INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA GRAVATA SENTIDO SERRA JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967.

INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, INICIANDO NO SÍTIO COTOVELO, RESIDÊNCIA DE ROMÃO PEQUENO, ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO, NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE JARDIM COM PORTEIRAS.

INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COTOVELO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CALÇAMENTO DA RUA ALUÍZIO COUTO, POR TRÁS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DE LEI, UMA FORMA DE INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA REGULAMENTAR, ATRAVÉS DE LEI, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR ROMÃO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA ANTONIA TATIANA LEAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA FRANCIRLEA MENDES FILGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR SIEBRA MORAIS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.