SEJA OFICIALIZADO O EXMO. SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
SOLICITANDO A VIABILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRAS,
MOTONIVELADORAS E ENCHEDEIRAS) E CAÇAMBAS TRAÇADAS, COM A
FINALIDADE DE AUXILIAR NO CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE JARDIM. COM O DETERIORAMENTO DAS ESTRADAS
OCASIONADAS PELAS FORTES CHUVAS, O MUNICÍPIO ESTÁ COM GRANDES
DIFICULDADES EM REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DAS
ESTRADAS. HAJA VISTA, QUE ALGUMAS ESTRADAS JÁ ESTÃO
INTRANSITÁVEIS.

Apresentamos a Câmara Municipal de Jardim, após cumpridas as formalidades regimentais e estatutárias, em face da iniciativa do Exmo. Vereador Luiz Sergio Luciano Gonçalves e subscrição unânime dos demais Edis, deste Poder Legislativo, MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento repentino do Senhor ANTONIO NEVES PEREIRA DA LUZ, no dia 24 de janeiro de 2024, no Município de Jardim – Ceará.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJAM OFICIALIZADOS O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO E O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO BARREIRO DA SERRA VERÍSSIMO, POIS O MESMO NECESSITA URGENTEMENTE DESSE SERVIÇO PÚBLICO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E USUÁRIOS DAQUELE BARREIRO.

SEJA OFICIALIZADO O EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ELETRONICAS NA ROD/CE 060, NOS DOIS SENTIDOS, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: 1ª – DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JESUS COUTINHO – SERRA GRAVATÁ; 2ª – DE FRENTE AO POSTO CALUGY, NA AV. NAPOLEÃO DA LUZ, NO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA; 3ª – NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE ELIZEU, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO BEATRIZ PEQUENO TELES; E 4ª – DE FRENTE AO TAMBORIL PARQUE, NA AV. ANTONIO RORIZ, NO BAIRRO PEDRO ANTONIO DA SILVA. BEM COMO, 01 (UMA) LOMBADA ELETRONICA NA ROD/CE 390, NOS DOIS SENTIDOS, DE FRENTE A FÁBRICA CERÂMICA WF, LOCALIZADA NO SÍTIO COTOVELO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE MARGEIAM ESSAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAL.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. ANTONIO ALVARES COUTINHO NETO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ROTA DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO LAMEIRÃO, POIS, COM O FUNCIONAMENTO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, AUMENTOU MUITA O ACUMULO DE LIXO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO PÚBLICO, POIS OS MESMOS ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TÊ-LA.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA LADEIRA DE ACESSO A SERRA VERÍSSIMO, LOCALIZADA NO SÍTIO DESCIDA, NESTE MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES QUE UTILIZAÇÃO AQUELA VIA PÚBLICA.

SEJA OFICIALIZADO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. LUZIANE DOS SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO, INFORMANDO DATAS E HORÁRIOS DAS COLETAS E POSSÍVEL PENALIZAÇÃO NO DESCUMPRIMENTOS DAS NORMAS MUNICIPAIS DE URBANIZAÇÃO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO JARDINENSE.

SEJA OFICIALIZADO O ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SR. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL (ROD/CE 397), INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DO SÍTIO COTOVELO NA ROD/CE 390, PASSANDO PELO DISTRITO DE JARDIM MIRIM ATÉ O SÍTIO SOBRADINHO. TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DE CONSTANTES REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA VIA PÚBLICA.