Seja oficializada a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Sra. Inês Sampaio Neves Aires, para encaminhar a esse Poder Legislativo o que se pede.

Seja oficializado o Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, para fornecer cópia integral do Processo Licitatório e respectivo Contrato celebrado com a empresa vencedora, com objetivo de reformar todas as escolas públicas contempladas do Município de Jardim.

Seja oficializado o Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, para fornecer cópia integral dos processos licitatórios do Sistema de Abastecimento de Água e da Limpeza Pública do Município, bem como, os respectivos contratos das empresas vencedoras.

Seja oficializado o Ilmo. Diretor do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, Sr. Josenobio Alves de Andrade, para informa a modalidade de tratamento de água do novo sistema de abastecimento implantado na sede do Município.

Seja oficializado o Exmo. Secretário das Cidades do Estrado do Ceará, Sr. José Jácome Carneiro Albuquerque, para viabilizar agendamento de Audiência Pública no Município e Jardim, com a finalidade de discutir sobre as políticas públicas ofertadas pelo Governo do Estado do Ceará ao Município.

Seja oficializado o Exmo. Promotor de Justiça da Comarca de Jardim-CE, Dr. Nivaldo Magalhães Martins, para dá conhecimento ao Ministério Público da Comarca de Jardim-CE, sobre o aproveitamento de obra pública inaugurada, extraoficialmente, por Presidente de Associação que se divulga pré-candidato nas eleições de 2020.

Seja oficializado o Exmo. Vereador Presidente da Comissão Processante nº 002/2019, Sr. Humberto Sampaio Neves Aires, para o chamamento do feito a ordem do Processo Administrativo nº 002/2019, que apuras as faltas do Vereador Francisco Renato Pereira Junior, em detrimento ao artigo 5º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/1967.

Seja requerido ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, cópia completa do Projeto de Execução de Serviço e do Processo Licitatório da reforma do Estádio Municipal Luiz Sampaio Couto, na sede do Município de Jardim-CE.

Seja requerido ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, Sr. Urias Cavalcante Novais Tavares, cópia completa do Projeto de Execução de Serviço e do Processo Licitatório da construção de adutora e reservatório de concreto, da Serra Gravatá até a sede do Município de Jardim-CE.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Júlio Couto Lóssio