SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE COLETA PÚBLICA DE LIXO NO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO, POIS, A COLETA ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS UMA VEZ NA SEMANA.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO JOSÉ COUTO (LOTEAMENTO DOS COUTO), NA SEDE DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL (ROD/CE 397), INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AÇUDE NOVO, DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMA DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO AÇUDE NOVO, MAS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO SANGRADOR, LOCALIZADO NO SÍTIO AÇUDE NOVO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO AÇUDE NOVO, INICIANDO NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA E FINALIZANDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO GITIRANA, PASSANDO PELO SANGRADOR E PAREDE DO AÇUDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR DOAÇÕES DOS VENTILADORES DISPONÍVEIS PARA AS SEDES DAS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, AS SUBSTITUIÇÕES DOS VENTILADORES POR AR-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA, DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LADEIRA DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA DE ACESSO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO DA REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM, BEM COMO, SUA EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIAS DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, SRA. LENIZE CONRADO DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA RUA MARIA BALBINO, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS DESPORTISTAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR SR. MATIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DO SÍTIO AMARGOSA, ENTRE O POVOADO DO BOM SUCESSO E A ROD/CE 397 (ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE JARDIM MIRIM). TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO IRREPARÁVEL DA SENHORA ALANE LEITE MACIEL MILAGRES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PELA GRANDE CONQUISTA DO JARDINENSE GIOVANNI SAMPAIO GONDIM, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE-CE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA SERRA AREIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ, POIS EXISTEM RESIDENTES QUE NÃO CHEGA ÁGUA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE ACESSO AO SÍTIO CIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO UMBURANA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ACESSO A COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE CIDADANIAS E SOCIAIS DO BALCÃO DO CIDADÃO. HAJA VISTA, TRATAR-SE DE UM ATENDIMENTO HUMANITÁRIO AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E VULNERÁVEIS DE NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.624/2023, QUE INSTITUI O USO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO O ROÇO, PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ROD/CE 397, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. HAJA VISTO, QUE A REFERIDA RODOVIA ESTÁ TODA ESBURACADA E COM GRANDES CRATERAS, VINDO A OCASIONAR DIVERSOS ACIDENTES E IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS, BEM COMO, DIFICULTANDO O TRAJETO E O SETOR COMERCIAL ENTRE ESSES MUNICÍPIOS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM, SR. JOSÉ TEIXEIRA NETO, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SERRA GRAVATÁ II, POIS O SISTEMA EM QUESTÃO, ENCONTRA-SE ATUALMENTE COM MUITAS FALHAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CONSERTOS E REPAROS. TENDO EM VISTA, ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, TRATANDO-SE DE REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED, BEM COMO, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SEDE DO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CADASTRAR A PATRULHA MARIA DA PENHA DE NOSSO MUNICÍPIO NA COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA – CIOPS. TENDO EM VISTA, O MELHOR DESEMPENHA NAS AÇÕES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA DE FRENTE A MATRIZ DE SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E URGÊNCIA DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. JOSÉ HIAGO FEITOSA DE MATOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAR UM CURSO DE “SUPORTE BÁSICO DE VIDA”, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SAMU DE JUAZEIRO DO NORTE, SR. MARCO ANTONIO BEZERRA ROLIM, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DO SAMU, DA BASE DE ATENDIMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. TENDO EM VISTA, QUE NOSSA AMBULÂNCIA JÁ TEM MAIS DE 05 ANOS DE USO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR A COBERTURA METÁLICA DO PÁTIO DOS FEIRANTES DENOMINADO DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ALUÍZIO NOGUEIRA FEITOSA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES, POPULAÇÃO JARDINENSE E COMERCIANTES QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJAM OFICIALIZADOS A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE FIXAR E DEMARCAR UM LOCAL, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE SÃO BENEFICIADOS PELO ÔNIBUS DA SAÚDE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MOTORISTAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS PACIENTES.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES E O ILMO. CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SR. CRISTIANO ACÁCIO LEITE PEREIRA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO AQUINO PINHEIRO, NAS IMEDIAÇÕES DA OFICINA DO SR. NILTON MARTINS, NA SEDE DO DISTRITO DO CORRENTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.