REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO.

REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 359 DE 2020.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA FAZER EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 360/2020.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADE DE ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE DO DISTRITO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA COLOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PRÁTICA ESPORTIVA DE VOO LIVRE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LEDITE SAMPAIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO SÍTIO JUREMA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JATI-CE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA JANAINA RAKEL FERREIRA GOMES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR ROMÃO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA ANTONIA TATIANA LEAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JARDINENSE A SENHORA FRANCIRLEA MENDES FILGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE AO SENHOR SIEBRA MORAIS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.