SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, PARA FORNECER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 359 DE 2020.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE JATI-CE.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO DO POVOADO DO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO SÍTIO JUREMA.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LEDITE SAMPAIO NO BAIRRO FREI DAMIÃO.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA COLOCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PRÁTICA ESPORTIVA DE VOO LIVRE.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO RORIZ FILHO.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADE DE ACESSO AO SÍTIO CAMPO GRANDE DO DISTRITO DO CORRENTE.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA RUA JOSÉ ANTONIO COSTA, QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA AO SÍTIO ALTO DO SÃO FRANCISCO.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POVOADO DO SÍTIO LAGOA DO ALTO, BEM COMO, DOS SÍTIOS LARGINHA E RIACHO DA CACHOEIRA.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DO TAQUARÍ.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRA E A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA AO SÍTIO LAGOA DE DENTRO.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR NOVAS LÂMPADAS DE ”LED” NA SEDE DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SR. JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE, PARA INFORMA A MODALIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTRADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, PARA VIABILIZAR AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E JARDIM, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JARDIM-CE, DR. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS, PARA DÁ CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE JARDIM-CE, SOBRE O APROVEITAMENTO DE OBRA PÚBLICA INAUGURADA, EXTRAOFICIALMENTE, POR PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO QUE SE DIVULGA PRÉ-CANDIDATO NAS ELEIÇÕES DE 2020.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA REGULAMENTAR, ATRAVÉS DE LEI, A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM-CE.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DE LEI, UMA FORMA DE INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO TUTELAR
SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE TAVARES NOVAIS, PARA CONSERTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O CALÇAMENTO DA RUA ALUÍZIO COUTO, POR TRÁS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COTOVELO.
INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, INICIANDO NO SÍTIO COTOVELO, RESIDÊNCIA DE ROMÃO PEQUENO, ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO, NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE JARDIM COM PORTEIRAS.
SEJA OFICIALIZADO O EXMO. VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2019, SR. HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES, PARA O CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, QUE APURAS AS FALTAS DO VEREADOR FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR, EM DETRIMENTO AO ARTIGO 5º, INCISO VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967.
INDICA-SE, ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SERRA GRAVATA SENTIDO SERRA JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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