DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAI N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-MÍNIMO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR/VEREADOR PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 061/1989 DE 21 DE MARÇO DE 1989 E LEI MUNICIPAL N 021/2007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 431/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.