AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAI INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM -CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DO JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE DE JARDIM/CE.
INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIA 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE JARDIM-CE DO EXERCÍCIO DE 2017.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PROCESSO N° 10.145/2018- 6 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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