SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA LADEIRA DE ACESSO DA SEDE DO SÍTIO BOA VISTA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS DUAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO HORIZONTE. A PRIMEIRA TEM INÍCIO NA SERRA GRAVATÁ, NO ENTRONCAMENTO DA CASA DE ZÉ DE SINHÁ, NA ROD/CE 060, COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) QUILÔMETROS DE TRECHO. E A SEGUNDA ESTRADA, TEM INÍCIO NA SERRA ARARIPE, NA LOCALIDADE DENOMINADA ESTOQUE DA IBACIP, NA ROD/CE 060, COM TRECHO APROXIMADO DE 5 (CINCO) QUILÔMETROS. TENDO EM VISTA CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ADQUIRIR OU DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JUNTAMENTE COM SEUS ACOMPANHANTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TEA, POIS OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS A BARULHOS E PESSOAS ESTRANHAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM ADQUIRIR OU DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, JUNTAMENTE COM SEUS ACOMPANHANTES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TEA, POIS OS PACIENTES SÃO MUITO VULNERÁVEIS A BARULHOS E PESSOAS ESTRANHAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS “20 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO POR UNANIMIDADE DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO AMIGO “URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES”.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. “IRISLANA MAIA BRITO MOURA”.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DA REDISTRIBUIÇÃO DOS PSF´S E SUAS LOCALIDADES DENTRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE MERO CONHECIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGO A SERRA GRAVATÁ AO SÍTIO JATOBÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA, LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, ADVAN NOGUEIRA LEITE, CICERO FELIX DE FIGUEIREDO, LUIZ SERGIO LUCIANO GONÇALVES, REGILANIO PAGEU DOS SANTOS E SIZERNANDO CAETANO BARBOSA, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO (PISO SALARIAL) DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PELO SENADO FEDERAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA AO LADO DO CRAS DO MORRO DO TÉTEU, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO, POIS AS CRIANÇAS USARIAM O ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER E OCIOSIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR SENHOR MATIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE ANDRÉ ATÉ O SALÃO DE ANTONIO BAIÃO, NOS ALCONSOS, LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA, DA SUBIDA DA RUA DELZUITE GONDIM BARRETO COM A AV. ANTONIO RORIZ FILHO, ANTIGA ESTRADA DE ZÉ FILGUEIRA. HAJA VISTO, QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS A RECUPERAÇÃO DA AV. ANTONIO RORIZ FILHO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL, A DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS. CUJA DISCIPLINA IRÁ SER GRANDE IMPORTÂNCIA PARA SE SALVAR VIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS, À NÍVEL DA REGIÃO DO CARIRI. TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DOS VALORES DOS PLANTÕES.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS A LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 08 DE JUNHO DE 2005. JUSTIFICA-SE ESSA INCLUSÃO BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, AUTORIZANDO A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE JARDIM-CE, COM RECURSOS DO PROGRAMA QUALIFAR-SUS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS E LOTADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, JUNTO A CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA REGULAR O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD EM NOSSO MUNICÍPIO. EM VIRTUDE DA CONQUISTA, POR ESSES VEREADORES, DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PAR A COMPRA DE UMA TOPIK, QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-CE, DRA. JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O EXCEDENTE DOS RECEPCIONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAQUELA CLASSE TRABALHADORA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕEM SOBRE O PERDÃO DE DÍVIDAS, DE 80% (OITENTA PORCENTO) DOS VALORES DE MULTAS APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JARDIM — DEMUTRAN, BEM COMO, UM ESTUDO ANALÍTICO PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA. TENDO EM VISTA, O EXEMPLO DADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CE, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REFORÇANDO O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIA. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALTER RORIZ. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA DO CALCAMENTO DE PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR SENHOR MATHIAS. TENDO EM VISTA, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LADEIRA DO SÍTIO BRÁS ATÉ A FONTE. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM-CE, SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E REFORMA DA FONTE DE ÁGUA DO SÍTIO BRÁS, POIS DEVIDO A SUA ESCASSEZ NA SERRA GRAVATÁ 2, VÁRIOS MUNÍCIPES ESTÃO LAVAM ROUPAS NO MESMO LOCAL ONDE PEGAM ÁGUA PARA O CONSUMO. HAJA VISTA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA “PRAÇA DE TAM”, HAJA VISTA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM-CE, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ VIEIRA E PADRE MIGUEL COELHO, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIO DO SR. MARCAM, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTO, AS CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.