DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIA 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM - APAE DE JARDIM/CE.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DO JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS - ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIÃO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ACADEMIAS DE GINASTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS -UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SER ... Veja mais