CONCESSÃO DE DIARIA N°021

CONCESSÃO DE DIARIA N°022

CONCESSÃO DE DIARIA N°023

CONCESSÃO DE DIARIA N° 024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMIDA NA MESA", PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR E O PSICÓLOGO (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O ENQUADRAMENTO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRA BOCA DA MATA, MUNICÍPIO DE JARDIM-CE JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O RETORNO PRESENCIAL E SEGURO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS