Requer a dispensa de todas as formalidades legais, bem como, os prazos para a apresentação das Emendas e o interstício para a votação de Projetos de Resolução.

Requer a dispensa de todas as formalidades legais, bem como, os prazos para a apresentação das Emendas e o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 327 de 2019.

INDICA-SE através do presente, ao Ilmo. Secretária Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, que seja passada a maquina patrol nas estradas dos SÍTIOS RIACHO FUNDO DOS FLOR e RIACHO FUNDO DOS COELHOS, como também fazer a estrada da tapada dos GALDINOS, tendo em vis ... Veja mais

Requer que este Poder Legislativo Municipal conceda o Regime de Urgência Simples aos Projetos de Lei Nº 308, 309, 310 e 311/2018, que denominam vias públicas na Sede e no Distrito de Fazenda Novam neste Município de Jardim - CE.

CONCEDEM MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS COMISSIONADO QUE INDICAM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, depois de ouvir o Plenário, seja encaminhado ofício ao 2º Batalhão da Polícia Militar em Juazeiro do Norte – Ceará, Ilmo. Major Luciano Rodrigues de Oliveira.

Requer a dispensa de todas as formalidades legais para aprovação dos Projetos de Lei nº 287 e 288/2017, em conformidade com o artigo 139 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal e pedindo interstício dos referidos Projetos de Leis.

Requer a dispensa de todas as formalidades legais para aprovação dos Projetos de Leis nº 272 e 273 de 2017, em conformidade com o artigo 139 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal e pedindo interstício dos referidos Projetos de Leis.

Que seja tomado providências no sentido de se evitar o remanejamento da 42ª Zona Eleitoral.