REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.
SEJA REQUERIDO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS MOTORISTAS MUNICIPAL E EQUIPARANDO-OS EM CARGOS, FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES.
CONCEDEM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JARDINENSE, A SRA. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ E SR. JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIZ SAMPAIO COUTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA E RESERVATÓRIO DE CONCRETO, DA SERRA GRAVATÁ ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
SEJA REQUERIDO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, PARA OFICIAR O ILMO. DIRETOR GERAL DO DNOCS-CE, SR. ANGELO JOSÉ DE NEGREIROS GUERRA, PARA INFORMAR A ESSE PODER LEGISLATIVO O RELATÓRIO DETALHADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE PERANTE AO ÓRGÃO SOLICITADO.
SEJA REQUERIDO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/2019 QUE ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327 DE 2019.
QUE SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, ONDE REITERO A INDICAÇÃO Nº 096/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DE IPTU, APOSENTADOS, VIÚVOS (PENSIONISTAS), PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DEFICIENTES MENTAIS, OBSERVANDO AS LEIS QUANDO A SUSPENSÃO DO IMPOSTO.
QUE SEJA ACEITO POR ESTE PODER LEGISLATIVO A INICIATIVA DE ELABORAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, A RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS Nº 032/2018; 002, 003 E 004/2019 QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO DEMUTRAN E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO, OS PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS E O INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326 DE 2019.
QUE SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, ONDE REITERO O REQUERIMENTO 074/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POÇO PROFUNDO NO POVOADO DA SERRA GRAVATÁ, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AQUELA POPULAÇÃO.
QUE SEJA CONVOCADO E OFICIADO O DIRETOR DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ, SR. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROBLEMÁTICA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO, DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITOS DOS ÍNDICES DE JUROS APLICADOS AS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A RECUPERAÇÃO POR PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE AO SÍTIO JUREMA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITAMOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO, NECESSIDADE ESTA, VISLUMBRADA PELA VISTORIA REALIZADA PELOS NOBRES EDIS SOLICITANTES.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA SOLUCIONAR A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DO TAQUARI.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PARA AGILIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, SR. URIAS NOVAIS, A PODA E LIMPEZA DA PRAÇA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO.
QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA APRESENTAR A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS NOS ANOS DE 2017 E 2018 E A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO, APRESENTAR A GUIA DE APREENSÃO DOS MESMO QUE SE ENCONTRAM EM DEPÓSITO E APRESENTAR A GUIA DE LIBERAÇÃO DOS QUE JÁ FORAM SOLTOS.
QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SRA. ELIZETE CORREIA, PARA REALIZAR UMA VISTORIA COMPLETA EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS (CARRO, MOTOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES) DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO OS TRANSPORTES CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS.
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