APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO DA 1ª OLIMPÍADAS CARIRIENSE DE HISTÓRIA, ARTES E METODOLOGIAS EDUCACIONAIS DA ALUNAS: LETÍCIA YASMIN NASCIMENTO, MARIA CLARA RODRIGUES E MARIA VITÓRIA SEVERO BRANDÃO, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS: MARIA DAIANE DA SILVA SOUSA E MARIA CRISTINA V. PALÁCIO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, SR. JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JARDIM, PELOS GRANDE DESEMPENHO PROFISSIONAL DE CADA CLASSE, COMO: MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AS SERRAS BOA VISTA E BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELAS COMUNIDADES.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, SRA. ERICA LORENA PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE INTERESSE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO LAMEIRÃO, MAIS PRECISAMENTE, DE FRENTE A CASA DO SR. VALDEMAR. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. TENDO EM VISTA, QUE ESSE LEVANTAMENTO FACILITARÁ A IDENTIFICAÇÃO E OS MEIOS DE ASSISTÊNCIA A SER DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DANDO MAIS DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL A ESSAS PESSOA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO POR CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO DOMICILIAR. TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE IDOSOS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE ATENDIMENTO E AMPARO HUMANISTA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CADEIRAS DE RODAS.

AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM DIARIAMENTE OBSTÁCULOS PARA USUFRUIR DO LIVRE DIREITO DE IR E VIR. POIS A LEI FEDERAL Nº 10.098/2000 GARANTA ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS COMERCIAIS PRIVADOS, MAS NÃO EM LOCAIS PÚBLICOS.

AS FAMÍLIAS QUE TÊM PESSOAS DEFICIENTES EM CASA ENFRENTAM DIFICULDADES QUE, POR VEZES, NÃO SÃO VISTAS PELA SOCIEDADE.  “MAS ALGUÉM PODE DIZER ‘AH, MAS QUE CADA DEFICIENTE QUE COMPRE A SUA CADEIRA DE RODAS’. QUEM TEM PESSOAS EM CASA QUE USAM CADEIRAS DE RODAS SABE QUE NEM SEMPRE OS CARROS CONSEGUEM TRANSPORTAR A CADEIRA DE RODAS DAQUELA PESSOA”.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS MULATOS, LOCALIZADA NA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO O REFIS DAS CONTAS EM ATRASO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM – SAAEJ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, PARA QUE POSSAM REGULARIZAR SEUS DÉBITOS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AV. LEDITH SAMPAIO ATÉ O FINAL DA LADEIRA DO SÍTIO BRÁS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA SERRA GRAVATÁ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM, NA LOCALIDADE DO SÍTIO LAGOINHA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 120/2021, QUE: INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A “COZINHA COMUNITÁRIA”, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE, PROPORCIONANDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E GRATUITA À POPULAÇÃO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E REFORMA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM NO PROGRAMA FEDERAL GIROS PELOS MINISTÉRIOS: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS E MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, AFIM DE GARANTIR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADES AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM.

PARA O MINISTRO ALEXANDRE SILVEIRA, TRATA-SE DE MAIS UMA IMPORTANTE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE AO POVO BRASILEIRO. “ENTENDEMOS QUE POLÍTICAS DE ACESSO À ENERGIA E CONECTIVIDADE DEVEM SEMPRE ANDAR DE MÃOS DADAS, POR ISSO ESSA DISCUSSÃO É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DESSAS POLÍTICAS QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. É O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA AVANÇANDO PARA MELHORAR A VIDA DE TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS”, AFIRMOU O MINISTRO.

"LEVAR ENERGIA ELÉTRICA E CONECTIVIDADE PARA ESSAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES ISOLADAS É GARANTIR CIDADANIA, SEGURANÇA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA MILHÕES DE BRASILEIROS, ATENDENDO UMA DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA AVANÇARMOS COM A INCLUSÃO DIGITAL NO PAÍS", COMPLETOU O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, SOBRE A IMPORTANTE PARCERIA.

AS FALAS ACIMA RETRATAM A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO PARA O PROCESSO EFICAZ DE FORMAÇÃO ESCOLAR.

É IMPORTANTE QUE O NOSSO MUNICÍPIO SE ANTECIPE NA COMPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PROSPECÇÃO DESTE PROGRAMA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR A PRÉDIO PÚBLICO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA SEDE DO POVOADO DO BOM SUCESSO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ANTONIO RORIZ FILHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA AQUELA VIA PÚBLICA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNICEF BRASIL PARA DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO: “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

A CAPACITAÇÃO “SERVIÇOS DE QUALIDADE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, DESENVOLVIDA PELA UNICEF BRASIL, TREINA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM OBJETIVO DE FORMAR GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA UMA ATENÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA À PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS). O OBJETIVO CENTRAL DO CURSO É PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO E DOENÇAS RARAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. VISA AINDA DISCUTIR COM OS PROFISSIONAIS ASPECTOS TEÓRICOS, CIENTÍFICOS E A ATUAÇÃO PRÁTICA NAS ABORDAGENS ESPECÍFICAS PARA CRIANÇAS COM ATRASO NO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO PARA GARANTIR CELERIDADE NO TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS.

O PODER PÚBLICO DEVE FOCAR NA PRODUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS PARA GARANTIR CELERIDADE NAS AÇÕES DE APOIO A SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS. EM JARDIM ESTA REALIDADE PRECISA SER OBSERVADA E OS AVANÇOS PRECISAM ACONTECER.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS BANDEIRAS: NACIONAL (BRASIL), ESTADUAL (CEARÁ) E MUNICIPAL (JARDIM), PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO SÍTIO LAMEIRÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DALA ESCOLA MUNICIPAL.

APRESENTAMOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DOS EXMOS. VEREADORES JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, ADIVAN NOGUEIRA LEITE E LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR PAULO JOSÉ COUTO SAMPAIO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR JASKEJHAN JORGE EMÍDIO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DO EXMO. VEREADOR DR. ARISTIDES NAPOLEÃO SAMPAIO NEVES AIRES, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTONIO FRANCO NEVES NETO, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO OU ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE COM CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO – TÓTA COUTO, LOGO APÓS A ESCOLA PROFISSIONALIZANDO DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, A SEREM IMPLANTADOS NO NOVO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA AV. PROFESSORA DELZUITE GONDIM BARRETO, NO BAIRRO OLAVO NAPOLEÃO DE ARAÚJO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE PRECAUÇÕES DE EVITAR ACIDENTES E REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO, ENTRE AS MARGENS DA ROD/CE 060 E A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.