 MESES, VINDO A PREJUDICAR TODA A COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO SOCIETY NA SEDE DA VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA QUE, NA LOCALIDADE NÃO TEM NENHUM ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO AO LAZER E ESPORTE DA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, NA CAIXA D´ ÁGUA DO DISTRITO DO CORRENTE ATÉ O SÍTIO BERÉ. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, QUE SOFRE POR FALTA DE ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL E CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO DIA DOS FINADOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE ABRIR UM ESPAÇO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EXPLANAR SUAS FINALIDADES E NECESSIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA SINUOSA NA ROD/CE 060, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, POIS OCORREM ROTINEIRAMENTE ACIDENTES GRAVES E FATAIS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE JARDIM-CE, SR. LUIZ LEMOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE UMA REMASTERIZAÇÃO DO HINO DE JARDIM, COM TUDO DE MAIS MODERNAS, PARA MELHORA A QUALIDADE SONORA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA, URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO TAQUARI, HAJA VISTO, A CONSTATAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 LÂMPADAS QUEIMADAS, VINDO A PREJUDICAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO DONA ELIETE SAMPAIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO FREI DAMIÃO ATÉ A ROD/CE 060 NA SERRA GRAVATÁ, PASSANDO PELA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ROD/CE 060, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARBALHA-CE A JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA SERRA GRAVATÁ. CASO EXISTA A NECESSIDADE, SEJA REMANEJADO OU CONTRATADO UMA PESSOA PARA SUPRIR A DEMANDA DA LOCALIDADE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO CORRENTE.