SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO DA VERBA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL DE SÃO PAULO, DR. VICENTE PAULO DA SILVA - VICENTINHO, DESTINANDO A VERBA, NO TOTAL OU PARCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA CONDUÇÃO DE PESSOAS COM A SÍNDROME DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO – TEA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS DESTES PACIENTES.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS NAPOLEÃO DA LUZ E WILSON RORIZ, SUBSTITUINDO O CANTEIRO POR BLOCO DE CONCRETO, “GELO BAIANO”. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE, POIS NÃO TERÁ MAIS ACUMULO DE LIXO E TRÂNSITO DE PEDESTRES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO POVOADO LAGOA DO ALTO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS PAIS E MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO, LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADA A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SUELY MACIEL ROCHA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JARDIM MIRIM. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO MONTANHAS. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D´ ÁGUA DO SOBRADINHO, BEM COMO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE ALGUMAS PARTES DA ESTRADA. TENDO EM VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, POIS A IMPLEMENTAÇÃO NO SETOR PÚBLICO TERÁ INÍCIO DOS PAGAMENTOS CONFORME A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PRAZO PARA INICIAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. POIS, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA RECONHECER A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DE TODA ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES COMPROMETIDOS COM A SAÚDE E BEM ESTAR DE TODOS. TENDO EM VISTA, QUE O SETOR PÚBLICO, O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DEVE OBSERVAR A PORTARIA 597 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JÁ NO SETOR PRIVADO, OS VALORES DEVEM SER PAGOS PELOS DIAS TRABALHADOS A PARTIR DO 1º DE JULHO DE 2023.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SERRA BREJINHO, SERRA BOCA DA MATA E DEMAIS ESTRADAS PREJUDICADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARDIM. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTONIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADA A EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SRA. ONÉLIA LEITE SANTANA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REPASSAR E INCENTIVAR, A “ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS, UM CANAL DE GRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE”, COM RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE E UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL VOLTADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DA NOSSA QUERIDA JARDIM.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA SEDE DO POVOADO DO GRAVATÁ, DE FRENTE A ESTÁTUA DE PADRE CÍCERO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SERRA BREJINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA SERRA BOCA DA MATA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE, QUE É FORMADA POR DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, EM FACE DA SUBSCRIÇÃO DA EXMA. VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO BRITO COUTINHO, MOÇÃO DE APLAUSOS E FELICITAÇÕES, PELOS 104 ANOS DE VIDA DO SR. FRANCISCO ALBERTO NETO.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE DETERMINAR, EM MÃO ÚNICA, A RUA DR. MIGUEL DE OLIVEIRA, INICIANDO NA AV. WILSON RORIZ E FINALIZANDO NA RUA PADRE MIGUEL COEHO, SENTIDO SUL/NORTE. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS COMERCIANTES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA PÚBLICA, POIS A MESMA FICA QUASE INTRANSITÁVEL, POR SER MUITO ESTREITA.

SEJAM OFICIALIZADOS O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INTERDITAR A RUA PADRE MIGUEL COELHO, EM TODO SUA EXTENSÃO, NOS DIAS EM QUE OCORRE A FEIRA LIVRE, OU SEJA, AOS SÁBADOS. TENDO VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS FEIRANTES E PEDESTRES, AFIM DE EVITAR ACIDENTES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A BICA DO SÍTIO BOA VISTA, SENDO QUE UMA PARTE O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A OUTRA O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA ATÉ A BICA. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DO TAQUARÍ, INICIANDO NA ROD/CE 060 ATÉ A SEDE DO DISTRITO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO BATINGAS AO SÍTIO BAIXIO DOS FREIRES. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO SÍTIO ENGENHO D´ ÁGUA DE CIMA, INICIANDO NA AV. ANTONIO SAMPAIO COUTO ATÉ A VILA DO SÍTIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/CEARÁ, SR. HENRIQUE JAVI, SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, DEDICADA À PROMOÇÃO DE SAÚDE FEMININA, PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, QUE O NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA URGENTEMENTE DESSA AÇÃO SOCIAL, POIS AS DEMANDAS DOS EXAMES AGENDADOS PELO MUNICÍPIO SÃO GRANDES.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELE LOGRADOURO.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A SEDE DO DISTRITO HORIZONTE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE, NA OPORTUNIDADE, REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESSA LOCALIDADE. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, DR. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA SEDE DO POVOADO RIACHO FUNDO DO CORRENTE. COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA. HAJA VISTO, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ LEITE BRINGEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CORRENTE, BEM COMO, REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO DAS MESMAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS VIAS PÚBLICAS.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JARDIM MIRIM AO SÍTIO SOBRADINHO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELA LOCALIDADE

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CAPOEIRA AO SÍTIO BAIXIO DO MINIAS. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES, POIS A MESMA SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL, VINDO A PREJUDICAR O TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS USUÁRIOS.