DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS - ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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