A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE:

O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES, APROVA O SEGUINTE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE:

VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA ANALISE, POR ESTA COMISSÃO, DA VIABILIDADE JURÍDICA DOS PROJETOS DE LEI 232/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVA, E PROJETO DE LEI 233/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JARDIM PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NESSA MEDIDA, PROSSIGO AO PARECER CONJUNTO DE AMBOS OS PROJETOS TENDO EM VISTA QUE VERSAM SOBRE MESMO TEMA, MERECENDO AS MESMAS CONSIDERAÇÕES.

VERSA O PRESENTE PARECER ACERCA DA ANALISE, POR ESTA COMISSÃO, DOS ASPECTOS FINANCEIROS DOS PROJETOS DE LEI 232/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVA, E PROJETO DE LEI 233/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE JARDIM PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SALIENTO DESDE JÁ QUE A ANALISE DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS COMPETE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO.

O VEREADOR COSMO ANTÔNIO DA CRUZ, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA DULCICLEIDE NOGUEIRA DA SILVA SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

O VEREADOR ANIZIÁRIO JORGE COSTA SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES , APROVA O SEGUINTE:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES , APROVA O SEGUINTE:

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE RATIFICADA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOSEFA DE SOUZA AOS QUATRO DE FEVEREIRO DE 2016.

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NIVALDO DA SILVA AOS TRÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA MARIA DOLORES ALENCAR ROCHA BARRETO, SUBMETE À LEITURA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A INDICAÇÃO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A VEREADORA LILIANA LINHARES RIBEIRO SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

O VEREADOR FERNANDO LEITE BRINGEL SUBMETE À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, O REQUERIMENTO, NA FORMA ABAIXO APOSTA:

A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VIGENTES APROVA O SEGUINTE:

APRESENTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DISPENSADA A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EIS QUE SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARLENE NOGUEIRA DA SILVA (NEGA DE MARLI) NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016.