SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS DEVIDAS PAVIMENTAÇÕES EM BUEIRAS, PIÇARRAMENTO, PATROLAMENTO E CONSERTO DE CALÇAMENTOS DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM, SÍTIO CAPOEIRA ATÉ O SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA PARA O DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRO OUTROS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

APRESENTAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA INICIATIVA DO EXMO. VEREADOR LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS, DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO REPENTINO DO SENHOR ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MENINO JESUS DE PRAGA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO AMIGO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM (SAAEJ) SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, PELO GRANDE RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EM GERAL DA NOSSA QUERIDA JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADO NA SEDE DO POVOADO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA RUA MARIA BALBINO, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SR. MATIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSA, ENTRE O POVOADO DO BOM SUCESSO E A ROD/CE 397 (ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E URGÊNCIA DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. JOSÉ HIAGO FEITOSA DE MATOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM CURSO DE “SUPORTE BÁSICO DE VIDA”, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. MARCO ANTONIO BEZERRA ROLIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, DA BASE DE ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, QUE NOSSA AMBULÂNCIA JÁ TEM MAIS DE 05 ANOS DE USO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ACRESCENTAR A TRAVESSA MARIA DELMA CARVALHO LOSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, AO PROGRAMA SINALIZA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO JARDINENSE E AMIGO ANTONIO VICENTE DE SOUSA, PELA DEDICAÇÃO AOS IRMÃOS JARDINENSES, RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONCEDER PREMIAÇÃO (COMPUTADOR OU NOTEBOOK OU TABLET) AS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ROMÃO SAMPAIO, LETÍCIA YASMIN NASCIMENTO, MARIA CLARA RODRIGUES E MARIA VITÓRIA SEVERO BRANDÃO, PELA GRANDE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA 1ª OLIMPÍADAS CARIRIENSE DE HISTÓRIA, ARTES E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ROMERO LUCIANO GONÇALVES, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SOUZA-PB.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA 1ª OLIMPÍADAS CARIRIENSE DE HISTÓRIA, ARTES E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS DA ALUNAS: LETÍCIA YASMIN NASCIMENTO, MARIA CLARA RODRIGUES E MARIA VITÓRIA SEVERO BRANDÃO, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS: MARIA DAIANE DA SILVA SOUSA E MARIA CRISTINA V. PALÁCIO.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO OU ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO, DR. VICENTE PAULO DA SILVA - VICENTINHO, DESTINANDO A VERBA, NO TOTAL OU PARCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA CONDUÇÃO DE PESSOAS COM A SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO – TEA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DESTES PACIENTES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ALGUMAS PARTES DA ESTRADA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A BICA DO SÍTIO BOA VISTA, SENDO QUE UMA PARTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A OUTRA O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA ATÉ A BICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARÍ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A SEDE DO DISTRITO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DESSAS CATEGORIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.