Câmara de Jardim

DISPENSA: 2024.11.08.03 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 08/11/2024

Data da divulgação do extrato: 08/11/2024

Data da ratificação: 18/11/2024

Valor estimado: R$ 47.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.

Data da divulgação da ratificação:

18/11/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/11/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL	JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
20/11/2024 - 11:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	JOSE NAPOLEAO BARRETO DE ARAUJO
08/11/2024 - 09:50	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AVISO	12MB	pdf
ATA	1MB	pdf
ADJUDICAÇÃO	455KB	pdf
HOMOLOGAÇÃO	313KB	pdf

Licitações