MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO AMIGO LOURIVAL SANTANA, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO E RESPECTIVO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA, COM OBJETIVO DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O QUE SE PEDE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO, NO BAIRRO JOSÉ COUTO, APÓS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, ENTRE OS SÍTIO DE GALEGO FÉLIX E GALEGO DE MARINA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS COTOVELO E ALTO DO BREJÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FAZER O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM, COLOCAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO E ELIMINAÇÃO DO ODOR.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.