SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS PONTOS ECOTURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GOUVEIA, PARALELA AO MERCANTIL DE LOURO MORAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. OS CENTROS DEVERÃO OFERECER ATENDIMENTO CLÍNICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL. ALÉM DE ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, CURSOS E OFICINAS PROFISSIONALIZANTES. BEM COMO, PROMOVER O CONVÍVIO SOCIAL, REATAMENTO DE LAÇOS FAMILIARES E VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO PARA A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE. TENDO POR JUSTIFICATIVA A NECESSIDADE DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DA SAÚDE DAS MULHERES JARDINENSES POR MEIO DE AÇÕES QUE AMPLIAM O ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. A MULHER NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DE ACORDO COM AS SUAS NECESSIDADES E CONSIDERANDO-SE OS FATORES BIOPSICOSSOCIAIS. O CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA A SAÚDE DA MULHER, PROPORCIONARÁ MELHOR ATENDIMENTO À MULHER NO QUE DIZ RESPEITO A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO SUA PREVENÇÃO. O CENTRO DE ESPECIALIDADES É UMA DEMANDA DA COMUNIDADE FEMININA DA NOSSA CIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, AGRADECENDO O ATENDIMENTO A MINHA INDICAÇÃO Nº 048/2021, SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. POSSIBILITANDO ESSES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UM MELHOR DESEMPENHO E CRIATIVIDADE EM SUAS FUNÇÕES, ONDE QUEM GANHARÁ COM ESSA NOBRE AÇÃO E O MUNICÍPIO DE JARDIM E, PRINCIPALMENTE, O ALUNO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ALUÍZIO ALVARES COUTINHO. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA PONTE DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. DIVAR MORAIS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. TENDO EM VISTA, A FINALIDADE DE EVITAR DOENÇAS E CRESCIMENTO DO QUANTITATIVO DE ANIMAIS ABANDONADOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS GERARDOS, LOCALIZADA NA SERRA GRAVATÁ 02. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 108/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA CLASSE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SRA. MARIA LUCIA MENEZES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MONTANHAS. BEM COMO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE. HAJA VISTO, A GRANDE NECESSIDADE DO RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA, BEM COMO, DO BECO DA PROFESSORA URUBÁ, PRÓXIMO A CASA DO SR. ANTONIO OZANAN COUTO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONVERTER O PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR, LOCALIZADA NA SERRA TAQUARI, EM POSTO DE APOIO A SAÚDE, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SERRA TAQUARÍ, BAIXA FUNDA E ADJACENTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONSTRUÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA E DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS AOS ANIMAIS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. BEM COMO, CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 276/2019, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, À JARDINENSE E AMIGA MARIA JORGE DOS SANTOS LEITE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR NAS PRAÇAS REFORMADAS UMA PLACA DESCREVENDO A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROARES PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ LINHARES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE “BOAS VINDAS”. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUE ACOLHE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE EDUCAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, NAS SEDES DOS DISTRITOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. CRIANDO UM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DISCIPLINA MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PLANTIO, MANEJO, PRESERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO PROJETO DE PLANTAÇÃO DE IPÊS DAS CORES: AMARELO, ROXO E BRANCO, A SEREM PLANTADOS NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REFORMADAS, BEM COMO, PLANTAR NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS DR. NAPOLEÃO DA LUZ E WILSON RORIZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS. TENDO EM VISTA, A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA PRAÇA BARBOSA DE FREITAS, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS REIVINDICAÇÕES CONSTANTES DOS PAIS E CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PRESENÇA DO CAMINHÃO AMIGO DO PEITO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MAMOGRAFIA NAS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DO OUTUBRO ROSA. TENDO EM VISTA, QUE SE TRATA DE UMA POPULAÇÃO MUITO CARENTE E NECESSITADA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 01 (UMA) NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE, NA ROD/CE 390; 01 (UMA) DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO NA SERRA GRAVATÁ; 01 (UMA) DE FRETE AO BAR DA BICA NO SÍTIO BRÁS; E 01 (UMA) DE FRENTE AO TAMBORIL PARK NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA NA ROD/CE 060.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO UM AGENDAMENTO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA UMA REUNIÃO COM OS PROFESSORES AUXILIARES DE SALA, EFETIVOS DO CONCURSO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A ESTA CATEGORIA.