SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO FEDERAL DO CEARÁ, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO, REQUERER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EMENDA PARLAMENTAR COM FINALIDADE ÚNICA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATES A ENDEMIAS NO NOSSO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO DE JARDIM TEM UMA EXTENSA ÁREA RURAL, DIFICULTADO O ATENDIMENTO A TODOS OS LUGARES. SEGUE EM ANEXO O OFÍCIO Nº 014/2024, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ENDEMIAS

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO
JORGE COSTA, SOLICITANDO A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS
PÚBLICAS: PRAÇA FREI DAMIÃO (LOCALIZADA NA AV. LEDITH SAMPAIO,
NO BAIRRO FREI DAMIÃO); PRAÇA BARBOSA DE FREITAS (LOCALIZADA
NA RUA PADRE MIGUEL COELHO, BAIRRO CENTRO); PRAÇA DE TAN
(LOCALIZADA NA RUA ACADÊMICO LUIZ AIRES DE ALENCAR NETO,
BAIRRO JOÃO PEREIRA DE SOUZA); E PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO
DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES
REIVINDICAÇÕES DOS FREQUENTADORES DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO
JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA.
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA
SERRA BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA, ENCONTRA-SE
MUITO DANIFICADA, NECESSITANDO DESSA REFORMA EM CARÁTER DE
URGÊNCIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES
REIVINDICAÇÕES DAS MÃES DE ALUNOS E PROFESSORES QUE UTILIZAÇÃO
AQUELE PRÉDIO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR.
GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA, JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS ROMEIROS QUE PARTICIPARAM DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, AS 17:00 HORAS, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUNS ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTAR OS ROMEIROS QUE PARTICIPARAM DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. ESTÁ PREVISTA A CHEGADO NO HORTO DE PADRE CICERO, EM JUAZEIRO DO NORTE, AS 07:00 HORAS DA MANHÃ, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2023.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR A VIATURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN, JUNTAMENTE COM SEUS AGENTES, PARA DAR ASSISTÊNCIA AOS ROMEIROS QUE IRÃO PARTICIPAR DA 15ª CAMINHADA DA FÉ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. ESTÁ PREVISTA A SAÍDA AS 17:00 HORAS E O PERCURSO DE ACOMPANHAMENTO SERÁ ATÉ A SERRA GRAVATÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DOS EUCALIPTOS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS SE APROXIMA O DIA DOS FINADOS E, OS MESMOS, NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE RECEBER OS VISITANTES. VALE SALIENTAR, QUE O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM NECESSITA DE UMA ATENÇÃO MAIOR, POIS SE ENCONTRA COM MUITAS ARVORES AO SEU REDOR, VINDO A DANIFICAR O MURO E ALGUNS TÚMULOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, A RUA PRINCIPAL DA SEDE DA VILA OLHO D´ ÁGUA. INICIANDO DE FRENTE A CAIXA D´ ÁGUA ATÉ O MERCADINHO BARROS. POIS ESTE CALÇAMENTO, ALÉM DE BENEFICIAR OS MORADORES, MELHORARÁ O ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE COLETA PÚBLICA DE LIXO NO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, POIS, A COLETA ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS UMA VEZ NA SEMANA.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSOS, QUE LIGA O SÍTIO BOM SUCESSO ATÉ O SÍTIO SÃO JOSÉ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁV

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, POIS A IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO TERÁ INÍCIO DOS PAGAMENTOS CONFORME A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BATINGAS AO SÍTIO BAIXIO DOS FREIRES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CAPOEIRA AO SÍTIO BAIXIO DO MINIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL, VINDO A PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS USUÁRIOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO, DO SEGUIMENTO DA RUA WALTER RORIZ, INICIANDO NO FINAL DA MANTA ASFÁLTICA ATÉ A CRECHE PROL INFÂNCIA TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES DAQUELE SETOR.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CANA BRAVA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DO DR FRANCISCO SAMPAIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL NÃO PASSANDO NEM MOTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DE ALGUNS NOTEBOOKS QUE FORAM ENTREGUES AOS PROFESSORES, JUNTAMENTE COM LAUDO TÉCNICO, COMPROVANDO QUE OS MESMOS PASSARAM POR VISTORIA. TENDO EM VISTA QUE ALGUNS PROFESSORES RECEBERAM OS MESMOS COM DEFEITOS, TIPO: TELA TRINCADA E EQUIPAMENTO SEM FUNCIONAR, ONDE ESTES EQUIPAMENTOS FORAM DEVOLVIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, ATÉ O MOMENTO, OS PROFESSORES ESTÃO HÁ MAIS DE UM MÊS AGUARDANDO RETORNO.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA EXPEDITA ROSENDO, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. GUILHERME LANDIM, SOLICITANDO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SPO, PARA REALIZAR O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 153, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JARDIM A PORTEIRAS, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ROD/CE 390, NO SÍTIO COTOVELO, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REINVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE USUFRUEM DESSA ESTRADA INTERMUNICIPAL. POIS A MESMA SE ENCONTRA MUITO DANIFICADA E QUASE INTRANSITÁVEL, PODENDO VIR A CAUSAR GRAVES ACIDENTES.