SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUSA, PRÓXIMO AO CANAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DELE LOGRADOURO, POIS COM A CHEGADA DAS CHUVAS, A RUA FICA QUASE INTRANSITÁVEL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO LAGOA DO ALTO E VILA LAGINHA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NAS LOCALIDADES ONDE O CAMINHÃO FAZ O PERCURSO DE COLETA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES PREJUDICADOS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA REFERIDA ESCOLA.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA ESTRUTURA DE FERRO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA LAGINHA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA JUVENTUDE E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELO JARDINENSE E AMIGO JOSÉ MÁRCIO DA SILVA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA REDE DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, NA CAIXA D´ ÁGUA DO DISTRITO DO CORRENTE ATÉ O SÍTIO BERÉ. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, QUE SOFRE POR FALTA DE ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CRAS DO MORRO DO TÉTEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, POIS AS CRIANÇAS USARIAM O ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER E OCIOSIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DO MANDACARÚ, MAIS CONHECIDO COMO VILA DOS TEMOTEOS. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DR. SILVA THÉ E RUA AUGUSTO GOLVEIA (TRAVESSA POR TRÁS DA UNIDADE MISTA).

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ANDRÉ ATÉ O SALÃO DE ANTONIO BAIÃO, NOS ALCONSOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, DA SUBIDA DA RUA DELZUITE GONDIM BARRETO COM A AV. ANTONIO RORIZ FILHO, ANTIGA ESTRADA DE ZÉ FILGUEIRA. HAJA VISTO, QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS A RECUPERAÇÃO DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICO – NAPP, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DESSAS CATEGORIAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS MORADORES, POIS ESTÁ EXISTINDO UMA GRANDE PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: DISTRITO HORIZONTE, POVOADO LAGOA DO ALTO E VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE. BEM COMO, A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DO BOM SUCESSO. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO NOS KIT´S MATERNIDADE, QUE SÃO DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES PARA OS BEBES, OS ITENS NECESSÁRIOS PARA AS MÃES, COMO ABSOLVENTES E SUTIÃS DE AMAMENTAÇÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS OTONI DE SÁ RORIZ, VILA SANTA TEREZINHA E FREI DAMIÃO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE LEI MUNICIPAL DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIZADA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.