SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A LADEIRA DAS BATINGAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO A SEDE DA VILA LAJINHA, INICIANDO NA CAPELA E FINALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O ROÇO DA ROD/CE 060, NO TRECHO DE JARDIM-CE A DIVISA DO CEDRO-PE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSA VIA PÚBLICA INTERESTADUAL.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INES SAMPAIO NEVES AIRES E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO COSTA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA COSTA BEZERRA, NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS DESPORTISTAS E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO DO SÍTIO MONTANHAS, NO PERCURSO DA SEDE DA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA, COM INÍCIO E FINALIZAÇÃO NA ROD/060, FAZENDO UM SEMICÍRCULO NA LOCALIDADE DENOMINADO APERTADOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DO SÍTIO MALHADINHA, COM INÍCIO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VICENTE IZIDRO E FINALIZAÇÃO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. CICERO BENTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS 32 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CICERO.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMIDIO E SUBSCRIÇÃO UNÂNIME DOS DEMAIS EDIS DESTE PODER LEGISLATIVO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AOS GUARDAS MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR E RAIO, POR DEFENDER E RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DE TODOS OS MEMBROS QUE COMPÕEM AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA OLHO D´ ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO UMBURANA, INTERLIGADAS AOS SÍTIOS PRIMAVERA, BAIXIO DO MINAS E DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DESSAS CATEGORIAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CORONEL LUIZ AIRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA, SERRA BOCA DA MATA E SERRA VERÍSSIMO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS LADEIRAS DA SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO PÉ DE SERRA, INICIANDO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ ATÉ O SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM - SAAEJ, SRA. LUCIA MENEZES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DE CONSERTAR A REDE DE ESGOTO PÚBLICO NA RUA ACADÊMICO VALDOMIRO LUCIANO, AO LADA DA CÂMARA MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E COMERCIANTES QUE SOFREM COM O ODOR, POIS OS DEJETOS CORREM A CÉU ABERTO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSERIR OS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA PROFISSIONAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA ILZA DE MORAIS, BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTE LOGRADOURO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DE PESSOAS QUE TRABALHÃO DURANTE O DIA E NÃO TEM TEMPO DISPONÍVEL PARA IR AO ATENDIMENTO NOS PSF´S.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS PROFESSORES COM OS ALUNOS, PRINCIPALMENTE, EM RELAÇÃO AOS ATAQUES NAS ESCOLAS EM NOSSO PAÍS. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAR CADA UNIDADE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE HAJA UM PORTEIRO DO SEXO MASCULINO. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSERTO DO CALÇAMENTO, DO SEGUIMENTO DA RUA WALTER RORIZ, INICIANDO NO FINAL DA MANTA ASFÁLTICA ATÉ A CRECHE PROL INFÂNCIA TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA PREJUDICANDO O ACESSO DOS MORADORES DAQUELE SETOR.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO CANA BRAVA DE BAIXO, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DO DR FRANCISCO SAMPAIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL NÃO PASSANDO NEM MOTO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE LIDAM, DIRETA E INDIRETAMENTE, COM AS CRIANÇAS DIAGNOSTICAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, MATRICULADAS NO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESTAS CRIANÇAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E O NÚMERO DE PESSOAS, NO CASO CRIANÇAS, QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA COM NEUROPEDIATRA. TENDO EM VISTA, CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DAS MÃES E PAIS DESSAS CRIANÇAS.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 119/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, ONDE SOLICITA O CUMPRIMENTO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2019, QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS AUTISTAS. BEM COMO, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 273/2019, QUE CRIA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AUTISTAS, TENDO EM VISTA, A OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.977/2020.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE E LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA NOSSA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM.