EMENTA — Institui estrutura de Cargos e Salários dos Órgão do Poder Executivo do Município de Jardim, e dá outras providências.

EMENTA- Institui Sistema de Classificação de Cargos e de Níveis de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim(CE), e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Distrito di kazenda Nr./a, no Município de Jardim, E 'o do Ceará e dá outras pi dvidências.

EMENTA: Cria o Distrito de Taquari, no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Distrito de Cacimbas, no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências

EMENTA - Dispõe sobre o abatimento de 50% (Cinquenta por cento) para estudantes na cobrança das passagens nos transportes coletivos e nos ingressos das casas de diversões públicas e dá outra providências.

EMENTA — Denomina via pública no Distrito Sede e dá outras providências.

EM ENTA - Cria Cargos para o Serviço de Vigilância Sanitária e as incorpora à estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde, estabelece valores de preços públicos de alvarás e dá outras providências.

EMENTA - Estabelece o Plano e Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jardim e dá outras providencias.

Regimento dos Servidores Públicos de Jardim-CE

EMENTA: Redefine o perímetro urbano da Sede do Município de Jardim, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir áreas urbanas e rurais e doar ao setor produtivo e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal adquirir e doar às Associações de Moradores e/ou Comunitárias, legalmente constituídas no Município de Jardim, aparelhos de Telefonia Celular Rural, e dá outras providências.

EMENTA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, negociar na Bolsa de Valores as 8.561.561 (oito milhões e quinhentas e sessenta e urna mil e quinhentas e sessenta e uma) Ações, que esta Prefeitura possui junto a Companhia Energética do Ceará - COELCE.

EMENTA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a nomear a Diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Jardim (SAAEJ), com os nomes e da forma indicada e dá outras providências

EMENTA - Institui Sistema de Classificação de Cargos e de Níveis de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Jardim(CE), e dá outras providências.

EMENTA - Denomina via pública na Sede do Município de Jardim, e dá outras providências.

EMENTA - Cria Cargos do Grupo Ocupacional do Magistério Municipal de Jardim(CE) e dá outras providências.

EMENTA- Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal contratar em Regime Celetista, pessoal para o Serviço Publico Municipal e dá ou tras providencias.

EMENTA- Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

EMENTA- Cria o Conselho Municipal de Assistendia Social - CMAS de Jardim Ceará e dá outras providencias.

EMENTA- Reconhece de Utilidade P4blica as entidades que indica e da outras/ providencias.

EMENTA- Prorroga por-120 (cento o vinte) dias o mandato da Diretoria Provisaria do Serviço Autonomo de agua e esgoto de Jardim CE .

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao Centro Social Santo Antonio o titulo de Subvenção até o limite de R$ 3.000,00 / (três mil reais).

EMENTA- Autoriza o Executivo a proceder pagamento para o fim que indica e dá outras // providencias.

EMENTA— Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a que se refere a Lei Federal n° 8.913 de 12 de julho de 1994 e da outras providencias.

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao Centro Social Santo Antonio a titulo de subvençao, o valor de CR$ 1.500.000,00 / (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros reais).

EMENTA- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abertura de Credito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jardim - CE. no valor de CR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros reais), para reforço da dotação orçamentaria abaixo discriminada.

EMENTA— Autoriza o Chefe do poder execultivo Municipal abertura de credito adicional suplementar ao vigente orçamento da prefeitura Municipal, no valor de CR$ 28.500.000,00// (Vinte e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas.

EMENTA- Dispõe sobre a denominação da Via publica e dá outras providencias.