Cria a Vila Boa Vista do Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outra providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quatriênio 2009/2012, e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quatriênio 2009/2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Senhores Vereadores do Município de Jardim, Estado do Ceará, para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências:
Institui os Benefícios Eventuais das Secretarias de Educação, Agricultura, Saúde e Cultura e Desporto no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
EMENTA - Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim-CE, e dá outras providências.
EMENTA — Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Jardim- CE, e dá outras providências.
EMENTA - Autoriza percentual de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FMHIS e Institui o Conselho-Gestor do FMHIS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o Exercício de 2008.
Denomina Vias Públicas do Distrito de Corrente e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CALLUGY e dá outras providências.
Altera as linhas Segunda e Terceira do ANEXO NIVEL SUPERIOR da Lei Municipal de n° 020/2005, de 09 de Setembro de 2005, e dá outras providências.
Institui Abono Provisório Variável, parte integrante da remuneração dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências
Altera a alínea "a" do artigo 2° , suprime a alínea "g" renumera a línea "h" como alínea "g", ambos do artigo 2° da Lei Municipal n° 014/2007, 30 de abril de 2007.
Altera a redação do "caput" do artigo 90 da Lei Municipal n° 061/89, de 21 de março de 1989, acrescenta-lhe os incisos I e II e alíneas, e dá outras providências.
Altera a redação do "caput" do artigo 2° da Lei Municipal n° 234/98, de 27 de abril de 1998, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA - Institui novos ANEXO I-A e ANEXO I-B à Lei Municipal n° 174 de 14 de novembro de 1994 que institui o regulamento do SAAEJ, e dá outras providências.
EMENTA - Autoriza percentuais de revisão da remuneração dos servidores públicos municipais de Jardim-CE, e dá outras providências.
EMENTA - Autoriza percentual de reajuste da remuneração salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do município de Jardim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
EMENTA - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação dos terrenos onde são edificadas casas populares e em regime de mutirão no município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA — Institui no ANEXO ÚNICO à Lei Municipal n° 006/2003, altera a redação do seu artigo 3°, e dá outras providências.
EMENTA — Denomina as vias públicas do Distrito Horizonte e dá outras providências.
EMENTA — Cria Cargos de Provimento em Comissão, altera padrões de CDA, os incorpora ao ANEXO I da Lei Complementar Municipal n° 005/2005,e dá outras providências.
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