INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITÍCAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E O REGIME JURÍDICO DO CONSELHEIRO TUTELAR DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, COMO POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 249/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de JARDIM-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE JARDIM, POR INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCÁTICIOS EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS ORGANIZADORES, FUNCIONARIOS E COLABORADORES DOS EVENTOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE JARDIMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
