DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO TRADICIONAIS; CULTURAIS E POPULARES, AS FESTAS DA FAVEIRA E DO RANCHO DOS PEQUIZEIROS DAS SERRAS JATOBÁ E BARREIRO NOVO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O SÍTIO RIACHO DA CACHOEIRA À CATEGORIA DE VILA NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO X, § 30,COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 009/99 DE 28 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA- Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Bairro JOSÉ COUTO; incorpora à Zona Urbana no Município de Jardim, Estado do Ceará e adota outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Jardim - CMUDPD e dá outras providências

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Bolsa Solidária Universitária no Município de Jardim- CE e dá outras providências.

DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal N° 11.977/2009.

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de JARDIM - CE e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Senhores Vereadores do Município de Jardim, Estado do Ceará, para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências:

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Jardim, Estado do Ceará, para o quadriênio 2013/2016, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redenomina o Conselho Municipal de Cultura de Jardim-CE e dá outras providências.

Modifica a redação do art. 117 da Lei Municipal n° 027/69 de 13 de Novembro de 1969 e dá outras providências.

Institui nos termos do art. 151 inciso "X" da Lei Orgânica do Município c/c o art. 20, § 30 da Emenda 009/99 de 26 de Agosto de 1999, cria a Vila Gravatá e dá outras providencias.

Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude no Município de Jardim, Estado do Ceará e dá outras providências.

ACRESCE E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 45/2009, de 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE A CIDADE PÓLO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Vias Públicas do Distrito Sede e dá outras providencias.

Denomina Via Pública do Distrito Sede e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão de remuneração aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Denomina Prédio Público da Zona Rural do Município de Jardim e dá outras providências