QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA A POSSIBILIDADE DE PASSAR UMA MALHA ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DO POVOADO DO BOM SUCESSO, HAJA VISTA QUE O ASFALTO DA ROD/CE JARDIM/PENAFORTE NÃO VAI PASSAR DENTRO DO POVOADO.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 287 E 288/2017, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PEDINDO INTERSTÍCIO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS.
QUE SEJA SOLICITADO, A FARMACÊUTICA, SRA. LUIZA HERBENE MACEDO SOARES SALVIANO, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO, SEUS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE DISTRIBUIÇÃO.
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO CÓPIA NA INTEGRA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ROÇOS MANUAIS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHA OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, COM O INTUITO DE O MESMO CUMPRA COM A LEI MUNICIPAL Nº 133/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014.
QUE SEJA CORRIGIDO O NOME DADO AO POSTO DE SAÚDO DO POVOADO GRAVATÁ, HAJA VISTA QUE O NOME DA HOMENAGEADA É “MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS (CIDA DA CRUZ)”.
QUE SEJA SOLICITADO A ILMA. SECRETÁRIA QUE ENVIE A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA FARMÁCIA PÚBLICA, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS EM USO NO HOSPITAL MUNICIPAL.
REQUER A DISPENSA DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 272 E 273 DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E PEDINDO INTERSTÍCIO DOS REFERIDOS PROJETOS DE LEIS.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO - NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA JARDIM/JARDIM-MIRIM, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DOUTOR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O DISTRITO DE JARDIM-MIRIM, SENDO REIVINDICAÇÃO DE USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA REGULAMENTADO EM LEI MUNICIPAL A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME DECRETO Nº 8.737/2016 C/C LEI FEDERAL 8.112/1990.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANIZELDA COSTA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO TESTE DA ORELHINHA AS CRIANÇAS NASCIDAS, JÁ QUE O SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA. SENDO AMPARADA POR UMA LEI FEDERAL Nº 12.303/2010, QUE GARANTE ESSE DIREITO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LORENA ÉRICA PEREIRA, QUE SEJA AGILIZADO O CONSERTO DO CARRO, CEDIDO POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE TEM POR ESCOPO SERVIR AO CONSELHO TUTELAR.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO BOM SUCESSO AOS SÍTIO MINAS, SÍTIO BAIXIO DO MINAS, SÍTIO LAGOINHA E SÍTIO PORTEIRINHA.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO OLHO D´ÁGUA DO SOBRADINHO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS NOVAIS CAVALCANTE TAVARES, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DOS CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A LIMPEZA DO RIO JARDIM.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. LORENA ÉRICA PEREIRA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, QUE SEJA ESTUDADA AS POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SERRA JATOBÁ, COM O INTUITO DE ATENDER AQUELA COMUNIDADE E SERRAS CIRCUNVIZINHAS COM O INCENTIVO AO ESPORTE.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, O CONSERTO DA PORTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, DA ROTA DA SERRA JATOBÁ / JARDIM, EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO E ACARRETANDO PROVÁVEIS ACIDENTES COM OS ALUNOS.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA RECRUTADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA OS TRABALHOS DE LIMPEZA SEMANAL NAS RUAS DO DISTRITO DO CORRENTE, SENDO REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERENTE DISTRITO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, QUE SEJA EFETIVADA REGULARMENTE A COLETA DE LIXO NA VILA DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA, NÃO TER LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO. OS MORADORES DA VILA CITADA ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM O MAU CHEIRO, ALÉM DOS INSETOS CAUSADORES DE DOENÇAS.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITAÇÃO PARA CONSERTAR A REDE DE ESGOTO QUE ATRAVESSA AS RUAS DO CENTRO DO DISTRITO DO CORRENTE, QUE PASSA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO ALVINO.
INDICA-SE ATRAVÉS DO PRESENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 04/2017 DE 16/01/2017, AO ILMO. SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, ONDE SOLICITO O CALÇAMENTO DAS RUAS ENTORNA DA ESCOLA LUÍZ LEITE BRINGEL, NO DISTRITO DO CORRENTE.
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