ELEVA A VILA RIACHO FUNDO DO CORRENTE À CATEGORIA DE POVOADO NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO "X", § 2', COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 009/1999 DE 28 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A VILA LAJINHA À CATEGORIA DE POVOADO NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO § 20, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 009/1999 DE 28 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE "PLENÁRIO LOURIVAL GONDIM".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR COOPERATIVA DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS §§1° E 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 225/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OS IMÓVEIS URBANOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINAR AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A SERRA OLHO D'ÁGUA À CATEGORIADE VILA NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO § 30, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 009/1999 DE 28 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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