SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE CIDADANIAS E SOCIAIS DO BALCÃO DO CIDADÃO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UM ATENDIMENTO HUMANITÁRIO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E VULNERÁVEIS DE NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, QUE INSTITUI O USO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED, BEM COMO, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SEDE DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CADASTRAR A PATRULHA MARIA DA PENHA DE NOSSO MUNICÍPIO NA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA – CIOPS. TENDO EM VISTA, O MELHOR DESEMPENHA NAS AÇÕES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA DE FRENTE A MATRIZ DE SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DO JARDINENSE FRANCISCO GAUBERTO BARROS DOS SANTOS, SENDO APROVADO E EMPOSSADO A OCUPAR A CADEIRA Nº 24 DA SEÇÃO DE LETRAS DO INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI – ICC DE ARTES & OFÍCIOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM TORNO DA CAPELA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, EM RAZÃO DAS PROXIMIDADES DOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO ESTRUTURAL DO MURO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DA MANTA ASFÁLTICA, AO LADO DA PRAÇA MARIA DIRANIR DE BRITO COUTINHO, PRAÇA DA SAAEJ, NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO URIAS NOVAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TAMBORES DE LIXO, PARA A COLETA PÚBLICA, NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA QUADRA ARENINHA OU UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DA SERRA JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE, QUE TANTO ANSEIA POR UM EQUIPAMENTO PÚBLICO TÃO IMPORTANTE.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JARDIM, PELOS GRANDE DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CADA CLASSE, COMO: MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS SERRAS BOA VISTA E BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE INTERESSE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DE FRENTE A CASA DO SR. VALDEMAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. TENDO EM VISTA, QUE ESSE LEVANTAMENTO FACILITARÁ A IDENTIFICAÇÃO E OS MEIOS DE ASSISTÊNCIA A SER DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO MAIS DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL A ESSAS PESSOA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO POR CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO DOMICILIAR. TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE IDOSOS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO E AMPARO HUMANISTA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CADEIRAS DE RODAS.

AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM DIARIAMENTE OBSTÁCULOS PARA USUFRUIR DO LIVRE DIREITO DE IR E VIR. POIS A LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 GARANTA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS COMERCIAIS PRIVADOS, MAS NÃO EM LOCAIS PÚBLICOS.

AS FAMÍLIAS QUE TÊM PESSOAS DEFICIENTES EM CASA ENFRENTAM DIFICULDADES QUE, POR VEZES, NÃO SÃO VISTAS PELA SOCIEDADE.  “MAS ALGUÉM PODE DIZER ‘AH, MAS QUE CADA DEFICIENTE QUE COMPRE A SUA CADEIRA DE RODAS’. QUEM TEM PESSOAS EM CASA QUE USAM CADEIRAS DE RODAS SABE QUE NEM SEMPRE OS CARROS CONSEGUEM TRANSPORTAR A CADEIRA DE RODAS DAQUELA PESSOA”.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS MULATOS, LOCALIZADA NA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO O REFIS DAS CONTAS EM ATRASO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, PARA QUE POSSAM REGULARIZAR SEUS DÉBITOS.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 120/2021, QUE: INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A “COZINHA COMUNITÁRIA”, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE, PROPORCIONANDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E GRATUITA À POPULAÇÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM NO PROGRAMA FEDERAL GIROS PELOS MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, AFIM DE GARANTIR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM.

PARA O MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA, TRATA-SE DE MAIS UMA IMPORTANTE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE AO POVO BRASILEIRO. “ENTENDEMOS QUE POLÍTICAS DE ACESSO À ENERGIA E CONECTIVIDADE DEVEM SEMPRE ANDAR DE MÃOS DADAS, POR ISSO ESSA DISCUSSÃO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DESSAS POLÍTICAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. É O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA AVANÇANDO PARA MELHORAR A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS”, AFIRMOU O MINISTRO.

"LEVAR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADE PARA ESSAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES ISOLADAS É GARANTIR CIDADANIA, SEGURANÇA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, ATENDENDO UMA DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA AVANÇARMOS COM A INCLUSÃO DIGITAL NO PAÍS", COMPLETOU O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, SOBRE A IMPORTANTE PARCERIA.

AS FALAS ACIMA RETRATAM A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PARA O PROCESSO EFICAZ DE FORMAÇÃO ESCOLAR.

É IMPORTANTE QUE O NOSSO MUNICÍPIO SE ANTECIPE NA COMPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PROSPECÇÃO DESTE PROGRAMA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR A PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA SEDE DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA AQUELA VIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNICEF BRASIL PARA DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO: “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

A CAPACITAÇÃO “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, DESENVOLVIDA PELA UNICEF BRASIL, TREINA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM OBJETIVO DE FORMAR GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA UMA ATENÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA À PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS). O OBJETIVO CENTRAL DO CURSO É PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. VISA AINDA DISCUTIR COM OS PROFISSIONAIS ASPECTOS TEÓRICOS, CIENTÍFICOS E A ATUAÇÃO PRÁTICA NAS ABORDAGENS ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA.